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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Editorial - 1º ponto de vista

Trechos do artigo: "De Gestora à faxinera" de Marco Antônio Villa, no Jornal o Globo.

Nos primeiros meses do ano, a presidente Dilma foi transformada em uma genial gestora pública. Falava-se que ela não aparecia em público porque priorizava o trabalho administrativo. Era uma devoradora de relatórios. Exigia o máximo dos seus ministros. Conhecia detalhadamente os principais projetos do país. Era tão diferente de Lula…

Vigorou por três meses, o prazo de validade dado pela realidade. Viu-se que administrativamente o governo ia mal. Nenhum programa do PAC estava com o cronograma em dia. As obras em andamento não tinham o acompanhamento devido. Faltava coordenação entre os ministérios. Em suma, o governo estava sem rumo.

Vieram as crises políticas. Uma atrás da outra. Atingiram o coração do governo. E foram caindo os ministros, sempre devido às denúncias da imprensa ou por alguma operação da Polícia Federal. Nunca por iniciativa da presidente.

A repetição dos fatos, em tão curto espaço de tempo, demonstrou que o governo estava apresado pela corrupção. O loteamento dos ministérios e a inépcia dos órgãos de vigilância permitiram que milhões de reais fossem desviados. As denúncias foram pipocando e as acusações eram de que tudo não passava de “fogo amigo”. Ou seja, era uma guerra entre os partidos da base governamental, uma luta interna pelo poder (e pelo dinheiro).

Em meio à crise, os partidos continuaram exigindo cargos e favores. Trocavam-se os nomes mas não as práticas; como no Ministério da Agricultura, onde saiu um ministro do PMDB e entrou outro do… PMDB. As denúncias de desvio de milhões de reais não foram apuradas, sequer internamente, em um processo administrativo. Muito menos na esfera judicial.

Herdeira e partícipe ativa do presidencialismo de transação, a presidente acabou prisioneira deste sistema. Não sabe o que fazer. Lula conseguia ocultar os escândalos graças ao seu prestígio popular. Aproveitava qualquer cerimônia para desqualificar os acusadores.

Transformou em rotina ter de responder às acusações de corrupção que cercam o governo. Passa a semana tratando do desfecho do problema. Posterga as soluções. No sábado, fica aguardando as revistas e jornais de domingo com mais denúncias. E o processo recomeça.

Todos estão elogiando a “faxina”. Não foi visto nenhum resultado prático.

O argumento (de parte da Oposição) é que é necessário dar apoio à presidente para que faça a “faxina”. Ela estaria se distanciando do seu partido e, principalmente, do seu criador, o ex-presidente Lula, identificado como o gestor deste presidencialismo de transação.

Nesta situação adversa, imaginar um antagonismo entre Dilma e Lula não passa de um logro. Esta tática já fracassou no início do ano. E pior: confunde a sociedade. Dá asas à falácia de que a presidente quer fazer a “limpeza” mas não pode. Como se não fosse responsável pelas mazelas do seu governo. Entrega a bandeira da ética e da moralidade aos que a desprezam.

Editorial - 2º ponto de vista


À medida que vai tentando domar as forças fisiológicas incrustadas nos ministérios, a presidente Dilma trata de fazer manobras táticas para não perder o controle da situação.

Tendo avançado, mesmo à sua própria revelia, na faxina ética, a presidente Dilma tem gastado a lábia de para tentar convencer seus aliados de que não parte dela a iniciativa de caçar corruptos nos ministérios e repartições públicas.

São os órgãos controladores que estão agindo e, sobretudo, a imprensa, disse a presidente a um grupo de políticos com quem conversou para acalmar os nervos.

Não seria possível, nem mesmo legal, a presidente tentar impedir que algum desses órgãos parasse de investigar atos de autoridades.

Quanto à imprensa, aí nem se discute. O Palácio do Planalto não tem condições de interferir, e nem quer fazê-lo, e já deixou de lado a tentativa anterior de controle dos órgãos de comunicação.

Essa explicação não convence boa parcela de aliados, tendentes a acreditar em teorias de conspiração que indicam que partem do próprio Planalto, ou de seu entorno, as informações que jornais e revistas divulgam, colocando em risco o emprego de figurões de Brasília.

Seria uma estratégia que a presidente Dilma estaria usando para se livrar de ministros que lhe foram impostos na formação inicial do governo pelo ex-presidente Lula.

Certamente não é apenas coincidência o fato de todos os quatro ministros defenestrados serem ligados ao esquema anterior.

Dos que deixaram o governo sob acusações de corrupção, Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi são heranças do governo Lula, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que saiu por divergências políticas explícitas, tinha com Lula uma posição política que lhe permitia palpitar em vários assuntos além da questão militar da pasta que ocupava.

Essa liberdade de atuação, Jobim não encontrou no governo Dilma, e acabou explicitando seu descontentamento de ter que conviver com "idiotas que perderam a cerimônia".

Assim como o ex-presidente Lula vai trabalhando nos bastidores para consolidar a possibilidade de voltar à Presidência em 2014, e para efeito oficial nega essa possibilidade, também a presidente Dilma vai desmontando o Ministério herdado por Lula.

Pressionada por sua própria base política, Dilma vem tentando desconstruir a ação de limpeza ética, afirmando que ela só existe na cabeça dos jornalistas.

O senador Pedro Simon tem razão quando diz que a sociedade brasileira tem que tomar a frente da ação saneadora, e tenho a impressão de que isso já está ocorrendo, não em manifestações públicas, como se fazia nas antigas passeatas reivindicatórias, mas nos Facebooks da vida, onde a cidadania se expressa com mais propriedade nos dias de hoje.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

SP: Queda de 62% na mortalidade infantil

Governador Geraldo Alckmin anuncia queda de 62% no índice de mortalidade infantil em 20 anos no Estado de São Paulo.

Índice, considerado pela OMS como o principal indicador das ações de saúde pública da população, atingiu menor nível da história em 2010.

O índice do ano passado ficou em 11,9 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidas vivas no Estado, contra 31,2 em 1990. Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis.

"A prova incondicional dos acertos das políticas públicas de saúde é a diminuição gradual dos índices de morte infantil. São Paulo vem conseguindo, em parceria com as prefeituras e o Ministério da Saúde, reduzir a taxa ao longo dos anos, mas é preciso trabalhar ainda mais para que esses indicadores melhorem sempre" secretário de da Saúde, Giovanni Guido Cerri.

O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.

Dos 645 municípios paulistas, 301 apresentaram em 2010 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 15,1. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

Fonte: GovernoSP

domingo, 28 de agosto de 2011

50 anos da Renúncia de Jânio Quadros

Meio século depois da renúncia do presidente Jânio Quadros, num 25 de agosto, há uma foto que perdura de forma especial. Capturada pelo fotógrafo Erno Schneider, na ponte que liga Uruguaiana (RS) a Libres, na Argentina, em 21 de abril de 1961, a imagem de Jânio com as pernas em direções opostas mostra, involuntariamente, o quanto havia de divisão de personalidade dele - e o grau de contradição das forças que então lutavam pelo poder na época.

Quando se candidatou à presidência da República, Jânio Quadros (1917-1992) não tinha ideia da real situação econômica do país, segundo ele mesmo relataria anos depois. Às voltas com a pressão por medidas urgentes e fortes, passou a ansiar por uma ampliação de poder, segundo se depreende de depoimento dado ao neto, no dia 25 de agosto 1991, 30 anos depois de deixar o cargo de presidente.

 "Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi... Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a Presidência. Pensei que os militares,os governadores e, principalmente, o povo, nunca aceitariam a minha renúncia e exigiriam que eu ficasse no poder... Deu tudo errado'' Jânio Quadros, em depoimento no livro "Jânio Quadros: Memorial à historia do Brasil".

Fonte: Agência Senado

sábado, 27 de agosto de 2011

Editorial

No atual sistema, que tem o nome pomposo de presidencialismo de coalizão, o apoio político tem como moeda de troca não apenas a concessão de ministérios, mas autonomia para que cada partido aliado faça deles o que quiser.

A singularidade do quadro político neste momento é que o temor de uma tempestade não vem da oposição, mas dos próprios (digamos assim) aliados. É o presidencialismo de ocasião – isto é, de coalizão.

Trechos do artigo "Dilma versus aliados" do jornalista Ruy Fabiano.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Frase



"Na escala a que chegou com Lula, a corrupção é um caruncho que rói nossa democracia pelas duas pernas, a do estado de direito e a de eleições limpas." Eduardo Graeff no livro "Corrupção, de Sarney a Lula"

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Dilma paralisou a faxina que mal começou?

FOLHA: Dilma suspende faxina para conter aliados insatisfeitos

Após perder quatro ministros em oito meses de governo, outros dois ministros entraram na linha de tiro nos últimos dias por conta de suspeitas de irregularidades: Pedro Novais, indicado pelo PMDB para o Turismo, e Mário Negromonte, nome do PP nas Cidades.

Contudo, o Palácio do Planalto comunicou aos partidos aliados ao governo que a presidente Dilma Rousseff só mexerá novamente na sua equipe se eles pedirem, numa tentativa de conter a insatisfação crescente da base governista com as mudanças no ministério.

Comentário
Como constata-se, a faxina nem mal começou e já está paralisada. Dilma não deverá seguir adiante, já que está sendo pressionada por todos os lados e corre o risco de não terminar o mandato se continuar exterminando os focos de corrupção que se infliltraram no Governo ao longo dos últimos anos.

Triste saber disso, mas compreendo, pois ser conivente com a corrupção e cego surdo e mudo perante as denúncias é pré-requisito para quem quer governar a República "do rabo preso", composta por uma ampla e volátil base aliada casada com um Governo complacente com os erros e conivente com o malfeito. Isso já se tornou rotina, desde a época em que Lula acobertava os corruptos, passava a mão na cabeça e ainda atacava a "imprensa golpista" que o denunciava.

Herança Maldita

Estadão: Petistas temem que 'faxina' de Dilma afete Lula

A "faxina" no governo da presidente Dilma Rousseff, que já derrubou quatro ministros em dois meses e doze dias, causa extremo desconforto no PT. Dirigentes do partido, senadores, deputados e até ministros temem que, com a escalada de escândalos revelados nos últimos meses - especialmente nas pastas dos Transportes, do Turismo e da Agricultura -, o governo de Lula acabe carimbado como corrupto.

Todos os abatidos na Esplanada foram herdados de Lula.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Visita ao Senador Aloysio Nunes

Aproveitando a minha viagem a Brasília, estive na semana passada, 16, no Gabinete do Senador Aloysio Nunes para uma visita. Na ocasião, fui muito bem recebido pelo seu chefe de gabinete, Nilson Rebello e em seguida, pessoalmente com o Senador, tivemos uma conversa muito boa.

Depois do trabalho realizado em que colaborei na mobilização para elegê-lo Senador de São Paulo, e com expressiva votação em Guaratinguetá, fui ao seu encontro em Brasília, no intuito de saudá-lo mais uma vez e de reafirmar a minha alegria e satisfação em vê-lo no Senado, trabalhando ativamente por São Paulo, pelos paulistas e pelos brasileiros.

Em uma troca de experiências, falamos um pouco sobre carreira profissional e política, e apresentei para o Senador, o meu projeto, o JOVEM CIDADÃO, de conscientização política para jovens.

Aloysio também reafirmou o compromisso em defender o povo paulista e seus interesses no Senado, e se colocou à disposição para o que for preciso. Na nossa conversa, se mostrou interessado em saber os rumos políticos, sociais e econômicos do Vale do Paraíba, em especial Guaratinguetá.

Falamos um pouco sobre política partidária, sobre futuro e expectativas também.

Gostaria de agradecer ao Senador Aloysio Nunes, seu chefe de gabinete Nilson Rebello e toda a sua assessoria pela forma harmoniosa e atenciosa com que me receberam. Quero também agradecer a Gisele Sayeg, esposa do Aloysio, que por um triste engano, não conseguimos nos encontrar, mas que sempre tem sido muito atenciosa e gentil.

Assistindo TV Senado, lendo a respeito ou conversando com o próprio Senador Aloysio Nunes, temos a certeza que São Paulo fez a escolha certa em ter feito dele, o Senador mais votado do Brasil.

Me sinto honrado em ter participado dessa empreitada!

Turismo

Terça-feira (23), Pedro Novais foi inquirido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.


Atribuiu os malfeitos da Operação Voucher (que prendeu 37 pessoas na semana retrasada) a gestões passadas. Não deu nome aos bois. Mas referia-se a Marta Suplicy e Luiz Barretto, dois antecessores do PT.

Absteve-se de recordar que, ao tomar posse, promoveu a segundo da pasta Frederico Silva da Costa, entre todos o mais enrolado no inquérito da PF.

Questionado sobre a emenda de R$ 1 milhão que apresentou como deputado e que vai para empresa fantasma maranhense, o ministro confirmou. Mas negou que a destinação tenha se consumado.

Fonte: Josias de Souza

terça-feira, 23 de agosto de 2011

1º aeroporto privatizado no Brasil

O consórcio Inframérica, de capital brasileiro e argentino, venceu o leilão realizado nesta segunda-feira (22) na bolsa de São Paulo com um lance de R$ 170 milhões. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 30 Km de Natal (RN), é o primeiro aeroporto privatizado no Brasil. As obras devem ser concluídas em três anos.

O Governo Federal como anunciou, fará a concessão para a inciativa privada de pelo menos três outros aeroportos brasileiros.

Comentário
Quando o Estado não consegue investir em infra-estrutura ou não consegue administrar ou fornecer um serviço de qualidade para a população, muitas vezes a solução acaba sendo a privatização ou a concessão, que na prática é passar para empresas privadas a tarefa de fazer aquilo que o estado não está sendo capaz de fazer com agilidade e eficiência, como investir em novas tecnologias, aprimorar o serviço e melhorar o atendimento que é prestado á população.

São mecanismos úteis e eficientes, desde que sejam feitos de forma clara, transparente e séria: exigindo que a empresa privada faça os investimentos necessários para que a população tenha um serviço de melhor qualidade.

Cito como bons exemplos de concessões bem feitas, as Rodovias de São Paulo, em que se paga o pedágio, mas se trafega em estradas de ótima qualidade, em que toda a infra-estrutura, tecnologia e segurança são oferecidas ao cidadão que a utiliza. 

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Deputado Reguffe e as prioridades do Governo

Trechos do pronunciamento do Deputado Federal Reguffe, em 04/08/2011.

O Governo anunciou um plano industrial para reduzir impostos em 25 bilhões de reais. Vai, por exemplo, isentar as montadoras do pagamento de IPI. Vai ser uma isenção total de 25 bilhões de reais nestes 2 anos. 

Eu pensei que fosse reduzir o preço dos automóveis para o consumidor final. Mas não, para minha surpresa, vai reduzir apenas para as montadoras, sem o repasse para o consumidor final! Não dá para entender.

Eu apresentei nesta Casa projeto que isenta os medicamentos de impostos, já que 35,7% do preço de um remédio são formados de impostos. Enquanto isso, a Inglaterra, o Canadá e a Colômbia não cobram impostos sobre remédios. Daí o Governo decide isentar as montadoras do pagamento de impostos, não os remédios.

Ninguém fica doente porque quer. Ninguém compra um remédio porque quer. Isso mexe com a vida das pessoas. Na minha opinião, há uma verdadeira corrupção das prioridades. É a escolha errada dos governos.
 
Muitas vezes as pessoas acham que o dinheiro público não é de ninguém, que é do Governo, mas, na realidade, é de todos. Tem de haver respeito a esse dinheiro.

Um projeto que isentaria todos os medicamentos de todos os impostos, para fazer a população pagar menos por remédio, custaria 3 bilhões de reais por ano. São 3 bilhões de reais por ano, para isentar os medicamentos dos impostos. E o Governo usa 25 bilhões de reais, inclusive favorecendo aqui as montadoras, e, pior, sem repasse para o consumidor final.

Existem hoje no Brasil 23.579 cargos comissionados. A França, segundo pesquisa feita, possui 4.800 cargos comissionados, e os Estados Unidos, 5.600. No Brasil, 23.579 cargos comissionados. E são 37 Ministérios.
 
Tinham que reduzir brutalmente o número de cargos comissionados, reduzir o número de Ministérios, criar a meritocracia no serviço público.

É preciso valorizar, sim, o serviço público e o servidor público, porque ele atende ao público, e o fim é a sociedade.

Um Ministro de Estado, um Ministério tem de servir e prestar contas à sociedade, à população, ao contribuinte e não a um partido político.

Um partido não pode ser dono de um Ministério. Pode até o Ministro ser filiado a um partido. Agora, tem de ser alguém que tenha capacitação técnica para aquele cargo e que tenha uma visão política do que tem que ser naquele cargo. Não dá para ser alguém que pertença ao partido A ou B, como se estivesse fatiando o Estado brasileiro.

Eu tenho esperança de que o Brasil avance por um caminho positivo. As perguntas que faço são: é correto nós termos 23.579 cargos comissionados? Ou tinham que ser menos? É correto ter 37 Ministérios?
 
É correto colocar 25 bilhões de reais para isentar montadoras de impostos, sem repasse para o consumidor final, enquanto que, para isentar os medicamentos, algo que mexe com a vida, com a saúde das pessoas, seriam apenas 3 bilhões de reais?

O Governo se preocupa muito mais com obras físicas do que em investir em educação, no futuro, em saúde, na vida das pessoas. O Governo, na minha opinião, deveria concentrar os recursos públicos em educação, saúde e segurança, preocupar-se em devolver serviços públicos de qualidade à população nessas três áreas, pois é para isso que serve o Estado.

91% do que o Governo arrecada ele gasta com o custeio da própria máquina do Estado. Aí, quando eu acho que vai haver uma redução da carga tributária abusiva, como a que há neste País, ela é para os industriais, para as empresas, simplesmente, sem repasse ainda para o consumidor.

domingo, 21 de agosto de 2011

Brasília










 

 

Já é lei: Regras para a TV paga

Novas regras para a TV paga, artigo do Jornal O Estado de São Paulo.

A abertura total do mercado de televisão paga para as operadoras de telefonia, o fim das restrições ao capital estrangeiro e a unificação das regras para todas as modalidades de serviços de TV por assinatura são alguns dos pontos importantes da nova lei para o setor aprovada pelo Congresso e que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. São mudanças que, por estimularem a competição no setor, podem resultar em mais opções, melhores serviços e preços mais baixos para os usuários.

A lei amplia o poder regulador - e, teme-se, controlador - da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre a programação das emissoras e sobre o conteúdo dos programas. E impõe um sistema de cotas para proteger a produção nacional. Desse modo, a Ancine "ficará com a faca e o queijo na mão para decidir o que o consumidor vai assistir", advertiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A TV paga atende hoje 36,6 milhões de pessoas, 20% da população brasileira, de acordo com dados de junho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Associação Brasileira de Telecomunicações calcula que as novas regras permitirão investimentos de até R$ 144 bilhões até 2020 para universalizar o acesso à internet de alta velocidade.

Já a fixação de um número mínimo de horas por semana para a apresentação - em horário nobre, por todas as emissoras, inclusive os canais estrangeiros - de programa de conteúdo nacional produzido no País representa forte ingerência na programação das emissoras. A atribuição à Ancine da tarefa de fiscalizar o cumprimento dessas regras dá ao órgão poder para definir o que é horário nobre e conteúdo nacional. Ela terá poderes para punir canais que não obedecerem suas definições e decisões. Daí pode surgir um monstro regulatório com grande poder de censura.
 
Não se trata de condenar o estímulo à produção nacional - que poderá receber até R$ 300 milhões anuais, correspondentes a 10% da arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -, mas de alertar para o risco de a imposição de cotas semanais para a exibição dessa produção resultar em perda de qualidade e relevância, com danos para o assinante que paga por esse tipo de serviço.

sábado, 20 de agosto de 2011

Desmoronamento na Esplanada dos Ministérios

Em menos de 7 meses sob o comando de Dilma, que deu continuidade ao Governo anterior, foram diversos escândalos e denúncias envolvendo Ministros e dirigentes, das pastas e secretarias, e que na sua maioria foram empossados há anos, sob o aval do Governo Lula e que com a eleição de Dilma, foram mantidos em seus cargos.

Tais esquemas de desvios de conduta e dinheiro estão sendo denunciados agora e estão levando ao desmoronamento do Governo e ao afastamento dos Ministros que o compunham.

Quase que semanalmente, novas denúncias atingem os Ministérios do Governo e remetem à práticas que já se tornaram usuais nos últimos anos em Brasília. 

Clique nas imagens para ampliar.
Fonte: G1/FOLHA

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

CPI da Corrupção

Circula no Congresso Nacional, um requerimento para a instalação de uma CPI para investigar os escândalos de corrupção envolvendo diversos Ministérios do Governo. Essa CPI para que seja instalada, precisará de 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de Senadores.

A intenção é cobrar dos nossos parlamentares a instauração de uma CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (Deputados e Senadores) para apurar os casos de CORRUPÇÃO que assolam o país.

Veja:

Deputados que já assinaram a CPI.

Deputados que ainda não assinaram a CPI, convença-os.

Senadores que já assinaram a CPI.

Senadores que ainda não assinaram a CPI, convença-os.

O que dizer aos parlamentares brasileiros:

"Brasil, agosto de 2011.

Nós, cidadãos brasileiros, requeremos a criação da CPI da Corrupção pelo Congresso Nacional (Comissão Parlamentar Mista de Senadores e Deputados).

Chega de tanta corrupção!

Exigimos dos nossos Deputados e Senadores que investiguem todas as irregularidades denunciadas pela imprensa no governo, especialmente nos Ministérios dos Transportes, Cidades, Agricultura, Reforma Agrária, Trabalho, Turismo, além do DNIT, VALEC, INCRA, CONAB e ANP.

IndignAÇÃO JÁ!" 

Fisiologismo

Num Congresso com mais de 20 partidos, o Executivo depende de um grande arco de apoio para se sustentar. Do outro lado, a maior parte das legendas só existe à sombra das verbas e dos cargos federais. É a fórmula do fisiologismo.

Fonte: VEJA online

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Encontros em Brasília





Senador José Agripino





Deputado Ronaldo Caiado




Senador Pedro Taques




Senador Pedro Simon





Senador Álvaro Dias

Recado

Dom Raymundo Damasceno Assis, cardeal de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fez uma visita à Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ele entregou à presidente uma nota assinada pelo Conselho Episcopal Pastoral, que cobra investigação das recentes denúncias envolvendo seu governo.

“Chamaram a atenção do conselho as notícias veiculadas pela imprensa, nestes dias, sobre casos de denúncias de corrupção na administração pública, o que gera um clima de perplexidade, insegurança e indignação”, diz a nota.

“Os princípios éticos da verdade e da justiça exigem exemplar apuração dos fatos com a consequente punição dos culpados, porque não se pode transigir diante da malversação do emprego do dinheiro público. Sacrificar os bens devidos a todos é um crime que clama aos céus por lesar, sobretudo, os pobres.”
Luciana Marques, VEJA online
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Pedido de demissão

Em meio a novas denúncias, quase que semanais em jornais e revistas de circulação nacional, o Ministro da Agicultura, Wagner Rossi, pediu demissão do cargo.

G1: O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite desta quarta-feira, após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta que comandava.

Josias de Souza:
A última notícia que alvejou Rossi deu conta dos vôos do ministro em jatinho de uma agroempresa beneficiada com providências adotadas pelo ministério.


A penúltima trazia entrevista de servidor acusando-o de mentir ao negar que conhecesse o lobista que mantinha sala no ministério, manobrava licitações e distribuía dinheiro.

A antepenúltima levantava dúvidas sobre seu patrimônio. Ilustrava a notícia a casa em que Rossi reside, em Ribeirão Preto, avaliada em R$ 9 milhões.

Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado Romero Jucá, era funcionário do Ministério da Agricultura, demitido, Jucá Neto disse, em entrevista sobre o ministério: “Ali só tem bandido”.

2 dias em Brasília

Passei dois dias em Brasília, dediquei especial parte do tempo para visitas ao Senado, à Câmara e a alguns parlamentares.

Fui muito bem recebido nos gabinetes dos Senadores Álvaro Dias, Demóstenes Torres, Pedro Simon e dos Deputados Mendes Thame e Vaz de Lima. 

Encontrei também alguns outros Senadores, como José Agripino e Pedro Taques.

Na segunda, 15/08, fui recebido pelo Senador Álvaro Dias e assisti parte da Sessão do Senado, na Tribuna de honra.

Na terça, 16, fiz uma visita ao Senador Aloysio Nunes e seu chefe de gabinete, Sr. Nilson Rebello e na ocasião conversamos sobre diversos assuntos e expressei minha profunda admiração e alegria em vê-lo no Senado, após a longa caminhada que fizemos juntos no ano passado para elegê-lo, divulgo fotos em breve.

A visita por Brasília me trouxe ainda mais experiências políticas e pessoais.

A importância cívica de Brasília e a constatação de quanto o Brasil é grande, rico e diverso são facilmente observados nas ruas da capital, nos corredores do Congresso e na vastidão do território nacional.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Visita ao Senador Álvaro Dias

Estive hoje no Congresso Nacional, não tão cheio - por ser segunda-feira, e as votações só começarem na terça. Passei pela Câmara dos Deputados e pelo Senado - em breve postarei as fotos.

Em visita ao Senador Álvaro Dias (PSDB/PR), fui muito bem recebido. Assisti parte da Sessão do Senado, na tribuna de honra do Plenário.

Em seguida, fui ao gabinete do Senador Álvaro Dias, onde fui novamente bem recepcionado pela sua assessoria, e tive a oportunidade de conhecer e conversar com ele, que é líder da Oposição no Senado.

Viagem a Brasília

Passo esses dois dias na Capital Federal, Brasília. A cidade é maravilhosa - o sonho de Juscelino e os desenhos de Niemeyer produziram algo único no nosso país: uma cidade planejada, exuberante, palco das importantes decisões que são tomadas no Brasil.

Sem Instituições idôneas, não há democracia

Artigo: Mapa da corrupção na Justiça, via UOL

O Judiciário convive com casos de desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e criação de entidades vinculadas aos próprios juízes para administrar verbas de tribunais.

Há centenas de casos envolvendo supostos desvios de juízes, entre eles, venda de sentenças, grilagem de terras e suspeita de favorecimento na liberação de precatórios. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça identificou dezenas de contratos irregulares em vários tribunais do país.

Das 3,5 mil investigações em curso no CNJ, pelo menos 630 envolvem magistrados. Entre abril de 2008 até dezembro de 2010, o Conselho condenou juízes em 45 oportunidades. Em 21 deles, foi aplicada a pena máxima: o juiz é aposentado, mas recebe salário integral. Simplesmente, para de trabalhar.

Juliano Basile e Maíra Magro - Valor
 
Comentário
 
"Aqui está o grande mal desse país. Sem Judiciário saudável um país não avança, não julga aquele que escolhemos. Sem um Judiciário saudável não existe aplicação da lei" Professor Humberto Dantas, cientista político, em seu facebook.

domingo, 14 de agosto de 2011

Operários de Brasília, 1959

Equipe de manutenção da Câmara dos Deputados acha recados de operários que construíram prédio do Congresso em 1959. As mensagens, com erros de ortografia, foram encontradas acima da laje do Salão Verde da Câmara.

"Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra", diz mensagem escrita a lápis sobre o concreto pelo operário José Silva Guerra, com data de 22 de abril de 1959.

Outra mensagem diz: "Se todos os brasileiros fossem dignos de honra e honestidade, teríamos um Brasil bem melhor. Só temos uma esperança: nos brasileiros de amanhã".


Fonte: G1, Globo, Josias de Souza

sábado, 13 de agosto de 2011

Entendendo a crise

A FOLHA fez uma reportagem, resumindo e explicando os recentes escândalos envolvendo diversos Ministérios do Governo Federal. Dentre eles, o Ministérios dos Transportes e o DNIT, o Ministério da Agricultura e a CONAB, irregularidades no Ministério das Cidades e na ANP (Agência Nacional de Petróleo), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Aqui, entendendo a crise do Governo Dilma, via FOLHA.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

"Pingo no i"

VALOR ONLINE: Lula critica atuação da PF na Operação Voucher

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a atuação da Polícia Federal na Operação Voucher, que prendeu nesta semana 36 pessoas por suposta participação em irregularidades no Ministério do Turismo. "Estamos cansados de injustiça nesse país” - disse ele.

Comentário

Dia Internacional da Juventude

"A juventude é essencial para a mudança" - Fernando Henrique Cardoso, em depoimento para o Observador Político.

Comemoramos hoje, o dia Internacional da Juventude, e ontem (11) foi comemorado o dia do estudante.

Os jovens estudantes são peças fundamentais para a consolidação da democracia, para a restauração do processo político brasileiro e suas Reformas, inevitáveis para que possamos ter mais justiça, transparência, igualdade, seriedade, e mais reponsabilidade e compromisso com a Nação.

Se queremos mudar o Brasil, cada um de nós deve contribuir com esse fenômeno, conhecendo a política, conscientizando participando dela, não como candidatos a cada quatro anos, mas como cidadãos todos os dias.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Crise na base

Irritados com a faxina no Ministério dos Transportes, da cota do PR, com a operação Voucher, da Polícia Federal, que fez uma devassa no Ministério do Turismo, comandado pelo PMDB, com a demora para a aprovação de emendas parlamentares e com a falta de diálogo com o Planalto, deputados da base aliada resolveram obstruir as votações no plenário da Câmara até a próxima terça-feira.

Fonte: Artigo da VEJA online

Comentário

"Sabemos que as negociações que garantem o apoio parlamentar nem sempre são republicanas e podem acabar comprometendo a gestão e os resultados da máquina pública. É o que podemos comprovar à luz das últimas denúncias que têm ocupado as manchetes da mídia brasileira. Se podemos tirar uma lição da atual crise, essa lição é que o modelo de presidencialismo de coalizão ou da governabilidade a todo e qualquer custo, que fundamenta nossa democracia, está esgotado e abre brechas para o descaminho e para a falta de resultados na administração pública " Senador Ricardo Ferraço, 11/08/2011.

Frase


"O legislativo não pode e nem deve abrir mão de suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar os atos do poder executivo. Não faltam instrumentos com esse objetivo e um deles é a Comissão Parlamentar de Inquérito que o governo no grito, na ameaça, na pressão, tenta impedir" Senador Jarbas Vasconcelos, em 03/08/2011, referindo-se à retirada de assinaturas, o que inviabilizou a criação da CPI dos Transportes.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Editorial


Existe no Brasil uma espécie de “serial corruption”. É um escândalo por semana, no mínimo. Parece doença. Surto de cleptomania “cívica”.

Seria injusto de minha parte dizer que Dilma Rousseff apodreceu o país em apenas sete meses de gestão. Os quadros de seu governo vieram da era Lula. Os métodos também.

Até creio que a presidente gostaria de trabalhar em cenário diverso. Sinceramente, acredito nisso. Mas não dá. É comprometimento demais. É a República do “rabo preso”.

Já não se fala mais no Ministério dos Esportes, em Palocci, nos “aloprados”. O Ministério dos Transportes começa a sair do ar. A ANP sequer foi esmiuçada, pois jornalista tem de ter tempo para comer e dormir e, com tanta matéria prima, acaba tendo de ser “seletivo”.

Somos um país com a máquina pública loteada em favor de numerosíssima e inútil base parlamentar. Cada partido “aliado” é dono do Ministério tal ou qual. E ponto.

Confundem governabilidade com fisiologia. Não têm projeto de Nação. Não pretendem votar nenhuma reforma que exija quorum de 3/5 dos parlamentares de cada Casa Legislativa.

Confundem governabilidade com desfaçatez. E isso poderá terminar complicando a própria governabilidade.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Agora é no Turismo

Num instante em que Brasília vive em ritmo de escândalo –o de ontem atropelando o de anteontem—, a Polícia Federal prendeu 38 pessoas nesta terça (8).

Esse penúltimo escândalo chega às manchetes numa fase em que Brasília ainda tentava responder: que sabão lava mais branco, o dos Transportes ou o da Agricultura?

Súbito, o ministro Pedro Novais, que se encontrava em São Paulo, foi chamado à Capital para explicar a sujeira do Turismo.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Crise

Desde o começo de junho, quando começaram a surgir as primeiras denúncias no Ministério dos Transportes, outras cinco pastas foram relacionadas a supostos casos de corrupção: Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Agricultura e Turismo.

Fonte: UOL

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Cabide de emprego, novidade?

Desta vez, denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura

Artigo do Jornal O GLOBO:
Esplanada dos Ministérios

Um cabide de emprego a serviço da ingerência política e da sanha dos aliados.

Esse é o retrato da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), que tem parte de seus cargos ocupada por sobrenomes conhecidos da política (como Calheiros e Benevides), por derrotados nas urnas, amigos do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e outras indicações e nomeações sem critério técnico.

Esses apadrinhados recebem salários que variam de R$ 8 mil a R$ 10 mil. Controlada por um consórcio do PMDB com o PTB, partidos que lotearam os principais cargos da companhia. (em troca de apoio ao Governo no Congresso, prática que não vem de hoje, afinal, a maioria dessas nomeações foram feitas ainda no Governo Lula, tendo sido reconduzidos sob o Governo Dilma)

Blog Josias de Souza:

PMDB transforma Agricultura em cabide da parentela

A folha salarial da estatal vinculada ao Ministério da Agricultura abriga também: Um filho do senador Renan Calheiros, uma ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves, um neto do deputado Mauro Benevides, um sobrinho do falecido Orestes Quércia...

Parte da parentela foi nomeada sob Lula. Outra parte, sob Dilma Rousseff. Tudo sob a gerência de Wagner Rossi, ex-presidente da Conab e atual ministro da Agricultura.

A árvore genealógica do PMDB começou a ser sacudida por Oscar Jucá Neto (irmão do líder do Governo no Senado, Romero Jucá). Pilhado em malfeitos, caiu disparando para o alto: “Ali só tem bandido.”

Clima em Brasília

“Não haverá CPI quando a denúncia atingir o PR, o PMDB, o PP ou o PTB. Mas quando alguma denúncia pegar eles (PT ou Palácio do Planalto), uma CPI será criada sem dó nem piedade”, avisou um deputado aliado do governo.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

domingo, 7 de agosto de 2011

Frase

"Retirar a assinatura de um requerimento que propõe Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar corrupção no governo desmoraliza o parlamentar e compromete a instituição. Por outro lado, desnuda o governo, ao mostrar o pavor que tem da investigação, exatamente por colocar  debaixo do tapete muita sujeira não revelada." Senador Álvaro Dias, post em seu blog, 06/08/2011, referindo-se a retirada de assinaturas de alguns Senadores que inviabiliazaram a criação da CPI que investigaria o escândalo no Ministério dos Transportes.

Editorial


De escândalo em escândalo, o Brasil se acostumou a ver dinheiro em malas, meias e cuecas - como nos recentes mensalões do PT e do Distrito Federal. Mas a marca dos escândalos brasileiros é a impunidade.

Segundo reportagem de Evandro Éboli publicada no jornal O GLOBO, levantamento da Associação de Magistrados Brasileiros revela que, das ações contra autoridades no Superior Tribunal de Justiça, 40% prescrevem ou caem no limbo do Judiciário.

No Supremo Tribunal Federal, o percentual é de 45%. As condenações de autoridades são apenas 1% no STJ. Desde que foi criada, há 17 anos, a Lei de Improbidade Administrativa condenou 1.605 pessoas.

Para juízes, cientistas políticos, psicólogos e procuradores ouvidos pelo GLOBO, punir corruptos é o caminho para concluir a democratização brasileira, que trouxe o aumento da fiscalização da gestão pública.

sábado, 6 de agosto de 2011

Bom senso

Lauro Jardim - O controle da mídia foi para o lixo - Radar online, VEJA

Alguém aí tem ouvido falar do projeto de regulamentação dos meios de comunicação, um eufemismo para a tentativa de controlar a imprensa, perpetrado por Franklin Martins nos estertores do governo Lula? Não, porque o bom-senso imperou e Dilma Rousseff mandou o ministro Paulo Bernardo jogá-lo no lixo. Em janeiro, Bernardo disse que ia rediscutir o projeto com a sociedade. Não precisou. Foi ejetado sem deixar saudade. A propósito, Franklin Martins não fala mais com Bernardo por causa disso.

Na foto ao lado, o então Presidente Lula e seu Ministro da Comunicação Social, mentor e defensor do Projeto que pretendia controlar a imprensa (censura oficial) em pleno século XXI.

O jornalista Lauro Jardim acaba de anunciar que esse projeto foi engavetado por Dilma Rousseff.

Em um país livre e democrático, não haveria sentido se o Governo tentasse controlar a imprensa.
Mais uma "página virada" na herança que Lula deixou para a sua sucessora. 

Frase


"O ex-presidente Lula tinha uma dificuldade enorme em demitir pessoas, ela (Dilma) mostra que não tem dificuldade alguma pra demitir quem quer que seja. Isso põe em alerta tanto os Ministros quantos os partidos aliados." Cristiana Lôbo, jornalista, na análise sobre as demissões de três Ministros em apenas 8 meses de Governo, na Globo News, 04/08/2011.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Turbulência

Os primeiros oitos meses do Governo Dilma, parecem, para os analistas, como um dos começos de governo mais conturbados e turbulentos da história recente. Com uma base aliada avassaladora no Congresso e o aparente apoio popular nas ruas, muitos teriam previsto que o trabalho de Dilma seria fácil, só que nós não contávamos com a herança "maldita" que Dilma recebeu de seu antecessor.

Nesse pequeno período de Governo, 3 ministros foram afastados, outros dois foram trocados de pasta, um Ministério inteiro passa por faxina, com direito a demissão coletiva para a alta cúpula dos Transportes e no Dnit, órgão vinculado ao Ministério. 

Além disso, o início de Governo marcou a saída do PR do bloco governista no Senado. Houve uma ameaça de rebelião em um das bancadas da base aliada na Câmara dos Deputados, uma CPI quase foi instalada e muitos Ministros do Governo já foram convocados para dar explicações no Congresso.

Entre os sindicatos e organizações sociais que vinham apoiando o Governo, constatamos o que há muito não se via: CUT e Centrais Sindicais entre outras, aumentaram o tom contra o Planalto, passaram a fazer barulho, que antes era facilmente silenciado por dinheiro e contribuições doadas pelo Governo. 

Uma herança foi deixada por Lula á sua sucessora, uma base aliada viciada no fisiologismo do "toma lá dá cá", na troca de cargos do Governo, por apoio político no Congresso. Além disso, Dilma também recebeu a máquina pública inchada e as contas descontroladas, que levaram Dilma a anunciar um corte bilhonário. Cortaram investimentos importantes, e não os gastos supérfluos do Governo, como as despesas com viagens e excesso de funcionários.

Na área econômica o Governo também vem enfrentando um leão. Uma ameaça de crise internacional, insegurança na Europa e nos EUA que refletiram em nossas bolsas financeiras. Estamos enfrentando ameaça de volta da disparada da inflação, que vem aumentando acima do esperado.

A população sente os reflexos do que veio sendo feito no Brasil nos últimos anos. Com o cenário duvidoso, o Brasil assiste uma ameaça de volta da inflação, com a rotineira elevação dos juros, pesados impostos e ausência de Reformas profundas do Estado, da política, do sistema tributário, da Justiça e da administração pública, que sejam discutidas e colocadas em prática.

Do caso Palocci, a volta do dossiê dos aloprados, o escândalo dos Transportes, denúncias contra a Conab, e denúncias contra outros 3 Ministérios vem fazendo deste momento político, uma sucessão de crises e escândalos, em que a Oposição tenta abrir investigações mas quase sempre são barrados pela base aliada do Governo.

Antes, com Lula, as denúncias e escândalos eram indiferentes para o ex-presidente, ele não cobrava explicações nem punia qualquer um dos malfeitores que integravam o seu Governo.  

O Governo Dilma tem agido de forma diferente, cobra explicações e como no caso do Dnit, promoveu a faxina geral ao demitir toda a sua cúpula. Resta saber se tais faxinas ocorrerão em outros Ministérios, se virarão rotina no Governo ou se tal atitude da presidente é uma excessão, promovida pela pressão da opinião pública.