Páginas

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Retratos do Brasil

Da série "uma foto vale mais do que mil palavras, mil discursos, mil promessas e mil placas de 'Aqui tem obra do PAC'". Essa é a conhecida BR-110, ou "Rodovia da Vergonha" que liga o Nordeste brasileiro, passando pelo Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.






















Fonte: Especial: Descaminhos, Jornal do Commercio, versão online

domingo, 29 de setembro de 2013

Cidades 300%

O Governador Geraldo Alckmin inaugurou neste sábado, 28, a Estação de Tratamento de Esgoto da cidade de Aparecida, que beneficiará os 42 mil habitantes e mais de 11 milhões de turistas que visitam a cidade anualmente. Com essa obra, Aparecida entra para a lista das cidades 300%, com 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado. É o investimento maciço no saneamento básico, que traz reflexos diretos na saúde e na qualidade de vida da população. Aparecida avança, e o nosso Estado avança com ela!

SP tem 19 das 20 melhores rodovias do Brasil


Das 20 primeiras selecionadas no ranking divulgado, em 2012, pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), 19 são paulistas. A primeira da lista é a rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho entre São Paulo e Limeira. Anhanguera (SP-330), Washington Luís (SP-310), sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070) e Raposo Tavares (SP-270) aparecem entre as melhores estradas na pesquisa.

sábado, 28 de setembro de 2013

"Has Brazil blown it?"

 
Na capa, a The Economist fez uma auto referência à própria publicação que mostrava o Cristo Redentor decolando como se fosse um foguete. “O Brasil decola”, capa da edição de 12 de novembro de 2009, quando a revista rasgava elogios ao País que, naquele momento, crescia rapidamente a despeito da crise financeira global.

4 anos depois, a Revista volta a trazer o Cristo Redentor na sua capa, e indaga se o Brasil "estragou tudo".

De um foguete que apontava para o alto para uma aeronave desgovernada nos céus. Essa é a comparação feita pela capa da revista britânica The Economist ao tratar da evolução do Brasil nos últimos anos.

“Na década de 2000, o Brasil decolou e, mesmo com a crise econômica mundial, o País cresceu 7,5% em 2010. No entanto, tem parado recentemente. Desde 2011, o Brasil conseguiu apenas um crescimento anual de 2%. Seus cidadãos estão descontentes – em julho, eles foram às ruas para protestar contra o alto custo de vida, serviços públicos deficientes e a corrupção dos políticos”, diz a revista. “Pode Dilma Rousseff, a presidente do Brasil, reiniciar os motores?”, “Será que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos oferecerão ajuda para a recuperação do Brasil ou simplesmente trarão mais dívida?”.

A falta de ação do governo Dilma é a principal razão para o chamado “voo de galinha” do País, em referência ao baixo crescimento econômico. “A economia estagnada, um Estado inchado e protestos em massa significam que Dilma Rousseff deve mudar de rumo”.

O texto reconhece que outros emergentes também desaceleraram após o boom que teve o auge em 2010 para o Brasil. “Mas o Brasil fez muito pouco para reformar seu governo durante os anos de boom”, diz a revista. Um dos problemas apontados pela reportagem é o setor público, que “impõe um fardo particularmente pesado para o setor privado”. Um dos exemplos é a carga tributária que chega a adicionar 58% em tributos e impostos sobre os salários. O texto que também lembra que o Brasil investe menos da metade da média mundial em infraestrutura.

A publicação reconhece que muitos desses problemas são antigos, mas Dilma Rousseff tem sido “relutante ou incapaz” de resolvê-los e criou novos “interferindo muito mais que o pragmático Lula”.  “Ela tem afastado investidores estrangeiros para longe dos projetos de infraestrutura e minou a reputação conquistada a duras penas pela retidão macroeconômica incomodando publicamente o presidente do Banco Central a cortar a taxa de juro. Como resultado, as taxas estão subindo atualmente mais para conter a inflação persistente”, diz o texto. “A dívida bruta subiu para 60% ou 70% do PIB – dependendo da definição – e os mercados não confiam na senhora Rousseff”, completa o texto.

Clique aqui, para ler a reportagem da The Economist.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

"Advogado é custo, engenheiro é produtividade"

Em discurso para empresários e investidores internacionais reunidos em Nova York, a Presidente Dilma Rousseff apresentou os planos de concessões da infraestrutura brasileira, a boa e velha privatização que ela e o PT sempre criticaram, e teve que gastar saliva pra tentar recuperar a credibilidade perdida nos últimos tempos, tendo que reafirmar que “se existe um país no mundo que respeita contratos, esse país é o Brasil”.

Além da questão logística, Dilma afirmou que os investimentos em educação são essenciais. “Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”, disse a presidente, para risos da plateia reunida no auditório do Goldman Sachs.

Tal colocação da Presidente, é de tamanha insensatez, que encontro dificuldades até para responder a altura. Pois é graças aos advogados que os "companheiros" de Dilma, condenados no Mensalão, ainda não estão mofando na cadeia. E custo na minha avaliação, não são os advogados, mas a burocracia, a inoperância, a incompetência, o aparelhamento do Estado e a ausência de projeto pro Brasil; custo é o que estamos tendo, pagando caro pela falta de Reformas e excesso de promessas.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Os donos do Poder

Da coluna Esplanada, Leandro Mazini: De saída, Sarney quer fazer Roseana presidente do Senado:

"Recém-saído de hospital e com saúde fragilizada, o senador José Sarney (PMDB-AP) iniciou operação para sua sucessão no Senado. Em almoço na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em Brasília no domingo, no qual recebeu o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente Michel Temer e caciques do PMDB, surgiu o pré-acordo.
O grupo político da família apoiará Renan para o governo de Alagoas, e o grupo de senadores suprapartidário que sustenta Renan apoiaria Roseana para presidência do Senado em 2015."

Comentário
Ao ler sobre as articulações que podem levar Renan Calheiros ao Governo de Alagoas e a atual Governadora do Maranhão (filha de Sarney) à Presidência do Senado, dá até a impressão que o Brasil tem dono. Ao constatar a cooptação das Instituições brasileiras, tão fragilizadas nos últimos anos, me pergunto, até quando?!

E eu mesmo respondo: até que coloquemos na agenda pública, uma ampla, corajosa e verdadeira Reforma Política no Brasil, não essa minirreforma eleitoral ensaiada no Congresso. Mais do que o "gigante acordado" ou dormindo, é preciso conscientização e participação política, para impedir que nossas Instituições sejam tratadas como se fossem o quintal de família/partido A ou B.

O Brasil tem dono sim, mas é o seu povo, a sua Nação; sair na rua por quinze dias e pintar o rosto em prol da redução da tarifa não é suficiente para reafirmar isso, uma vez que a voz do povo só se materializa de verdade, nas urnas!

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

"Governador por um dia"

“Se você fosse governador, o que faria para combater a violência?”. Cerca de 600 alunos responderam ao questionamento do projeto “Governador por um Dia”, promovido pelo Movimento Mulheres da Verdade em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Os estudantes são de cinco escolas estaduais, localizadas nas zonas norte, sul, leste, oeste e centro da capital paulista.

Do total de participantes, 26 foram classificados e quatro foram premiados. Os autores das melhores redações participaram nesta quarta-feira, 18, da solenidade de premiação com o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação, professor Herman Voorwald, no Palácio dos Bandeirantes.

Aos 14 anos, Cássia Costa Barbosa, aluna da Escola Estadual Professora Marina Cintra, ficou em primeiro lugar e recebeu um tablet como prêmio. Cássia sonha ser advogada, mas, se fosse governadora por um dia, investiria na conscientização da população.

Os dois jovens que ficaram em segundo lugar receberam bicicletas e o prêmio do terceiro colocado foi um celular. Todos os participantes receberam certificados e medalhas. Entre os temas retratados pelos estudantes estão a importância de aceitar as diferenças para prevenir a violência nos estádios de futebol e o papel da família e dos professores nas campanhas contra o uso de drogas.

É com iniciativas como esta, que fomentamos a participação política, de modo a fazer com que crianças e jovens pensem sobre os problemas da coletividade, criando formas para solucioná-los em prol do bem comum. É assim que se forma o senso crítico e o faro político daqueles que, conscientes e participativos, podem de fato transformar o Brasil.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Procrastinação

Desde a explosiva entrevista do Deputado Roberto Jefferson em 2005, delatando o esquema de compra de apoio político dentro do Congresso Nacional, já se passaram inúmeros capítulos desse escândalo que com proporções nunca antes vistas na história desse país, ficou conhecido como Mensalão.

Desde 2005, CPIs, inquéritos e uma infinidade de depoimentos e documentos geraram a Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, originalmente destinada a julgar a conduta de mais de 40 réus, dentre eles empresários, banqueiros, laranjas, Deputados, dirigentes partidários e altos figurões da República, como o Ministro Chefe da Casa Civil do Governo Lula.

 
O processo conta com mais de 50 mil páginas, e é de uma complexidade proporcional à magnitude e gravidade do caso, uma vez que tal esquema, segundo o Procurador Geral da República que efetuou a denúncia, tratava-se de um ambicioso projeto de perpetuação e cooptação do poder.

Em 2012, o STF realizou o julgamento da AP470, e como num verdadeiro Big Brother, a imprensa e a população acompanharam cada uma das mais de 50 Sessões desse que já se tornara o maior julgamento da história da mais alta Corte de Justiça do país.

Elegendo heróis e vilões, todos viramos um pouco "juristas" com opinião formada diante das polêmicas envolvidas nesse caso. No fim das contas, 25 réus foram condenados com penas rígidas por crimes que iam da lavagem de dinheiro à corrupção ativa, do peculato à formação de quadrilha. Escrevi há época, que se tratava do "começo do fim da impunidade".

Em 2013, o STF deu continuidade ao processo penal, que depois do julgamento prevê a fase de recursos; nada mais justo quando se trata de um Estado Democrático de Direito. Termos técnicos difíceis ganharam proporção nacional, "embargos de declaração", "embargos infringentes", e após votações apertadas, se decidiu pela reabertura do julgamento de 12 réus por determinados crimes que dividiram o plenário do STF, como a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro, uma vez que eles haviam recebido ao menos 4 votos favoráveis, ou seja, contra a condenação.

Polêmica, a decisão de reabrir o julgamento para alguns réus e por alguns de seus crimes pode trazer redução de penas e atrasar o término desse julgamento, levando alguns advogados a começarem a falar em prescrição de determinadas condenações, em outras palavras, a boa e velha impunidade.

Apesar disso, o STF como qualquer órgão de Justiça não pode se ater à opinião pública, deve manter a serenidade e o equilíbrio necessários para alcançar a Justiça plena e isenta, uma vez que Justiça de confete, sob os ventos do clamor popular não é Justiça, é espetáculo.

Ao mesmo tempo, não se pode admitir com um mínimo de seriedade, que um processo se arraste por anos e anos até que chegue a um desfecho final, isso é, se chegar! E essa é a realidade prática vivenciada diariamente em todos os Tribunais brasileiros. Aqui, deixamos de lado a política, a opinião pública, as paixões ideológicas ou a vontade de condenar ou absolver os mensaleiros, para tratarmos de algo mais sério que merece ser abordado: a questão da Justiça.

Se Justiça com base no clamor popular não é Justiça; Justiça lenta, morosa e burocrática também não o é. Para um cidadão comum, que não detém as benesses do Poder e do prestígio, ao assistir a postergação de um processo envolvendo políticos e empresários influentes, com julgamentos privilegiados, possibilidades de recursos e "recursos dos recursos" são traduzidos em uma única palavra, engodo.

É lógico que o procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal deve sempre ser respeitado, à luz da Constituição e do Estado democrático de Direito, mas é preciso pensar um pouco se os obstáculos procedimentais e a burocracia processual existem de fato para garantir o direito à ampla defesa, ou se servem em parte, maquiavelicamente para a postergação perpétua, a fim de dificultar e gerar entraves que atrasem ao máximo a conclusão dos casos e a imposição de resultados concretos.

Basta lembrar que na década de 90, o Congresso rejeitou proposta que extinguia a figura dos embargos infringentes no âmbito do STF; mais curioso ainda, é lembrar que são os próprios Deputados e Senadores os principais interessados nesses embargos, uma vez que só podem ser julgados no STF - é o que o Direito chama de foro privilegiado, que tem prós e contras (cuja discussão não pretendo reproduzir aqui).

Alguém leva vantagem com os entraves que dificultam e atrasam a decidibilidade. É preciso reavivarmos nossa capacidade de indignação e de inconformismo diante da morosidade que atola a Justiça e a afasta da sua real concepção. É preciso ter a consciência que "nada é impossível de mudar", como diria Bertold Brecht.

Quanto mais tempo demora para um litígio ser resolvido, mais gente acaba sendo afetada por aquela decisão, mais coisas ficam em suspensão, tendo como resultado direto, uma insegurança jurídica cada vez maior, e a credibilidade da Justiça, cada vez menor.

Num país sedento por Instituições sólidas, convém trazer ao debate a necessidade de Reforma não apenas da Política, mas também do Judiciário; é preciso viabilizar formas de se reduzir os entraves burocráticos que são verdadeiros obstáculos a serem superados no âmbito do processo judiciário. É preciso reduzir o tempo de tramitação dos processos, aumentar a eficácia da aplicabilidade das decisões em instâncias inferiores, fortalecer as novas formas de solução de conflitos a fim de que a Justiça possa ser cada vez mais acessível, conforme estabelece a Constituição ao consagrar o direito de amplo acesso à Justiça, e esteja cada vez mais próxima a quem realmente interessa, que é o cidadão comum, detentor de poucos recursos e que é sempre a parte mais fraca em todo e qualquer litígio.

Reformar os trâmites e a funcionalidade do Poder Judiciário, significa restaurar em parte, a credibilidade das Instituições brasileiras, que devem prestar o serviço público minimamente eficiente e qualificado à população. Esse desafio não é fácil, mas inevitável para uma Nação que, na iminência de comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição Cidadã, não pode se esquecer das palavras do saudoso Ulysses Guimarães: "A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar". Precisamos continuar trilhando o caminho das mudanças, discutir e acolher uma Reforma do Judiciário, é mais um passo nesse sentido.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Novo recorde


Pra dizer o mínimo

Leio mais uma vez com estranheza o fato de que antes de tomar um posicionamento (leia-se político)sobre o cancelamento da viagem aos Estados Unidos, a Presidente Dilma tenha se aconselhado com o seu marqueteiro de campanha.

Já havia comentado essa estranheza, quando no auge dos protestos de Junho, a Presidente deslocou-se de Brasília para São Paulo a fim de ouvir os conselhos do ex-presidente Lula e novamente, do seu marqueteiro de campanha.

Não questiono a capacidade política ou a competência do marqueteiro de campanha, mas condeno veementemente o fato de que a Presidente Dilma tem sido orientada e tem guiado suas decisões políticas com base no "menor desgaste" à opinião pública e à sua taxa de popularidade, tornando evidentes as prioridades e a lógica do Governo, que move-se e acena com os olhos voltados para as eleições que se aproximam.

Um Governo orientado tão somente pela lógica eleitoral, pelas taxas de popularidade e pelas pesquisas de opinião, está fadado ao ostracismo da história, uma vez que o estadismo nos ensina que o bom governo deve buscar o que é certo e não o que é mais fácil.

Dr. José Gregori

Por acaso, encontrei o ex-Ministro José Gregori, que comandou as pastas de Justiça e dos Direitos Humanos durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Há algum tempo, estive no seu escritório e registrei nossa conversa aqui no blog:

Leia: Conversa com José Gregori.

Dr. José Gregori formou-se em 1954 pelo Largo São Francisco, e é um verdadeiro baú com relatos e bastidores da história política do Brasil, sempre um prazer reencontrá-lo.

Do Largo de São Francisco para a Presidência da República



Dos 42 Presidentes da República que o Brasil já teve, 12 se formaram na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo.

O encontro de duas siglas

Tomou posse na tradicional Academia Brasileira de Letras (ABL), o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Doutor em Sociologia e professor emérito da Universidade de São Paulo, FHC é autor ou coautor de 24 livros e publicou mais de 120 artigos acadêmicos.

Em discurso de posse na Academia Brasileira de Letras (ABL), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apontou uma crise nas instituições, criticou o corporativismo e os partidos políticos e fez uma autocrítica ao citar os vícios da relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

"A agenda pública se encolhe e as ruas sequer são ouvidas (...). Ou reinventamos a democracia contemporânea ou poderá haver a manipulação por formas de autoritarismo", comentou o ex-presidente durante o discurso de posse na ABL.

Fernando Henrique é o terceiro presidente da República a integrar a ABL, tendo sido precedido por Getúlio Vargas que impôs sua presença no grupo em 1941, e por José Sarney em 1980. Entre os atuais colegas de Academia, ele terá a companhia, nas reuniões do grupo, de velhos companheiros de governo como o ex-vice-presidente Marco Maciel, o ex-chanceler Celso Lafer, e Rosiska Darcy de Oliveira, que presidiu o Conselho dos Direitos da mulher.

Fonte: Estadão