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sábado, 8 de outubro de 2011

Brasil, impostos e a transparência

Décadas atrás um país de sigilo completo nos dados públicos, o Brasil apresenta exemplos de transparência entre os países em desenvolvimento. Embora iniciativas como a CGU (Controladoria-Geral da União) e a informatização de setores da Justiça e do Poder Legislativo sejam mecanismos de primeiro mundo, a falta de uma lei de acesso e de descrição de impostos cobrados sobre cada produto ainda afastam o cidadão comum dos seus direitos.

O Tesouro comemora sucessivos recordes de arrecadação, estimulados em parte por tributos “misteriosos” para o cidadão comum. Em vários países, movimentos de consumidores furiosos são tão comuns quanto manifestantes mais partidários. Não é o caso do Brasil.

“O Brasil avançou mais que muitos outros países ao colocar seus orçamentos online por meio da CGU e de outros sites. Mas para entrar para o primeiro mundo nesse aspecto faltam uma lei de acesso, estrutura para fornecer esses dados e cobranças da sociedade civil”, disse o analista político canadense Greg Michener, especialista em transparência governamental. “Além disso, a transparência tributária é zero no Brasil. Nisso os EUA estão quilômetros à frente.”

Nas prateleiras de supermercados, por exemplo, os norte-americanos vêem não apenas o preço de produto, mas também quanto pagará em impostos. No Reino Unido, um turista pode solicitar reembolso dos tributos que pagou por itens específicos, como eletroeletrônicos, uma vez que a quantia serve para bancar melhorias das quais não vai usufruir.

"A reestruturação do Portal da Transparência, com a implementação de ferramentas que o tornarão mais dinâmico, vai aumentar a demanda por dados públicos e vai levar a outros avanços nessa área. “Esperamos que cobrem ainda mais do que dados sobre impostos. Nos municípios, certamente surgirão pessoas preocupadas com gastos muito específicos, como os de publicidade oficial, e com o tempo saber disso pode virar regra”, Vânia Vieira, Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU.  




Fonte: UOL

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