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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

7 bilhões de pessoas

Previsão da Organização das Nações Unidas: na segunda-feira (31/10), a população do planeta vai atingir um número redondo e impressionante: 7 bilhões de pessoas.

O bebê de número 7 bilhões pode nascer na China, o país mais populoso do mundo, ou na Nigéria, que vive uma explosão demográfica. As Nações Unidas preveem que, no futuro, a África será responsável pela metade do aumento populacional do mundo.

Apesar de um crescimento tão rápido apresentar riscos, a ONU comemora o fato de as pessoas estarem vivendo mais e também a queda na expectativa de filhos por mulher nos países desenvolvidos e emergentes, como o Brasil. Mas a taxa ainda permanece alta nas regiões mais pobres do planeta.

Em 1804, a população mundial chegou a 1 bilhão. Pouco mais de um século depois, veio a marca de 2 bilhões de pessoas. E foi aumentando, em média, mais de 1 bilhão a cada 13 anos.

As projeções indicam que em 12 anos seremos 8 bilhões e até 15 bilhões no fim do século. Com tanta gente no mundo, o desafio será diminuir as desigualdades sociais. Para a ONU, o momento é de ação para garantir água e alimentos para todos sem prejudicar ainda mais o meio ambiente.

domingo, 30 de outubro de 2011

"Não basta mudar o Ministro, é preciso mudar o modelo"

Artigo que escrevi no meu blog no Observador Político.

A frase foi dita, pelo Senador e líder do PSDB, Álvaro Dias. E ela se encaixa como uma luva no recente noticiário de escândalos envolvendo Ministros do Governo Dilma, que curiosamente, ou foram herdados do Governo Lula, ou foram indicados por ele, com uma única exceção (no caso do Ministério do Turismo e o ex-ministro Pedro Novais, indicado pelo Senador José Sarney).

É verdade, e não podemos negar que houve um avanço na postura da Presidente em relação ao seu antecessor. Enquanto Lula passava a mão na cabeça dos malfeitores e preferia culpar a “imprensa golpista” pelas denúncias, Dilma tem agido de forma discreta e quase sempre sistemática.

Ela prontamente exige que o Ministro acusado se explique e não faz muito esforço para mantê-lo no cargo. Contudo, quando o próprio denunciado resolve pedir demissão do cargo, pressionado pela opinião pública, Dilma transfere ao partido que já controlava a pasta, e, portanto, era conivente com os esquemas ali montados, a função de indicar um novo Ministro.

Ou seja, troca-se o Ministro, mas não se tira daqueles que o indicaram, o poder de escolher um novo nome para a pasta.

Além de tudo, além da grande mobilização governista para combater qualquer iniciativa de se montar CPIs ou de se fazer quaisquer investigações no Congresso, Dilma vem dando continuidade ao sistema de “toma-lá-da-cá” herdado de Lula, que angariou apoio ao seu Governo no Congresso, e que vem alimentado à base de cargos e fisiologismo, a grande coalizão de diversos partidos que a elegeu.

Enquanto não partir do Planalto uma clara iniciativa de se remodelar o sistema, através da Reforma Política e Eleitoral, a fim de que se possa romper com o fisiologismo que vem emperrando o bom funcionamento da República, continuaremos acompanhando sucessivos escândalos de corrupção denunciados pela imprensa, seguidos pela negação e queda de Ministros denunciados, e a nomeação de seus sucessores não levando em conta a capacidade técnica destes, e sim, a sua filiação partidária.

Termino parafraseando o Senador Álvaro Dias: Não basta mudar Ministros e manter o domínio do seu partido naquele Ministério. É preciso permitir as investigações e promover as Reformas estruturais no âmbito da administração pública e do efetivo combate à corrupção.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Com crise no Enem, Ministro cumpre agenda de pré-candidato em São Paulo

Desde quinta-feira, o Ministro da Educação e pré-candidato a Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está em São Paulo: ele prestigiou a festa de aniversário do ex-presidente Lula. Pela manhã, participou de um evento organizado por um vereador petista e depois seguiu para almoço com políticos do partido. À tarde, Haddad cumpre agendas políticas com militantes do PT em reuniões preparatórias para as eleições municipais de 2012. Às 17 horas, encontra os petistas no Sindicato dos Químicos e, às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros.

Com uma crise no Enem, o Ministro tem uma agenda repleta de "compromissos provincianos para alguém que tem um cargo de responsabilidade nacional e um problema de dimensões continentais para resolver.".

Problemas na aplicação do Enem tornaram-se uma constante. Em 2009, houve furto de provas. Em 2010, falhas na impressão de cadernos e na divulgação das notas. E, em 2011, quatorze questões do Enem coincidiam com testes de uma apostila distribuída a alunos de um Colégio em Fortaleza, dias antes da aplicação da avaliação nacional.


Se no início Haddad vinha a público tentar explicar a lambança em entrevistas coletivas, neste ano pré-eleitoral o ministro sumiu. Só concedeu entrevista para alguns veículos de comunicação e fugiu da imprensa depois de eventos oficiais em Brasília. O ministro orientou sua assessoria a divulgar apenas “notas oficiais” sobre o Enem e desautorizou a presidente do Inep, Malvina Tuttman, a falar sobre o exame.

Fonte: VEJA

#EuVotoDistrital

Vídeo: #EuVotoDistrital: Conheça e Participe

O Voto Distrital é um sistema eleitoral que permite fiscalizar de perto o político eleito e assim podemos realizar as mudanças que desejamos ver no Brasil. É o cidadão com mais poder de decisão. Conheça. Assine. Mobilize.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Frase

"Não basta mudar o ministro, é preciso mudar o modelo." Álvaro Dias, senador, comenta a queda do 6º Ministro em 10 meses de Governo.

6 por Meia dúzia

Josias de Souza

Diferentemente de Lula, Dilma não parece afeita à idéia de passar a mão na cabeça de malfeitores.


Por outro lado, ela não age. Apenas reage ao noticiário que denuncia o déficit de polícia na política.

Em reação às manchetes, Dilma já se livrou de seis ministros –a maioria nomeada a pedido de Lula.

Por outro lado, nos casos de suspeita de corrupção, ela manteve a pasta conspurcada sob controle do partido do violador.

Ao trocar petê por petê, pemedebê por pemedebê, pecedobê por pecedobê, Dilma faz sua omelete ministerial sem quebrar os ovos do condomínio partidário.

Por outro lado, ela mantém intacto o modelo clássico do toma-lá-dá-cá. Não troca de ministros, troca de cúmplices.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Orlando caiu, e é o 6º Ministro em 10 meses

Agora é oficial, foi anunciada a saída do Ministro Orlando Silva após diversas denúncias e abertura de investigações envolvendo o seu nome e a pasta que comandava desde o Governo Lula.

Com a queda, Orlando Silva é o 6º Ministro a deixar o Governo Dilma. Antônio Palocci, Alfredo Nascimento, Pedro Novais e Wagner Rossi também saíram após denúncias de corrupção. Nelsom Jobim, da Defesa, caiu após atritos dentro do Governo.

Curiosamente, exceto Pedro Novais que era indicação do Senador José Sarney, os outros 5 eram todos herdados do Governo Lula ou indicados por ele.

25/10 Dia da Democracia



"Convém lembrar que o sistema Democrático foi responsável pelos maiores avanços da civilização. Não foi o comunismo, o fascismo ou os outros regimes ditatoriais." Mário Vargas Llosa, escritor.

Fonte: VEJA

Reação tardia

Josias de Souza, UOL:

Dilma Rousseff gostaria que Orlando Silva pedisse pra sair. Orlando e seu partido agem como se desejassem emparedar Dilma. Quer livrar-se do contágio? Pois que use a caneta!

Nas crises anteriores, a presidente ganhara a simpática fama de “faxineira”. Fica entendido agora –mais do que antes— que o título era imerecido.

Dilma faz, em reação ao notíciario, o que deixou de fazer por convicção ou precaução. No caso de Orlando Silva, nem isso.


Ao esquivar-se de entrar de sola, a ex-faxineira desperdiça o seu tempo. Em vez de higienizar a área, atrai para si a sujeira.

domingo, 23 de outubro de 2011

Depois da Primavera árabe, vem a democracia!

Vídeo: Tunísia realiza as primeiras eleições livres em mais de 50 anos, via Jornal da Globo.

Eleições na Argentina

Argentina vai  às urnas neste domingo. A atual Presidente Cristina Kirchner lidera pesquisas e deve se reeleger.

Neste domingo, 28,6 milhões de eleitores argentinos deverão comparecer às urnas e escolher presidente, 130 deputados e 24 senadores, além de governadores de 9 províncias.

Parece familiar?
Trecho da reportagem do Jornal Nacional: "Em um bairro do município de La Matanza, onde está o maior número de eleitores da grande Buenos Aires, falta infraestrutura, saneamento básico, mas não falta fidelidade eleitoral. Um motorista que diz que praticamente todos ali vão votar na atual presidente, Cristina Kirchner, para não perder os benefícios sociais."

Vídeo: Eleições na Argentina, via Jornal Nacional.

A atual presidente e seu marido e antecessor, o falecido Presidente Nestor Kirchner, vinham fazendo um intenso processo semelhante ao de outros países da América do Sul. Com perseguição a imprensa, censura, perseguição aos opositores e assistencialismo aos mais pobres, eles vem dominando o cenário político argentino; à exemplo do que acontece na Bolívia, Venezuela e Equador.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Desmoronamento

Dilma já planejava trocar Orlando Silva na reforma ministerial que fará até o final de janeiro. Por ela, nem o teria nomeado. Manteve-o a pedido de Lula.


A julgar pelo que se ouve no Planalto, a presidente tende a apressar a providência.

Nos subterrâneos, o PCdoB, partido de Orlando Silva, já trabalha com a hipótese de perder o ministro.

Confirmando-se o infortúnio. Orlando descerá à crônica do primeiro ano da Era Dilma como sexto escalpo a ser levado à bandeja -o quinto a perder a cabeça por razões ético-morais.

Blog do jornalista Josias de Souza

Relação Geral dos Eleitos - Parlamento Jovem Paulista 2011

Acaba de ser divulgada a lista dos Deputados e Deputadas Estaduais Jovens eleitos para o Parlamento Jovem Paulista 2011, que acontece nos dias 03 e 04 de Novembro.

Acesse: Relação Geral dos Eleitos - Parlamento Jovem Paulista

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Entrevista sobre os jovens e a política, na TV Canção Nova

Hoje, concedi entrevista ao Telejornal da Rede Canção Nova, na qual falamos sobre a participação dos jovens na política, também comentei sobre a importância da política, dos grêmios estudantis e suas funções, da ética na política e combate à corrupção e um pouco sobre o Parlamento Jovem Paulista, o qual tive a honra de participar como Deputado Estadual Jovem.

Os atuais diretores do Grêmio Estudantil Albert Eisntein, que fundei em 2008, também participaram da entrevista: Gabriel (atual Presidente), Bruce (vice), Letícia, Carol Lico e Júlia Franco (presidente eleita para o Grêmio Estudantil de 2012).

A entrevista no telejornal Canção Nova Notícias será transmitida hoje, 19h30.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Esportes

Reduto do PCdoB já no governo Lula, o Ministério dos Esportes é apontado pelo Tribunal de Contas da União como foco de fraudes desde 2006.

Agora, o Ministro Orlando Silva está sendo alvo de novas denúncias envolvendo seu nome e o Ministério que comanda.

O ministro Orlando Silva deseja comparecer à Câmara para se defender da acusação de recebimento de propinas e demonstrar a "correção" dos procedimentos de sua pasta.

Há muito o que explicar. Resta saber se haverá no plenário da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara quem queira fazer o dever de casa e perguntar.

domingo, 16 de outubro de 2011

Manchetes denunciam outro Ministro

Mais um Ministro do Governo Dilma é alvo de denúncias de corrupção; o alvo da vez é o Ministro Orlando Silva dos Esportes. Curiosamente, assim como quase todos os outros, ele é herança do Governo Lula.

Ouvidos pela revista VEJA, dois personagens acusados de desviar verbas da pasta dos Esportes disseram que o ministro participava dos malfeitos.

Pior: João Dias Ferreira, PM do Distrito Federal e ex-filiado do PCdoB, disse que Orlando recebeu propina na garagem do ministério.

Em conversa telefônica com o ministro Orlando Silva, Dilma Rousseff pediu-lhe que providenciasse explicações públicas sobre a denúncia feita contra ele.

Orlando Silva se ofereceu para depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Deseja-se agendar o depoimento para o início desta semana, se possível já na terça-feira (18).

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Visita a São José dos Campos

Visitei nesta sexta-feira,14, o gabinete do Prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury. Onde fui recebido de forma muito atenciosa pelo prefeito e sua assessoria. 

De forma informal, tivemos uma conversa sobre política, futuro, expectativas e falamos sobre o Vale do Paraíba. Ressaltamos a importância da redes sociais, em especial o twitter. Na oportunidade, levei o projeto do Jovem Cidadão, este blog que conscientiza jovens através da internet, e recebi algumas sugestões de temas para abordar aqui.

Apresentei o projeto do Parlamento Jovem Paulista ao prefeito e sua assessora, que me levou para conhecer a Secretaria da Juventude de São José dos Campos, que é uma das pioneiras e mais bem estruturadas Secretarias da Juventude do estado de São Paulo.  

Na visita, também conheci os projetos da Secretaria de Juventude, e as obras do grande complexo da juventude que será inaugurado na cidade; um belo trabalho do secretário de Juventude, Alexandre Blanco, que também tive a oportunidade de conhecer.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Turismo e Infraestrutura no Brasil

Um levantamento do ministério do Turismo mostrou que o Brasil recebeu 5,1 milhões visitantes no ano passado. O maior número de turistas veio da Argentina e dos Estados Unidos.

Os estrangeiros elogiaram a hospitalidade e a gastronomia e as principais queixas foram sobre os preços altos, as estradas, a sinalização turística e os aeroportos.

Comentário
Não precisa ser turista em viagem ao Brasil para constatar esses problemas evidentes que são sofridos  também por todos aqueles que aqui moram e enfrentam diariamente nossos problemas de infraestrutura, que se encontra sucateada em grande parte do Brasil, com a promessa de melhora através de siglas publicitárias, como o Programa de Aceleração do Crescimento.

Obras anunciadas pelo PAC teriam que ser feitas com a maior rapidez possível, afinal a Copa e as Olimpíadas estão se aproximando. Contudo, o que se assiste nos últimos anos, é o loteamento de Ministérios essenciais ao país, como o de Transportes e o do Turismo, além de se acompanhar pelos jornais diariamente, o balanço de novos atrasos nessas obras e paralizações ordenadas, corretamente, pelo Tribunal de Contas que constata desvios de verba e superfaturamento nesses empreendimentos.

Tripé da Economia

"A política econômica ortodoxa - baseada, como se sabe, no tripé metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante - adotada no governo de FHC e cuja garantia de continuidade no governo Lula estava sustentada no ex-tucano Henrique Meirelles a frente do Banco Central." Portal IG

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Jogos Regionais do Idoso

A presidente do Fundo Social de Solidariedade e 1ª dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin,  participou da abertura dos Jogos Regionais do Idoso, no Itaguará Country Clube, em Guaratinguetá.

O evento reuniu 2,6 mil atletas de 39 cidades da região e é uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo em parceria com a secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude e prefeituras que sediam as competições.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

As greves voltaram!

Por: Folha de São Paulo, folha.com

O governo da presidente Dilma Rousseff endureceu a política de greves e irritou o mundo sindical.

A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o "bolso dos grevistas" com corte de ponto - prática raramente vista na gestão Lula.

O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros.

Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula.

Comentário
Muitas ongs, Centrais Sindicais e movimentos sociais passaram os últimos 8 anos sendo financiados pelo Governo, alimentados pelas benesses do dinheiro público distribuído a eles, pelo Governo Lula. Mas não se esperava que isso fosse durar a vida toda.


Com um país enfrentando o descontrole da inflação e assistindo uma avalanche que engole as grandes economias do mundo todo, seria natural e necessário que o Governo fechasse a torneira de dinheiro público que sustenta e silencia tais movimentos ditos “sociais” que já haviam se esquecido que um dia representaram os interesses dos trabalhadores.

O que se assiste hoje, é a mudança de postura, tanto do Governo quanto dos sindicatos.

O governo Dilma comprou briga, com o endurecimento da política sindical, com esse grupo que pouco se manifestou nos últimos anos, e que dava a ideia de tranquilidade, fraternidade e bom diálogo entre os trabalhadores e o Governo do Presidente Lula.

Os que se calaram nos últimos anos, contracenando em um Brasil perfeito, divulgado pela propaganda oficial, acabam provando agora que tal cenário, não existia.

Agora, resolveram sair às ruas, exigindo melhores salários e condições de trabalho, protestando também contra Dilma e sua política sindical, como se não soubessem que este governo é a continuidade daquele que o antecedeu.

Ou seja, eles não protestam agora por salários e melhores condições, se não, teriam feito isso antes. Os sindicatos que hoje se revoltam contra o Governo, são os mesmos que até o ano passado se calaram por conivência e omissão, financiada com dinheiro público distribuído pelo Governo Federal nos mesmos moldes dos sindicatos pelegos da década de 40.

Inflação

Por: Jornal Folha de São Paulo, Folha.com

O IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial, continuou subindo e apresentou variação de 0,53% em setembro, ante 0,37% de agosto, divulgou o IBGE.

A alta de 0,16 ponto percentual eleva o indicador para 4,97% no acumulado do ano -- taxa bem acima da taxa de 3,60% relativa a igual período de 2010.

Mais uma vez, o IPCA ficou acima do teto da meta do governo - de 6,5% para 2011 - ao registrar nos últimos 12 meses a taxa de 7,31%, o mais alto desde maio de 2005.
 
Os alimentos que pressionaram o indicador foram: o feijão carioca (6,14%), açúcar refinado (3,82%) e cristal (3,42%), frango (2,94%) e leite (2,47%).

Outro foco de aceleração dos preços veio do grupo transportes, cujos preços avançaram de 0,03% em agosto para 0,70% em setembro.

O resultado do grupo foi influenciado também pelos combustíveis (de -0,09% em agosto para 0,69% em setembro), com o preço do litro do etanol indo dos 0,3% registrados em agosto para 3,00% de setembro, e o litro da gasolina, 0,5% mais caro, enquanto em agosto teve queda de 0,14%.

A inflação preocupa o governo há meses. Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a alta dos preços é tão ruim quanto o juro alto.

Desde dezembro o governo anuncia ações para conter o crédito e reduzir o consumo. O objetivo é esfriar a economia e segurar a inflação, que cresce mês a mês.

Com a volta da crise econômica mundial, no entanto, o governo vem adotando um discurso contraditório, que prega o fortalecimento da demanda interna e o consumo, ora afirma que a inflação deve cair sob influência do cenário externo.

domingo, 9 de outubro de 2011

Conscientização Política no Rock in Rio

"Existe corrupção no mundo inteiro, mas apenas no Brasil existe a impunidade do jeito que é. Fiquem atentos aos Superiores Tribunais de Justiça, fiquem atentos aos nossos desembargadores e juízes,.. Pois bem, eu prefiro mil vezes conviver com um maconheiro honesto do que com um bandido de terno e gravata que rouba o povo" Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas, em protesto durante a sua apresentação no Rock in Rio e foi acompanhado por um coro de 100 mil vozes anti-Sarney. Em vídeo.

sábado, 8 de outubro de 2011

Brasil, impostos e a transparência

Décadas atrás um país de sigilo completo nos dados públicos, o Brasil apresenta exemplos de transparência entre os países em desenvolvimento. Embora iniciativas como a CGU (Controladoria-Geral da União) e a informatização de setores da Justiça e do Poder Legislativo sejam mecanismos de primeiro mundo, a falta de uma lei de acesso e de descrição de impostos cobrados sobre cada produto ainda afastam o cidadão comum dos seus direitos.

O Tesouro comemora sucessivos recordes de arrecadação, estimulados em parte por tributos “misteriosos” para o cidadão comum. Em vários países, movimentos de consumidores furiosos são tão comuns quanto manifestantes mais partidários. Não é o caso do Brasil.

“O Brasil avançou mais que muitos outros países ao colocar seus orçamentos online por meio da CGU e de outros sites. Mas para entrar para o primeiro mundo nesse aspecto faltam uma lei de acesso, estrutura para fornecer esses dados e cobranças da sociedade civil”, disse o analista político canadense Greg Michener, especialista em transparência governamental. “Além disso, a transparência tributária é zero no Brasil. Nisso os EUA estão quilômetros à frente.”

Nas prateleiras de supermercados, por exemplo, os norte-americanos vêem não apenas o preço de produto, mas também quanto pagará em impostos. No Reino Unido, um turista pode solicitar reembolso dos tributos que pagou por itens específicos, como eletroeletrônicos, uma vez que a quantia serve para bancar melhorias das quais não vai usufruir.

"A reestruturação do Portal da Transparência, com a implementação de ferramentas que o tornarão mais dinâmico, vai aumentar a demanda por dados públicos e vai levar a outros avanços nessa área. “Esperamos que cobrem ainda mais do que dados sobre impostos. Nos municípios, certamente surgirão pessoas preocupadas com gastos muito específicos, como os de publicidade oficial, e com o tempo saber disso pode virar regra”, Vânia Vieira, Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU.  




Fonte: UOL

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Contrastes brasileiros no relatório da ONU sobre Segurança

A Organização das Nações Unidas divulgou um relatório sobre a violência no mundo medida pelos homicídios. Em números absolutos, o Brasil lidera a lista.

Quando se leva em conta o tamanho da população, com estatísticas proporcionais, o Brasil possui a terceira maior taxa da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia. Bem disatante das taxas da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos. Países vizinhos como Uruguai, Argentina, Peru e Chile ficam abaixo da média mundial.

Ao mesmo tempo em que amargamos melhoras pouco significativas a nível nacional, o relatório destaca as grandes diferenças regionais brasileiras quanto aos seus índices de homicídios.

Enquanto em Alagoas a taxa é superior a 60 por 100 mil habitantes, em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, ela está entre 5 e 14,9 homicídios por 100 mil.

O relatório dá destaque para São Paulo, em que a taxa de homicídios caiu de 20,8 para 10,8 em cinco anos.


“Polícia na rua, policia comunitária perto da população, trabalho social envolvendo organizações não governamentais, sociedade civil, desarmamento e investigação trazem resultados”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A ONU mostra São Paulo como exemplo para outras metrópoles do mundo.

A drástica redução no número de assassinatos na cidade seria a prova de que dá para se obter efeitos positivos concretos quando o poder público combina prevenção com repressão policial adequada.

Fonte: GI, Jornal Nacional, BBC Brasil

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Steve Jobs



Na história da humanidade, existem personagens que se destacaram porque mudaram o mundo, seja pelo brilho das ideias, seja pela força das armas. O nome de Steve Jobs está na lista, porque no período de 35 anos, ele teve ideias que usou como armas. E promoveu revoluções, com elas.

Fonte: Jornal Nacional, Globo.

Estatuto da Juventude

Foi aprovado na Câmara, o Estatuto da Juventude, que na prática, regulamenta os direitos e deveres dos jovens brasileiros.

Dentre os direitos garantidos no Estatuto, está o transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos.

A meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer, que já havia sido regulamentada em alguns estados e municípios, será aplicada em todo o território nacional.

Também foi regulamentado o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação, e o texto ainda prevê ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.

Quanto aos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares, foi acrescentado que estes deverão respeitar “a diversidade de valores e crenças”. E ainda determina “o enfrentamento de todas as formas de discriminação” na sala de aula.

Na seção que garante o direito à saúde integral ao jovem. Um dos incisos restringia a propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico para jovens. A redação do inciso foi modificada. No lugar da palavra “restrição” foi acrescentada a expressão “com apresentação de menores de 18 anos”. Ou seja, de acordo com o estatuto, publicidade voltada e produzida com adolescentes deve ser proibida.

Para virar lei, o estatuto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Por mais tempo que tais medidas levem até serem avaliadas e votadas no Senado e sancionadas pela Presidente, já há motivos para se comemorar, afinal, o Estatuto da Juventude é um grande avanço no caminho da regulamentação dos direitos e deveres dos jovens, na representatividade e no papel que eles, ou melhor, que nós temos desempenhado na sociedade brasileira.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

23 anos de Constituição

Há 23 anos, o povo brasileiro comemorou a promulgação da atual Constituição Federal.

No início de 1987, senadores e deputados federais iniciaram uma Assembléia Nacional Constituinte e trabalharam até 05 de outubro de 1988, quando a nova Constituição brasileira foi promulgada.

Algumas mudanças foram feitas e a nova Carta é redigida com os direitos individuais ampliados e as liberdades públicas fortalecidas, após tantas restrições impostas na época da ditadura militar.

A Constituição de 1988 foi a sétima promulgada no país.

A Assembléia Constituinte de 1987 teve, acima de tudo, uma função restauradora. Os retrocessos que ocorreram na Carta 1967/69 exigiam reformas e a sociedade brasileira assim o queria. A evolução sentida entre os cidadãos, do ponto de vista político, de consciência de seus direitos e deveres, conclamou de senadores e deputados constituintes um trabalho profundo rumo a uma real democracia.

Aliás, esse deveria ser o objetivo maior ao se redigir o texto de uma nova Constituição: transformar. Mudar para melhor, tendo sempre em vista a cidadania, as mudanças de mentalidade, a liberdade de um povo.

É natural – está aí a história que não nos deixa mentir – que, na formulação da Lei máxima de uma nação, as diversas forças presentes na sociedade se manifestem, sejam elas liberais, modernas, tradicionais ou retrógadas. Em um país como o nosso, então, de grande extensão territorial e diversidade cultural, isso é quase uma lei também. O importante, no entanto, é que a Constituição de um país seja o reflexo honesto, democrático e límpido de sua complexidade ou heterogeneidade ou mesmo da falta delas.

A Constituição de 1988 foi, além de um exercício democrático, um avanço. Ou, melhor dizendo, um ponto de ruptura para seguir finalmente em direção aos Direitos e Garantias Fundamentais dos indivíduos e da coletividade. E, dessa vez, esperamos, sem mais retrocessos.

Fonte: www.ibge.gov.br, Observador Político

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Editorial

Trechos do artigo de Paulo Mathias, presidente da Juventude PSDB-SP.

A história recente do Brasil em muito se mistura à da União Nacional dos Estudantes. A entidade atuou fortemente em favor de causas fundamentais para o país, como a democracia, o respeito aos direitos individuais e à escola pública e gratuita, a redução do valor das mensalidades e a reforma universitária.

A trajetória aguerrida da entidade, porém, se esvaziou com a chegada do PT ao poder. A UNE de hoje não é, nem em sombra, aquela que lutou bravamente pela redemocratização, que gritou no calor das "Diretas-Já!" ou que foi às ruas no "Fora, Collor". Um exemplo recente foi a ausência da entidade nas manifestações contra a corrupção que ocorreram em todo o país no feriado de 7 de Setembro.

A atuação da UNE do século 21 está mais alinhada à dos partidos da base do governo federal do que às necessidades dos universitários brasileiros.

Não nos parece que, a partir de 2003, os problemas da educação tenham terminado. Pelo contrário. As universidades federais estão sucateadas, com obras paradas e prédios que servem apenas para segurar placas de inauguração de espaços que não são, de fato, utilizados para formar bons profissionais.

O fato de o Brasil contar com programas de bolsas de estudo, apesar de importante, não resolve os problemas da falta de infraestrutura das universidades, do preço das mensalidades e da baixa qualidade do ensino.

O jovem brasileiro precisa de uma entidade representativa e independente, que participe das grandes discussões nacionais sobre educação, que envolva e integre o estudante. Infelizmente, quando pensamos na UNE hoje, vem à mente apenas uma entidade que fabrica carteirinhas de meia-entrada.

É natural que um jovem que goste de política se filie a um partido. O que não é natural é que, em um cenário tão amplo quanto o universitário, uma organização como a UNE não expresse a voz da ampla maioria dos estudantes e privilegie uma burocracia que visa à perpetuação do poder.

Como diz o grito dos militantes, a UNE representa e dá voz à juventude do país. É preciso, portanto, que retome para si a responsabilidade de lutar pelas causas nacionais, no geral, e pela melhoria do ensino, em particular. Que encerre esse ciclo de partidarização e reencontre a sua missão fundamental: fazer política em prol do bem comum e de melhorias significativas para o Brasil.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Editorial

DESPENCOU

Lisboa - O Brasil real, que mora fora da propaganda oficial, infelizmente despencou do octogésimo quarto para o centésimo quarto lugar no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em 2010, perdera 3 posições, relativamente a 2009. Logo, em dois anos, caiu 23 posições.

A explicação é simples: infraestrutura sucateada. Estradas intransitáveis, portos precários, rodovias insuficientes e irracionais. Internet vagarosa, telefonia celular cara e de pequena resolução, fator energia que não é farto e nem barato. Máquina pública aparelhada politicamente, partidariamente, aniquilando a perspectiva da meritocracia. Vale mais a "companheirocracia". Além disso, governos lentos (este e o imediatamente anterior), que lançam projetos e não concluem obra nenhuma. E um quadro de corrupção que impede a ação de governar, seja pela inércia a que fica limitada a presidente, seja porque o TCU, cumprindo seu dever, paralisa o que está superfaturado ou tem indícios fortes de ilicitude.

Sem infra estruturar adequadamente o País, não haverá desenvolvimento verdadeiro nem crescimento que se sustente no tempo. Enganação eleitoreira (até quando), talvez. Mas soluções verdadeiras, jamais.

A presidente Dilma deveria livrar-se desse Ministério inapetente, fisiológico e dado a escândalos e começar do zero, porque pessoas públicas sérias não vivem em função de pesquisas de opinião e sim no desejo e no sonho de construir um Brasil viável e justo.

ARTHUR VIRGÍLIO - Diplomata

domingo, 2 de outubro de 2011

Cyro Miranda e a crise econômica mundial

Trechos do pronunciamento do Senador Cyro Miranda sbre a crise econômica mundial e os desafios do Brasil, em 09/08/2011.

A crise mundial de 2008 não se tratava de uma “marolinha” como dizia o Presidente Lula, porque, como bem observa a Presidenta Dilma, “o Brasil não é uma ilha isolada do mundo” e não está “imune” à crise internacional.

O Brasil precisa tirar lições importantes dessa conjuntura mundial tanto para fazer o dever de casa no plano interno como para intensificar novas parcerias regionais.

A avaliação da economia brasileira precisa considerar cenários futuros no curto, no médio e no longo prazo.  É preciso proteger a nossa economia! É preciso proteger a nossa indústria! É preciso proteger o nosso mercado de trabalho!

Se não tomarmos medidas severas nesse sentido, acabaremos por pagar boa parte da conta da crise mundial.

Os Estados Unidos emitem moeda sem parar; a China cria um câmbio artificial para garantir o crescimento constante; a União Europeia segue com suas costumeiras barreiras tarifárias e sanitárias. Nós não podemos ficar parados, inertes, diante desse rolo compressor que está moendo a indústria brasileira e pode esmagar o comércio de commodities.

A competitividade dos produtos brasileiros, portanto, precisa ser garantida em duas frentes: uma, sem dúvida, é a desoneração fiscal como forma de incentivar as indústrias.

Mas a tarefa maior do Brasil é no campo da infraestrutura para o escoamento da produção, ainda centrada no modal rodoviário e em portos lentos no embarque e dispendiosos nos desembaraçamentos alfandegários.

Uma rede multimodal de transporte, capaz de integrar rodovias, ferrovias e hidrovias, teria maior efeito sobre a competitividade de nossos produtos que o câmbio ou a própria desoneração fiscal.

Não podemos nos esquecer de que tem sido mais barato trazer um produto da China para o Brasil do que do interior do nosso País para os portos do Sul, do Norte ou do Nordeste.

Da mesma forma é preciso analisar melhor os números oferecidos pelo Governo para sustentar o discurso da suposta condição favorável do Brasil em termos macroeconômicos.

As manobras contábeis do Governo e o déficit nominal da dívida pública, somados ao endividamento das empresas brasileiras, precisam ser avaliados com maior cautela. Essas variáveis macroeconômicas indicam um panorama que não bate com o otimismo da equipe capitaneada pelo Ministro Mantega.

Precisamos reconhecer que estamos entre os quatro países em crescimento – Rússia, China, Índia e Brasil.

O Brasil não pode perder essa oportunidade, mas, para isso, precisamos desonerar os produtos, precisamos que a infraestrutura esteja adequada e precisamos, acima de tudo, ter o nosso câmbio e a parte tributária de acordo com a realidade dos outros países.

Frase

“Fazer política é estar em sintonia com o sentimento da população, a liderança não deve seguir a maioria, mas sim criar uma inovação que a maioria siga”. Fernando Henrique Cardoso.