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Além do Jovem Cidadão, também escrevo no Observador Político, site idealizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em ambos os blogs, escrevo sobre o cotidiano, sobre o panorama que tenho da política, das notícias, da história e das perspectivas de futuro do Brasil e do mundo.

Acompanhe o meu blog: Blog do Gustavo Guimarães, no Observador Político

A rainha fala do Brasil

Salão de banquetes do Palácio de Buckingham, 1997.

Circundado por Elizabeth II e pela rainha-mãe, o então presidente Fernando Henrique Cardoso ouve a rainha da Inglaterra elogiar o renascimento do Brasil – um país que deixara a condição de pária na comunidade internacional, graças às recentes e profundas reformas econômicas que possibilitaram a renegociação da dívida externa, criaram uma moeda forte, colocaram um ponto final na inflação galopante e tiraram milhões de cidadãos da pobreza absoluta.

Livro A arte da Política - a história que vivi - Fernando Henrique Cardoso.

Novo Código Florestal

Vídeo: Novo Código Florestal, reportagem do Jornal Nacional. 

O Projeto está em fase final de votação no Senado. Agricultores e ambientalistas buscam acordo. Foram seis meses de discussão e alguns avanços, entre eles, a forma de recuperar áreas de reserva legal.

A nascente que brota frágil da terra. Os alimentos que o homem cultiva de sol a sol. A mata ao lado da cidade que serve de refúgio para os animais. Água, agricultor, meio ambiente. Hoje, mais do que nunca, a sobrevivência de um depende do outro. E o Código Florestal existe para dizer como deve ser esse convívio.


Ele cria regras para a ocupação de 38% do território brasileiro. São 329 milhões de hectares de terras particulares, que vão de Norte a Sul do país.

O atual Código Florestal está ultrapassado. Tem 46 anos. É da época em que o Brasil era rural. Hoje, 84% da população é urbana. O código já não reflete a relação da agricultura com o meio ambiente. Nem a posição que o país quer ocupar no mundo.

A origem do "Toma lá, dá cá"

A política do fisiologismo, do loteamento de cargos em troca de apoio político não é prática inédita no Governo Dilma, que herdou grande parte da alianças do Governo Lula e com elas, apoio expressivo no Congresso.

Essa política de troca de cargos por apoio no Congresso, foi inaugurada no Brasil entre 1898 e 1902 durante o Governo do Presidente Campos Salles. Reconhecido pela história por ter consolidado a República dos Fazendeiros com a política do café com leite. Campos Salles lidou com a oposição através da política do "toma lá, dá cá", neutralizou-a por meio de acordos, compromissos, concessões de cargos e loteamento do poder.

Fonte: VEJA.com

Sancionados

Foram sancionados na semana passada, pela Presidente Dilma, dois projetos que haviam sido aprovados recentemente no Congresso Nacional, e são eles:

- A Lei de Acesso à Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.

- A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.

“Acredito que [...] a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e da lei que cria e instala a Comissão da Verdade são momentos especiais que ficarão para sempre marcados na histórica do Brasil e colocam nosso país num patamar superior, de subordinação do estado aos direitos humanos” Dilma Rousseff.

Lipoaspiração na Esplanada dos Ministérios

Dos 38 Ministros, 6 já foram afastados (5 por
denúncias de corrupção) e dois trocados de pasta.

É público e notório o verdadeiro inchaço da máquina pública nos últimos anos. O Governo Federal, vinha aumentando cada vez mais o número de cargos de confiança, que na prática serviam de cabide de emprego para os partidos aliados. E um aumento significativo também, no número de Ministérios que dão suporte ao Governo e tem cada um, estrutura própria, orçamento, mais cargos e é claro, são disputados e repartidos entre os partidos aliados.

Nos últimos anos, diversas Secretarias que assessoravam o Governo, ganharam status de Ministério,s ou seja, passaram a ter mais cargos e mais despesas, é claro.   

Mas já ficou claro também, que com as denúncias sucessivas de corrupção nos Ministérios, com a briga cada vez mais acirrada entre os partidos e com o descontrole das contas públicas, alguém teria que pisar no freio.

A presidente Dilma Rousseff prepara para Janeiro de 2012, uma ampla Reforma nos Ministérios, com a troca de alguns Ministros ou com a extinção de alguns Ministérios, que é a atitude mais viável para se cortar gastos e enxugar, de fato, a máquina pública que afinal de contas, é sustentada pelo dinheiro dos contribuintes brasileiros.

Segundo a imprensa, Dilma cogita incorporar as secretarias da Igualdade Racial e da Políticas para as Mulheres em uma, a de Direitos Humanos. Assim, a secretaria “três em um” seria chefiada por Maria do Rosário (PT), atual ministra dos Direitos Humanos.

O Ministério da Pesca é outra pasta que, por desnecessária, Dilma gostaria de cortar. A ideia é fundi-la ao Ministério da Agricultura.

O Ministério dos Portos também deverá ser cortado, pois Dilma deseja devolvê-lo para a estrutura do Ministério dos Transportes.

Para cumprir uma meta de campanha, Dilma vai criar o ministério da Micro e Pequenas empresas, já formalizado em projeto enviado ao Congresso.

A reforma Ministerial de Janeiro, além da extinção de 4 Ministérios e a criação de mais um, deverá contar também, com a troca de pelo menos 6 Ministros: do Trabalho, Carlos Lupi; Ana de Hollanda da Cultura, Mário Negromonte das Cidades, Afonso Florence do Desenvolvimento Agrário, Fernando Bezerra da Integração Nacional e Haddad da Educação.

Sistemático

(Na crise envolvendo o Ministro Carlos Lupi): "Dilma mantém o mesmo ritual dos outros cinco ministros demitidos por envolvimento em escândalos de corrupção: depois da enxurrada de denúncias, dá a chance do ministro se defender no Congresso Nacional.  Em seguida, aguarda a posição do partido sobre a situação e, enfim, começa a pressionar para que o próprio ministro entregue a carta de demissão."

Lucia Marques, Veja.com

Justificando o injustificável



10/11/2011 Carlos Lupi em depoimento
na Câmara dos Deputados



Na semana passada, na Câmara dos Deputados, o Ministro Carlos Lupi negou ter usado o avião King Air e disse que não conhecia Adair Meira, dono de ONGs e que segundo denúncias, foi quem providenciou o avão.

“Eu não tenho nenhuma relação com o Seu Adair. Devo ter encontrado ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora, nunca andei em aeronave pessoal nem dele, nem de ninguém”, afirmou o ministro do Trabalho Carlos Lupi, em depoimento na Câmara, semana passada.

Ontem, Carlos Lupi voltou a dar explicações no Congresso. Em depoimento no Senado, admitiu que fez viagem oficial ao Maranhão com avião particular. O ministro admitiu que usou o avião e que conhece Adair Meira. Mas negou que tenha mentido:

"A memória às vezes falha, eu sou humano. Eu não disse em nenhum momento que não andei na aeronave", justificou o Ministro.

"Essa tentativa de justificar o injustificável o torna ainda mais ridículo diante da opinião pública do país", disse o senador Álvaro Dias (PSDB/PR).


17/11/2011 Carlos Lupi em
depoimento no Senado



Ainda falta descobrir quem pagou o avião particular usado pelo ministro. Tudo que há são versões contraditórias dos envolvidos no caso.

O diretor de ONGs que providenciou o avião, em entrevista ao repórter Vladmir Netto, afirmou que recebeu Lupi em sua casa para um jantar. “O jantar foi para lideranças do PDT em homenagem ao ministro e a sua comitiva, que estavam visitando Goiás”, disse Adair Meira, diretor da ONG Pró-Cerrado.


No depoimento desta quinta-feira, Carlos Lupi reconheceu que participou do jantar na casa de Adair Meira.

Vídeo: Lupi admite que voou em avião particular em viagem ao Maranhão, via Jornal Nacional.

Dilma "tem competência para escolher ou vai escolher outras Erenices?"

A pergunta acima foi feita à candidata Dilma, pelo então candidato Plínio de Arruda (PSOL) em um debate entre os candidatos a Presidente, em Setembro de 2010, na véspera do primeiro turno da eleição:

"Sobre o escândalo Erenice: a verdade é que a corrupção bateu na sala ao lado. De duas, uma: ou você é conivente ou é incompetente." E continuou:

"Você vai ter que escolher muita gente. Tem competência para escolher ou vai escolher outras Erenices?"

Decorridos onze meses, o governo de Dilma Rousseff revelou-se uma usina de Erenices. Foram ao olho da rua seis ministros. Cinco por suspeita de corrupção, e por incrível que pareça, quatro desses cinco, foram herdados do Governo Lula.

Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Orlando Silva e Pedro Novais foram os Ministros afastados, quase que como em um efeito dominó, em que as denúncias iam surgindo, as crises aumentando, até que a situação se tornasse insustentável.

O sexto Ministro envolvido em escândalos de corrupção é Carlos Lupi, que também foi herdado, vejam só, do Governo Lula.

O preocupante, é que o Legislativo assiste a isso tudo como se não lhe coubesse a prerrogativa de fiscalizar o Governo ou investigar o malfeito. Age como se nada estivesse acontecendo, embora alguns parlamentares estejam tentando vencer a barreira da inércia, fazendo barulho.

Ao mesmo tempo, os vícios do presidencialismo de coalizão, sustentado pelo fisiologismo, pelo loteamento de cargos e pelo "toma lá, dá cá" entre o Governo e os partidos, faz com que os Ministros sejam trocados, mas partidos sejam mantidos à frente dos seus respectivos Ministérios; que os utilizam não como mecanismos de trabalho do Executivo para o desenvolvimento do Brasil, mas como fonte de fortalecimento político e financeiro de suas próprias siglas.

Isso sim é entreguismo! É a entrega ou doação da máquina do Estado a grupos e partidos aliados, sem nenhum compromisso com quem financia isso tudo: nós, os contribuintes.

Viver Sem Limite - Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

Boa notícia: Dilma Rousseff laçou nesta quinta-feira, um programa voltado as pessoas com deficiência física e intelectual. Um amplo programa que prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões em distintas áreas como saúde e educação. “Este é um momento em que vale a pena ser presidente,” disse Dilma, voz embargada.

30 mil acessos!!

Oficialmente, acabamos de chegar aos 30 mil acessos ao blog Jovem Cidadão!!

No epicentro de nova crise, Carlos Lupi do Trabalho

Há algumas semanas, Carlos Lupi tem ganhado espaço na mídia e na opinião pública, por ser mais um Ministro do Governo Dilma, e também herdado do Governo Lula (vejam só), que se envolveu em denúncias de corrupção.

Carlos Lupi é Ministro do Trabalho desde o Governo Lula.. A suspeita que paira sobre o Ministério do Trabalho é de que haveria um esquema de cobrança de propina envolvendo convênios com ONGs e a pasta.

O curioso é que irregularidades em convênios com ONGs também provocaram escândalos e posterioremente a demissão de Ministros de outras pastas, como a recente queda de Orlando Silva, dos Esportes.

O centro da crise, é o fato do Ministro Carlos Lupi ter negado, em depoimento na Câmara dos Deputados, a denúncia que ele teria utilizado um avião particular providencido por Adair Meira, que preside três ONGs com contratos com irregularidades com a pasta, em 2009, para viagem ao interior do Maranhão.

No mesmo depoimento na Câmara, o Ministro também negou que conhecia Adair Meira. Reportagem da revista Veja desta semana e imagens divulgadas desmentiram Carlos Lupi. Vídeo publicado pela VEJA.com.

Falando ao repórter Leandro Colon, o dono de ONGs Adair Meira se referiu ao Ministério do Trabalho de Carlos Lupi: "Aquilo é uma bagunça, tem uma série de problemas. Se o ministro tivesse um mínimo de instrução e qualificação, não passaríamos o que estamos passando no ministério."

Adair, um personagem com quem Lupi jurara não manter “relações”, é dono de três ONGs. Sozinha, uma delas, a Pró-Cerrado, escavou na “bagunça” R$ 13,9 milhões.


Ao varejar os convênios, a CGU detectou irregularidades variadas – de falseamento de metas em cursos de qualificação profissional a desvio de verbas.

"Se o que o país assiste no Trabalho não é mais um exemplo de usurpação, este é mais um ministério em que as boas intenções privadas brigam com a moralidade pública. Nesse tipo de luta, não em erro: o contribuinte entra com a cara. Ou, pior, entra com o bolso." Jornalista Josias de Souza, UOL.

Fonte: VEJA, Rede Brasil atual, UOL

República, há 122 anos

Brasil República, somos relativamente jovens, com um percurso tortuoso, mas contínuo. Para comemorar a Proclamação da Repúblico, me reporto a um texto que escrevi sobre os caminhos e descaminhos do Brasil ao longo desse tempo: Brasil, 121 anos de República

É unânime, quando digo que ao longo desse tempo, a nossa maior conquista tenha sido o resgate da democracia, a implantação da alternância e da estabilidade econômica e política, legados estes que têm trazido resultados significativos e perceptíveis à população brasileira.

Preservando os valores da defesa da Liberdade e da Democracia, da Promoção de Justiça, do combate às desigualdades e à corrupção, preservando a independência dos Poderes e debatendo as Reformas, são desafios para se modernizar a República nos moldes dos anseios dos brasileiros do século XXI.

Como se fosse hoje...

Divulgo aqui, uma edição da Revista VEJA de 05 de Janeiro de 1994. A capa e o assunto abordado não poderiam ser mais atuais ao Brasil em que vivemos hoje: A Hora da Faxina.

"A era da corrupção
De onde ela veio? Para onde nos levará? 1994 vai mostrar se o Brasil consegue libertar-se ou se continuará a afundar-se nela... Onde foi que erramos, para que nos transformássemos num país tão corrupto?"

"A corrupção atual, em seus presentes níveis e modalidades, tem suas origens no regime militar ou no período de redemocratização?"

"...explicação mais coerente para a corrupção endêmica que caracteriza a vida pública brasileira atual."

"Como a corrupção nasceu, nos atuais níveis e nas atuais modalidades, à sombra do regime militar, e de como ela cresceu, com a redemocratização. Ficou faltando abordar um outro importante ângulo da questão: a omissão dos bons."

"A omissão dos bons não é uma tragédia apenas porque os mais honestos e bem preparados deixam de agir. É uma tragédia, também, porque acoberta os desonestos, e assim os incentiva a prosseguir."

"Propósitos para 1994: Punir os culpados, reformar o Estado, avançar na mentalidade ética: três tarefas para o ano"

"Somos mesmo uma sociedade permeada pela geral falta de ética - como estranhar então que a política seja corrupta?... Os mesmos que condenam os outros por falta de civilidade deixam-se levar a ações egoístas e espertas em seu comportamento cotidiano. No trânsito, os outros estão errados, mas nós próprios somos condescendentes com nossas transgressões."

"Uma das características nacionais a confusão entre o público e o privado."

"Somos um povo capaz de se mobilizar como poucos por causas cívicas - eleições diretas, anistia, impeachment."

"O sistema do voto proporcional, em amplos colégios eleitorais, como são os territórios inteiros dos Estados, é feito exatamente para confundir o eleitorado e acobertar ladrões. O eleitor não sabe em quem está votando, nem contra quem. Não é à toa que, segundo as pesquisas, a maioria nem se lembra em quem votou para deputado, nas últimas eleições."

"Não é possível mais eleger deputados pelo sistema atual, como se disse acima. Clama-se por uma reforma eleitoral e partidária."

"Necessita-se de uma sólida mentalidade pela ética e contra a corrupção implantada sem volta na sociedade."

"O escândalo está para a corrupção assim como a febre para a doença: é conseqüência, não causa."

Análise

"O país vive um momento muito difícil na questão da moralidade, porque os casos de corrupção não são punidos.

É preciso ressalvar que a corrupção sempre existiu. Ocorre que hoje o crime é mais organizado. Existem quadrilhas agindo em  ministérios. Um exemplo é o Ministério dos Transportes. O prejuízo do estado foi, só ali, de 700 milhões de reais. Daria para reestruturar totalmente a Polícia Federal, que necessita com urgência de mais verbas, mais pessoal e equipamentos modernos.

Hoje é preciso tomar muito cuidado para investigar. Não se pode tomar certas medidas que seriam normais numa investigação. Não se pode, por exemplo, esbarrar em quem tem força política, em gente com muito poder. Convém investigar pelas beiradas, até o momento de fechar o cerco.

Ficou muito mais difícil investigar a corrupção oficial. Como são pessoas com dinheiro, posses e influência politica, elas se blindam. E também existe a interferência de alguns poderes da República."

Amaury Portugal, Presidente do Sindicato dos Delegados Federais em São Paulo, em entrevista à VEJA.com

Arrivederci Berlusconi

Na Itália, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi fez o que prometera: formalizou sua renúncia ao cargo, após crises econõmicas e políticas. Com a saída de Berlusconi, a Itália vira uma página constrangedora de sua história, marcada por escândalos sexuais e de corrupção.

Seu sucessor será Mario Monti que terá a difícil missão de tirar a Itália do vermelho, controlando as contas públicas e sanando as crises instaladas na Itália e em toda a Europa.

Plebiscito sobre a divisão do Pará

No dia 11 de Dezembro, o povo do Pará irá às urnas para decidir se concorda ou não com a divisão do seu estado, formando além do Pará, outros dois novos Estados: Tapajós e Carajás.

A campanha já começou, e correntes à favor e contra a divisão já se formaram no Pará.

Como quase tudo na política, há prós e contras na divisão e criação de novos estados, com reflexos e consequências diretas não só para o povo paraense, mas para todos os brasileiros.

Mais da metade das rodovias do Brasil têm problemas.

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes avaliou todas as rodovias federais e as principais de cada estado (92.747 km de extensão), e concluiu que 27% são consideradas ruins ou péssimas. 

As piores ficam na Região Norte. As melhores, no Sudeste.

A pesquisa também mostrou que, na comparação com o ano passado, dobrou o número de pontos críticos, aqueles que comprometem a segurança dos motoristas.

De acordo com a pesquisa, apenas 12,6% da malha são considerados ótimos e, 30%, bons. Com 57,4%, porém, predominaram, somadas, avaliações de má qualidade das vias: condições regulares (30,5%), ruins (18,1%) e péssimas (8,8%).

Público x Privado

A CNT aponta que, das que estão sob concessão (15.374 km), 48% foram classificadas como ótimas; 38,9% como boas; 12% como regulares; 1,1% como ruins e nenhuma foi avaliada como péssima.

Já entre as rodovias sob gestão pública (77.373 km), somente 5,6% foram avaliadas como ótimas; 28,2% como boas; 34,2% como regulares; 21,5% como ruins e 10,5% como péssimas.
 
São Paulo
 
Das 20 melhores rodovias brasileiras, 19 são paulistas.

Carta enviada à Presidente Dilma

Sra. Presidente Dilma,

Ontem, 08/11, o Governo Federal anunciou alguns programas nacionais na área de Saúde. Um deles é o Programa "Melhor em Casa" que consiste no atendimento médico domiciliar aos idosos e outros grupos previamente selecionados. Uma medida louvável e inovadora.

Me senti honrado quando soube dessa iniciativa do Governo, pois em 2009, quando fui eleito Deputado Estadual Jovem no Parlamento Jovem Paulista organizado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentei um projeto de lei que previa exatamente isto: um Programa de atendimento médico domiciliar aos idosos.

O projeto foi aprovado simbolicamente pelo Parlamento Jovem, e no mesmo ano, o então Deputado Federal Marcelo Ortiz (PV/SP) apresentou meu projeto como requerimento na Câmara dos Deputados em Brasília, destacando que esta era a minha iniciativa, como Deputado Jovem em SP. A Câmara respondeu ao nosso requerimento, dizendo que o atendimento preferencial já era garantido aos idosos no Sistema Único de Saúde, não necessitando que este projeto fosse regulamentado.

Há pouco, quando soube do anúncio deste programa tão importante ao país, feito pessoalmente pela senhora Presidente, me senti honrado e muito feliz por saber que o tema do meu projeto, tenha sido contemplado pelo Governo, na elaboração de um programa de interesse e alcance nacional.

Segue o link do projeto que redigi em 2009: http://www.al.sp.gov.br/web/parlam_jovem/2009/projetos/83.doc

Obrigado pela atenção, abraços!
Luís Gustavo Guimarães
Deputado Estadual Jovem

Programa "Melhor em Casa" e o meu Projeto do PJP

Em 2009, quando fui eleito Deputado Estadual Jovem do Parlamento Jovem Paulista, apresentei o projeto de atendimento médico domiciliar aos idosos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ontem, em Brasília, o Governo Federal e o Ministério da Saúde anunciaram o programa "Melhor em Casa", que consiste no atendimento médico domiciliar a pessoas com necessidades de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação de pós-operatório.

Fiquei muito feliz em saber que o tema do meu projeto tenha sido abordado por um programa de Saúde nacional, embora eu não saiba se o meu projeto foi utilizado como base pelo Ministério da Saúde.

Em 2010, o então Deputado Federal Marcelo Ortiz (SP) acolheu o meu projeto e apresentou-o como forma de requerimento na Câmara dos Deputados, destacando que ele havia sido feito por mim na ocasião do Parlamento Jovem Paulista.

Projeto de Lei que institui o Programa da Melhor Idade, Parlamento Jovem Paulista de 2009. 

Brasil no IDH

Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela expectativa de vida, pelos anos de escolaridade e pela renda per capita, a nota do Brasil em 2011 foi 0,718, numa escala que vai de 0 a 1, o que nos valeu a 84.ª posição entre 187 países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Entre os Brics, o Brasil está em posição abaixo da Rússia (66.ª no ranking, com nota de 0,755), mas em condições melhores que as da China (101.ª com 0,687) e da Índia (134.ª com 0,547). A expectativa de vida do brasileiro, que era de 66,3 anos em 1990, chegou a 73,5 anos em 2011, período em que a renda per capita anual se elevou de US$ 6,978 para US$ 10,162.

Apesar dos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, ainda é muito extensa no Brasil a "pobreza multidirecional", ou seja, o estado de indigência em que estão cerca de 400 mil pessoas. Pior que isso, há 5,1 milhões de brasileiros vivendo com baixíssimas condições de salubridade, sem acesso a redes de esgoto, coleta de lixo e mesmo sem água encanada, para não mencionar as escassas possibilidades de educação adequada.

Comentário: Avançamos muito, e significativamente, mas ainda há muito o que avançar.

SP: Bônus para os professores das escolas bem avaliadas

Um estudo apresentado ontem em seminário da Fundação Itaú Social, no Rio, conclui que o sistema de bônus por resultado para professores na rede estadual de São Paulo teve impacto positivo nas notas de estudantes do quinto ano.

O bônus, do programa iniciado em 2008 no Estado de São Paulo. é dado de acordo com o resultado da escola no Idesp, um indicador criado pelo governo para avaliar as condições da qualidade do ensino.

A conta foi feita também para os estudantes do nono ano, mas, neste caso, não foi detectado impacto. Uma hipótese levantada por Scorzafave para explicar por que o mesmo resultado não foi encontrado no nono ano é que, nesta série, com estudantes mais velhos, pode ser mais difícil ter impacto a curto prazo.

Questionado se o ganho maior não pode ser resultado de outras políticas, o pesquisador disse que a premiação por mérito, no período analisado, foi, em sua avaliação, a política mais importante.

Parlamento Jovem Paulista 2011

Participei hoje, do Parlamento Jovem Paulista 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na ocasião, assisti a Sessão na galeria de honra do Plenário da Assembleia, ao lado de outros ex-Deputados Jovens e lideranças jovens.

No total, foram 94 projetos apresentados pelos Deputados Estaduais Jovens eleitos para a atual legislatura.

De novo, falhas no ENEM

O senador José Agripino se declarou indignado com os "erros sucessivos" cometidos pelo Ministério da Educação na realização do Exame Nacional de Ensino Médio e cobrou uma atitude do ministério que leve à punição dos responsáveis pelas falhas no exame.

José Agripino destacou a importância do Enem, que considerou "uma coisa bem pensada, para democratizar oportunidades", mas lamentou a sequência de "vazamentos, fraudes, incompetências burocráticas" em edições sucessivas do exame.

"O cometimento de erros, que vem prejudicando muito milhares de estudantes do Brasil, não tem merecido um posicionamento firme por parte do Ministério da Educação, com vistas à identificação das razões da culpa, à identificação dos culpados e à punição exemplar." José Agripino.

"O que o MEC fez? Em vez de curar a febre, quebrou o termômetro" protestou José Agripino.

"O Ministério da Educação tem que entender que está prejudicando milhares de jovens brasileiros com a sua incompetência repetida ano após ano. Se não tem competência que se demita, mas que não se prejudique a juventude do Brasil"

Em aparte, o senador Aloysio Nunes: “O responsável por essas trapalhadas tem nome e sobrenome: é o ministro da Educação, Fernando Haddad, o candidato do ex-presidente Lula e, provavelmente, do PT à Prefeitura de São Paulo.”

“Justamente ele, que não dá conta de organizar o Enem. Se nestes quatro ou cinco anos seguidos, Haddad conseguiu desmoralizar o Enem, como ele fará para gerir o sistema de transporte de São Paulo? Como ele ará para gerir o sistema de educação em São Paulo? E o problema do comércio clandestino”?, completou Aloysio.

Aprovada a Comissão da Verdade

Em votação simbólica na quarta-feira passada (26), por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade.

De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de "garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".

O relator do projeto de lei da Comissão da Verdade, no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que ela só terá sucesso se focalizar as investigações no período da ditadura militar. O foco temporal, acrescentou, deverá ser o da vigência do Ato Institucional nº 5, entre 1968 e 1979, quando este foi revogado pela Lei da Anistia.

"A comissão não vai produzir a verdade oficial. Há de trabalhar formulando as boas questões, exercendo o senso crítico, cotejando fontes, numa investigação isenta, objetiva, e não na interpretação, que é sempre sujeita ao anacronismo de quem olha o passado a luz de suas convicções presentes" afirmou Aloysio Nunes.

De acordo com o relator, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá "uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura". Mas ele avisou que a comissão irá explorar "uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado".

A Comissão Nacional da Verdade terá prazo de dois anos, contados da data de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos. Terá uma equipe e dotação orçamentárias próprias. Poderá pedir informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades do poder público, mesmo se classificados com o mais alto grau de sigilo. Poderá também determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados.

Será composta por sete membros, designados pela Presidência da República, dentre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Esses membros não poderão ter cargos executivos em agremiações partidárias ou cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público.

"Na minha avaliação é um bom projeto, que dá continuidade a uma série de mudanças institucionais que começam lá atrás, com o fim do AI-5, a Lei da Anistia, a criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no governo de Fernando Henrique Cardoso, as reparações, a criação de memoriais em vários Estados, a digitalização dos arquivos públicos do período da ditadura. Enfim, trata-se de mais uma etapa num processo iniciado há longo tempo e que precisa ser concluído." disse Aloysio Nunes em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo.

O relatório do senador foi aprovado em votação simbólica e unânime, numa sessão que uniu oposição e governo, e foi acompanhada, da Mesa Diretora dos trabalhos, pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Após três horas de debates, Aloysio Nunes, que foi perseguido e condenado pelo regime militar, concluiu seu pronunciamento citando o bispo Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz: "virar a página do passado é conveniente não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo nos aprisionar para sempre".

Fim do sigilo eterno nos documentos oficiais

O projeto da Lei de Acesso à Informação foi aprovado essa semana, pelos senadores. O texto havia sido enviado pela Câmara dos Deputados, e foi aprovado sem alterações.

O ponto mais relevante da matéria aprovada prevê que os documentos considerados secretos pelo Estado brasileiro só poderão ser colocados sob sigilo por, no máximo, 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo tempo apenas uma vez.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) comemorou o fim do sigilo eterno. “Durante a campanha [2010], fui o único candidato a me comprometer com a Lei de Acesso à Informação. Dito e feito. O Senado a aprovou hoje e deu um grande passo para decretar a maioridade do povo brasileiro.”

O texto aprovado também prevê que as informações cujo prazo de sigilo se encerrar devem ser publicadas pelo órgão responsável, inclusive em sua página na internet, independentemente de qualquer solicitação. Além de disponibilizados para consulta, as informações e documentos deverão estar colocados de forma a poderem ser facilmente copiados por qualquer interessado e o acesso a pessoas com deficiência deve ser garantido. Apenas os municípios com população menor que 10 mil habitantes estão dispensados da obrigatoriedade de disponibilizar os documentos na internet.

Será criado um sistema de orientação ao cidadão sobre o direito de acesso à informação. Esse sistema vai informar sobre a tramitação de documentos públicos e protocolar requerimentos de acesso a informações. Os órgãos públicos terão prazo máximo de 20 dias para atender às solicitações de acesso a documentos que estiverem fora de sigilo. O texto, agora, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.