A mudança começa pela Reforma Política, o resto é bravata

Quando cheguei ao Largo São Francisco, um dos temas que mais me interessaram foi a questão da Crise de Representatividade das Instituições políticas. Esse fenômeno global de choque anafilático atinge em cheio, a política tradicional e colocou em xeque o seu modus operandi.

Lendo Bobbio, Offe, Faria, Dallari, Limongi, Fernando Henrique, entre outros, identifiquei a tentativa de se mapear a Crise de Representatividade e de criar mecanismos para saná-la.

Desde os quinze anos me inserindo na política, conheci gente de todos os partidos e ideologias, e em cada cafezinho tomado, em cada conversa e aperto de mão, debati o anseio comum de se viabilizar Reformas, reparos estruturais no sistema político-eleitoral e no modelo de gestão pública.

Quando visitei o Governador Geraldo Alckmin, ele me disse com todas as letras que a política brasileira clama por uma Reforma Política, clama por mudanças, clama por modernização. Certa vez ouvindo o Professor e ex-ministro Celso Lafer, também me foi dito que a gestão de políticas públicas carece de aprimoramento, pois atualmente, capitanear a administração pública se resume a tentar incansavelmente alargar as paredes do orçamento, a fim de se tornar as demandas necessárias, viáveis.

A necessidade de mudanças é incansavelmente martelada, a própria Reforma Política foi proposta, editada, votada e debatida inúmeras vezes, sem em momento algum sair do papel, talvez porque faltasse um algo mais.

Hoje estamos assistindo a Crise de Representatividade sair da teoria à prática. A insatisfação popular em relação à política vem de longa data, mas somente agora, motivada pela situação econômica do país, leia-se pibinho e inflação, deflagraram-se manifestações em todos os cantos, repudiando toda e qualquer bandeira partidária, nivelando toda a classe política a uma vala comum - reflexo da saturação, do inconformismo e do cansaço diante da letargia da política em representar e em atender as demandas da população. Acrescidos a esse déficit de representatividade, sobram casos de corrupção e impunidade, a começar pelos mensaleiros condenados pelo STF e que continuam a exercer mandato na Câmara dos Deputados.

Mas a questão que deve ser levantada é a seguinte, o que fazer diante desse cenário? Quebrar tudo, cassar os mandatos de todos os políticos, demolir as Instituições e repudiar partidos são fruto da voz rouca, dos ouvidos atordoados e dos olhos embaçados provocados pela indignação, mas que não solucionarão o problema brasileiro, que eu resumiria em dois: refiro-me aos déficits de representação política e de gestão pública, questões um tanto abstratas, mas que requerem um diagnóstico um tanto amplo e urgente.

Levantar a bandeira do Passe Livre, da melhoria na Educação ou na Saúde não resolverão de imediato os dois grandes problemas que a meu ver são a origem e o DNA de toda e qualquer outra mazela que porventura incomode o cidadão-contribuinte brasileiro.

Não há como cobrar o fim da tarifa de ônibus, ou os investimentos maciços em saúde ou educação enquanto se constata que o próprio funcionamento da política está viciado e o cofre subnutrido. Sim, o cofre da administração pública está subnutrido, não há dinheiro pra tudo embora um tanto de coisas erradas e de prioridades míopes nesse país nos façam pensar o contrário.

Antes de cobrar mais investimentos do prefeito, é preciso constatar que falta dinheiro no caixa; exigir mais transparência e controle público é legítimo, mas querer que se tire leite de pedra, sem apontar o modo como se deve fazer isso, resumiria esses dias de exaltação nacional a mera bravata em que se protesta por protestar e se pressiona por pressionar sem qualquer tipo de compromisso com o futuro que atenda ao interesse público.

Por isso, para que a energia canalizada nesses protestos não vire mera bravata e não abra caminho para oportunistas e demagogos prometendo salvar o Brasil, devo dizer que o país tem que centralizar seu inconformismo, sua revolta, sua insatisfação em um único ponto: Reforma Política.

Aliás, “único” é relativo, uma vez que a própria Reforma Política ressuscita um universo de questões envolvendo sistema político, partidário e eleitoral, que carecem de reparo.

Não me cabe aqui dizer quais pontos a Reforma política deve abarcar, embora já tenha tornado público minha inclinação pelo voto distrital, pelo financiamento público de campanha com proibição de financiamento privado, pelo fim das coligações proporcionais e pela equidade no tempo de televisão. Mas este debate não cabe a alguém isoladamente ou aos partidos convenientemente, cabe sim, à sociedade, à opinião pública e principalmente, ao Congresso Nacional que detém os meios legítimos para fomentar tal Reforma dando início a todas as transformações que queremos no Brasil.

Daí sim, depois dessa Reforma, políticos não vão mais depender dos empresários, partidos não vão mais leiloar seu apoio no Legislativo, e o Executivo não mais poderá rifar os cargos da administração; tornando possíveis outros debates e outras medidas como a necessária Reforma Tributária e Fiscal, que descentralize os recursos hoje majoritariamente concentrados junto ao Governo Federal, tirando assim, os municípios da falência e fortalecendo a administração local. Descentralizando a administração pública, o dinheiro poderá ser melhor gasto e consequentemente os serviços públicos aprimorarão sua qualidade.

Para que tudo isso de concretize, priorizando a Reforma Política e deixando de lado as bravatas, é preciso que os olhos, os gritos, cartazes e marchas do povo brasileiro se dirijam a Brasília, onde está a Tribuna, o Plenário e a Caneta!