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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Vassouras para limpar a Corrupção

Há 50 anos, Jânio Quadros renunciava à Presidência da República após sete meses de Governo que entraram para a história como um período de incertezas e contradições.

As vassouras para o combate à corrupção, que eternizaram a campanha de Jânio, e a expressiva vitória nas urnas que conquistou, demonstram que desde o século passado, o povo brasileiro procura alguém que esteja disposto a varrer de uma vez por todas, a corrupção de nosso país.

50 anos depois de Jânio Quadros, continuamos a luta contra a corrupção, tendo sido eternizada pelo ato promovido por uma ONG carioca que colocou 594 vassouras (representando os 513 deputados e 81 Senadores) em frente ao Congresso Nacional, esta semana, em Brasília.

É preciso reconhecer que obtivemos avanços, de Jânio até hoje, passamos por turbulências, caímos em uma ditadura, redemocratizamos, promulgamos uma Constituição, estabilizamos a moeda e derrotamos a inflação.

Do ponto de vista ético na administração pública, garantimos a autonomia aos Tribunais de Contas, foram criados órgãos fiscalizadores como a Controladoria Geral da União.e conseguimos emplacar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estes dois últimos itens, durante o Governo FHC.

É evidente que houve mudanças de Jânio à Dilma, não só no contexto da administração pública, quanto também no contexto social, econômico e político. Contudo, nos últimos anos, tem ganhado força a deterioração dos Poderes da República, desgastados com os escândalos e a impunidade à que eles remetem..

O nosso maior problema continua sendo a ausência de um Poder Judiciário forte, independente e contemporâneo aos anseios e expectativas da sociedade, contudo somente uma reforma Judiciária ampla e consistente, que remodelasse o sistema e o atualizasse-o para o Brasil em que vivemos hoje seria capaz de democratizar e moralizar o Judiciário brasileiro.

O poder Legislativo vem se omitindo do papel de legislar e fiscalizar, optou por se curvar às vontades do Executivo, aliança esta financiada pelo fisiologismo que une o Governo a seus aliados, quase sempre, por cargos.

O Poder Executivo vem tentando dar demonstrações que não vem fazendo faxina nos Ministérios, como se fazê-la, fosse algo errado ou ilegal, quando na verdade, ilegal e imoral é omitir-se diante das denúncias e diante do malfeito sem permitir que ao menos, eles sejam investigados.

Acredito que a única solução para isso não sejam as "vassouras" ou as promessas de um "novo Jânio"; as mudanças de fato ocorrerão quando houver as Reformas, o debate e a reestruturação da relação entre os Poderes e Instituições que formam a República.

Uma Reforma Política que não se apequene em divergências partidárias, e sim, que vislumbre a reestruturação do processo eleitoral e dos mecanismos da forma como se faz política no Brasil. Democratizá-la, torná-la acessível aos cidadãos, promover o diálogo e o debate, garantir mecanismos de transparência e isenção na administração pública também são formas de se restaurar as engrenagens desse sistema enferrujado e desmoralizado, com razão, pela opinião pública.

Frase



"Nós só vamos construir uma democracia de verdade nesse país, quando nós fizermos uma profunda Reforma do Judiciário." Marcelo Madureira, comediante. Depoimento em vídeo no Observador Político.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Blogueiro no Observador Político

Fui escolhido para ser blogueiro do site Observador Político - um centro de debates na internet idealizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


Já divulguei o Observador Político aqui outras vezes, e agora também passarei a escrever lá, em um blog, tratando sobre os desafios do Brasil, democracia e conscientização política que é o tema em que tenho me dedicado neste blog que já está se aproximando dos 30 mil acessos.

Quero compartilhar aqui, a alegria e honra que senti ao ter sido escolhido para ser blogueiro do Observador, ao lado de grandes homens como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Xico Graziano, Bolivar Lamounier, Eduardo Graeff entre outros.

E as expectativas que tenho em escrever nestes dois blogs (O Jovem Cidadão e o Observador Político) pois esta será a oportunidade de expor as minhas ideias e ouvir novos pontos de vista, e se destaca como um dos mecanismos com que sei que podemos contribuir desde já, para mudar o Brasil.

Links:
Blog O Jovem Cidadão
Blog de Gustavo Guimarães no Observador Político

Analfabeto Político

O Analfabeto Político

"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Bertrolt Brecht

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Debate: criação de novos estados

Trago aqui, em vídeo, o Programa Espaço Aberto, da Globo News, em que foi debatido o polêmico tema da criação de novos estados da federação. Neste debate, estiveram presentes os Senadores Aloysio Nunes e Mozarildo Cavalcanti que expuseram suas ideias e seus argumentos.

Brecht

“Há homens que lutam um dia, e são bons;
há outros que lutam um ano, e são melhores;
há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons.
Porém há os que lutam toda a vida, esses são os imprescindíveis.”

(Bertolt Brecht)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ficha Limpa também para funcionários públicos

A exigência de Ficha Limpa para ocupação de cargo público, efetivo ou comissionado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti.

A PEC 30/10 inclui a exigência, para funcionários públicos, da não condenação em processo criminal transitado em julgado ou por sentença proferida por órgão colegiado pela prática dos crimes definidos em lei.

A intenção do ex-senador e dos demais parlamentares que assinaram a proposição era estender aos servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, as novas exigências criadas pela Lei da Ficha Limpa.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Vencer a corrupção com mobilização social

O Estado brasileiro deve fazer uso dos instrumentos legais para identificar, coibir e punir os responsáveis por atos de corrupção. Sem comprometimento ético, no entanto, será impossível banir de nosso meio a longa e dolorosa tradição de apropriação do Estado, por parte de alguns, para enriquecimento de pessoas e empresas.

Neste sentido, insistimos nas propostas apresentadas, em nota conjunta da CNBB com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no dia da Pátria:

“Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger PRIORIDADES que reflitam a vontade da população, destacando-se: no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas, a efetiva aplicação da lei que versa sobre esse tema, bem como a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” aos candidatos a cargos comissionados, que também deveriam ser reduzidos.

No Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático.

No âmbito do Judiciário e do Ministério Público, agilidade nos julgamentos de processos e nos inquéritos relativos a crimes de corrupção e improbidade por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa)”.

Que o Espírito Santo ilumine todos os que, no exercício de sua cidadania, trabalham pela construção de um Brasil novo, justo, solidário e democrático.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2011"

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

domingo, 25 de setembro de 2011

Mensagem do Senador Aloysio Nunes

Região Metropolitana do Vale do Paraíba

O projeto foi apresentado pelo secretário de desenvolvimento metropolitano Edson Aparecido.

Com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, os municípios poderão buscar juntos as soluções para problemas que são de todos. A ideia pode beneficiar mais de dois milhões de habitantes.

A região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte será formada por 39 municípios e será dividida em cinco sub-regiões: São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral.

A criação da região metropolitana fará com que as cidades tenham um planejamento integrado. Para isso será criado um conselho com representantes dos municípios.

O projeto será levado a assembleia e precisa ser aprovado pelo governador do estado.

Video: Região Mteropolitana do Vale do Paraíba - TV Vanguarda

sábado, 24 de setembro de 2011

Arrecadação de Impostos

No acumulado do ano, outro recorde: entre janeiro e agosto, o fisco beliscou nos bolsos e nas caixas registradoras R$ 630,464 bilhões. Alta real de 13,26%.

Somando-se todos os impostos e contribuições do mês de Agosto, recolheu-se R$ 74,608 bilhões.

Regulamentação da mídia, que comece no Maranhão

Se a "regulamentação dos meios de comunicação" porposto pelo PT fosse para valer, o combate ao monopólio das comunicações que enriquecem enganando leitores, telespectadores e ouvintes começaria pela Familia Sarney, aliada do Governo Lula/Dilma.

No momento, o patrimônio do clã que explora há 50 anos o Maranhão e o Amapá, inclui o jornal O Estado do Maranhão, a TV Mirante, a TV Difusora, um punhado de sites e dez emissoras de rádio.

Caso se animasse a enquadrar o velho parceiro, o PT teria de consultar Lula que pode enxergar em José e Roseana Sarney tanto uma dupla de vigaristas impunes quanto dois patriotas admiráveis. Depende das conveniências eleitorais.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Prioridade do Governo de SP

Lei contra consumo de álcool na infância e adolescência é aprovada em SP.

O projeto de lei 698/2011 que proíbe venda, oferta e permissão de consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos em estabelecimentos do Estado de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. O projeto, proposto pelo governador Geraldo Alckmin, cria mecanismos de fiscalização e controle para cumprimento do que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente e agora segue para a sanção do governador.

Ministério da Educação de Base

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta manhã um projeto de lei (PLS518/2009) de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que transfere a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Com a proposta vire lei, o Ministério da Educação passará a se chamar Ministério da Educação de Base e cuidará apenas dos assuntos relacionados aos ensinos fundamental e médio.

Para o Senador Cristovam, é necessário promover uma “revolução” na educação do país, pois o ensino básico encontra-se relegado a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal. De acordo com Cristovam, o ensino superior atrai mais atenção e recursos do ministério, em razão da melhor capacidade de organização e articulação política, bem como da proximidade do meio acadêmico com as esferas de decisão em nível federal.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Na ONU

Vídeo: íntegra do discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas em Noiva York, a presidente Dilma Rousseff defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU com a participação permanente do Brasil e o reconhecimento do Estado da Palestina.

Dilma também cobrou da ONU com “máxima urgência” sinais de “coesão política e macroeconômica” para enfrentar a crise internacional. Ela voltou a destacar o papel feminino na sociedade e na política no encerramento de sua fala.

Os "Cabeças" do Congresso

O Diap - Departamento intersindical de assessoria parlamentar, organizou a lista dos "cabeças" do Congresso Nacional, 62 deputados e 38 senadores considerados os mais influentes parlamentares em 2011.

Acesse a lista dos "cabeças" do congresso, via Diap.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Novo DETRAN - unidade piloto em Aparecida

Aparecida recebe primeira unidade piloto do novo Detran-SP no interior.

O Governador Geraldo Alckmin também esteve neste final de semana em Aparecida, onde inaugurou a unidade piloto do Novo Detran-SP.

Totalmente remodelado, o posto segue novo padrão de qualidade no atendimento ao cidadão, inspirado no modelo do Poupatempo. Entre outras novidades, a unidade dispõe de orientadores para dar apoio aos cidadãos, computadores para o público acessar os serviços eletrônicos e sistema que permite a avaliação dos serviços prestados.

Já foram inauguradas duas outras unidades piloto do Detran.SP no Estado: em Interlagos, zona sul da capital, e em São Bernardo do Campo, na região metropolitana. As unidades de Aricanduva (capital) e Americana (interior) estão em fase de pré-operação e serão inauguradas em breve.

As boas práticas das cinco unidades piloto serão replicadas, gradativamente, nas demais unidades do Detran.SP no Estado.  
Vídeo: Inauguração do novo Detran-SP em Aparecida

Rede Lucy Montoro em São José dos Campos

O governador Geraldo Alckmin inaugurou neste sábado, o Centro de Reabilitação Lucy Montoro de São José dos Campos, que irá oferecer reabilitação às pessoas com deficiência ou doenças potencialmente incapacitantes através de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos fisiatras, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outros profissionais especializados em reabilitação.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Vale do Paraíba na agenda do Governo de SP

No último sábado, o Governador Geraldo Alckmin esteve na região. Inaugurou mais uma unidade do Centro de Reabilitação Lucy Montoro em São José dos Campos. E em Aparecida, Alckmin inaugurou uma unidade piloto do novo modelo do DETRAN-Poupatempo.

Visita ao Senador Aloysio Nunes

Aproveitando a minha viagem a Brasília em Agosto, estive no Gabinete do Senador Aloysio Nunes para uma visita. Na ocasião, fui muito bem recebido pelo seu chefe de gabinete, Nilson Rebello e em seguida, pessoalmente com o Senador, tivemos uma conversa muito boa.

Aloysio também reafirmou o compromisso em defender o povo paulista e seus interesses no Senado, e se colocou à disposição para o que for preciso. Na nossa conversa, se mostrou interessado em saber os rumos políticos, sociais e econômicos do Vale do Paraíba, em especial, Guaratinguetá.

Assistindo TV Senado, lendo a respeito ou conversando com o próprio Senador Aloysio Nunes, temos a certeza que São Paulo fez a escolha certa em ter feito dele, o Senador mais votado do Brasil.



Fotos: assessoria de imprensa

Pagamos conta

Sob Lula, o governo brasileiro se expôs ao mundo como celeiro do biocombustível. Hoje, o país vê-se na constrangedora posição de mega-importador de etanol.

Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Jank disse que, para atender à demanda interna, será preciso importar 1,1 bilhão de litros até 2012.

Por quê? Os produtores alegam que condições climáticas adversas comprometeram a safra 2011/2012.

O governo adiciona ao argumento climático um elemento monetário: as usinas preferem produzir açúcar, mais rentável que o álcool.

Curiosamente, o mesmo Brasil que importará etanol vai exportar no mesmo período algo como 1,45 bilhão de litros do produto.

O grosso das exportações decorre de negócios fechados nos últimos anos. Uma evidência de que o mundo acreditou em Lula. O Brasil paga a conta.

Adaptado de artigo de Josias de Souza

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Presidente aos 40

Os três únicos brasileiros que assumiram a Presidência depois da República Velha sem ter completado 50 anos não chegaram ao fim do mandato.

Jânio Quadros (44), um assombroso fenômeno regional que nunca havia visitado o Palácio do Planalto nem dormira mais que duas noites na nova capital, imaginou que o Distrito Federal fosse São Paulo em miniatura. Rompido com a maioria do Congresso, renunciou no sétimo mês de governo.

Fernando Collor (40) imaginou que Brasília fosse uma grande Alagoas. Ampliou o patrimônio sem cautelas, virou as costas ao Legislativo e foi despejado pelo impeachment dois anos e meio depois da posse.

A terceira vítima da maldição dos 40 foi João Goulart que viveu um dos momentos mais críticos da história recente, que culminou no golpe de 64 e nos impôs uma ditadura militar por mais de 20 anos.

Populismo

"Cinquenta anos depois da renúncia de Jânio Quadros, o Brasil parece bem menos primitivo, e a democracia tem mais consistência. Contudo, países exauridos pela corrupção endêmica serão sempre vulneráveis a algum populista que, com um discurso sedutoramente agressivo, prometa varrer a bandalheira." Augusto Nunes, jornalista.

domingo, 18 de setembro de 2011

Parece familiar?

Governo Federal lançou o Cartão do Cidadão, em junho de 2002, um cartão amarelo, de plástico e magnético, como os usados na rede bancária, que permite a uma família pobre sacar facilmente o dinheiro pago pelos programas sociais nos quais estiver cadastrada.

Inicialmente, cinco programas destinados aos brasileiros de baixa renda passaram a fazer parte do Cartão do Cidadão: Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem do Desenvolvimento Social e Humano.

Uma família que esteja cadastrada, por exemplo, em três desses programas ao mesmo tempo, passa a ter um só cartão para fazer os saques a que tem direito nas agências e nos postos da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas autorizadas.
 
“Estamos inaugurando uma nova política de distribuição de renda. (...) Com o cadastramento único, facilitamos a inscrição nos nossos programas e, com o cartão magnético, simplificamos a forma de pagamento para garantir que o dinheiro não se perca no meio do caminho. Para garantir que o benefício chegue nas mãos de quem precisa, de uma forma nova e moderna. O cartão magnético pode ser usado em mais de 10 mil pontos do Brasil, que são agências da Caixa, lojas de loteria e postos autorizados” Presidente Fernando Henrique Cardoso no lançamento do programa em 5/3/2002.

Trechos do Artigo sobre o lançamento do Cartão do Cidadão
Fonte: bblioteca dos ex-presidentes - Governo Federal
 
Cartão do Cidadão

Comentário
Para aqueles que diziam que Lula era o criador do Bolsa Família ou que ele tinha unificado os programas sociais brasileiros - como era o que eu pensava, esse registro desmente essa informação e esclarece que tanto os programas sociais quanto a unificação deles em um cartão único foram projetos do Governo Fernando Henrique, cabendo a Lula o único trabalho de mudar o nome, de Cartão Cidadão para Bolsa Família.

sábado, 17 de setembro de 2011

Dilma e o Dilema

"Dilma está num dilema: sente-se impelida a renegar a “faxina”, porque ela implica no reconhecimento - ou pior ainda, na confissão - de que recebeu uma herança maldita do seu antecessor e criador e está tentando se livrar dela.

Mas, ao mesmo tempo, não pode deixar de praticá-la, sob pena de paralisar seu governo, que está apenas no começo, sob o peso de um passivo ético capaz de atravancar sua funcionalidade operacional e criar um sério problema de governabilidade."

Sandro Vaia, jornalista.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

País não desenvolve sem infraestrutura

Artigo do Jornal o Estado de São Paulo

A qualidade da infraestrutura brasileira piorou em relação ao resto do mundo pelo segundo ano consecutivo.

Desta vez o País despencou 20 posições no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, de 84º para 104º lugar. Em 2010, já havia perdido três colocações por causa da lentidão do governo para tirar projetos importantes do papel.

No ranking mundial a qualidade das estradas brasileiras caiu 13 posições e está entre as 25 piores estruturas dos 142 países analisados.

"A economia brasileira está crescendo e a infraestrutura está estagnada, em deterioração." avalia o consultor para logística e infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, Luiz Antonio Fayet.

Um dos pontos críticos, é a qualidade dos portos brasileiros que caiu sete posições e está entre os 13 piores sistemas avaliados pelo Fórum Econômico Mundial.

"Precisamos dar um salto na infraestrutura, tanto em quantidade como em qualidade", destaca o diretor executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia, Paulo Villa.

A maior crítica é que, apesar da forte demanda e da existência de locais disponíveis, o governo não faz licitações de áreas públicas nem permite que a iniciativa privada faça terminais privativos.

"O empresariado está bastante pessimista em relação à infraestrutura brasileira", afirma o coordenador do Núcleo de Inovação e Competitividade da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda.

A qualidade das ferrovias brasileiras foi a que recebeu a menor nota e o setor caiu 4 pontos no ranking. "É uma sinalização de que os outros países, que em 2010 estavam atrás do Brasil, conseguiram melhorar a sua infraestrutura" afirma o coordenador. 

No geral a infraestrutura brasileira recebeu nota de 3,6. "É uma posição muito ruim para o País.".

Comentário
Não há país que se desenvolva, que consiga crescer, gerar empregos e fortalecer a sua economia sem que sejam feitos investimentos maciços na infraestrutura.

O que se tem visto nos últimos anos é pirotecnia, marketing e publicidade através da criação de siglas fantasiosas como o PAC e o PAC2 que apesar de muito explorados pelo Governo e pela mídia, não tem mostrado resultado claros, afinal, a cada ano a nossa infraestrutura se apresenta mais deteriorada e sucateada.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Não somos a Argentina ou a Venezuela...

"Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores tenta retomar a discussão sobre o que chamam de "controle social da mídia" ou sua "democratização", que na verdade significa a tentativa de controlar os meios de comunicação que se pautam por uma postura independente em relação ao governo.

Pois o que leva o PT a mais essa tentativa de controlar os meios de comunicação é justamente a comunhão de intenções com o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela.

A chamada "Lei da Mídia", aprovada na Argentina em 2009, considerada inconstitucional pela Justiça, é vista como uma "referência imprescindível" pelos petistas para os demais países.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país."

Trechos de um artigo de Merval Pereira, jornalista.

Só nos resta dizer: "Não somos uma Argentina ou uma Venezuela"

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

5º Ministro em 9 meses

Agora é oficial, o Ministro do Turismo, Pedro Novais acaba de pedir demissão após uma série de denúncias envolvendo o seu nome e a sua atuação como deputado federal e Ministro.

Desde o início do ano e do Governo Dilma, este já é o quinto Ministro afastado.

Antes dele, Antônio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi também "pediram demissão" presisonados pela opinião pública após denúncias e escândalos envolvendo os seus nomes ou as pastas que comandavam.

Se alguém vem fazendo faxina no Brasil, esta é a imprensa, que vem denunciando todos esses casos de corrupção que levaram a queda de Ministros e outros casos que não ganharam as mesmas proporções embora também devessem ser seriamente investigados. 

Turismo

Assiste-se em Brasília os ensaios da queda de mais um Ministro. Pedro Novais, do Turismo.

Ele já foi alvo de diversos escândalos recentes, mas agora, em mais um exemplo de mau uso do dinheiro público, teve seu nome associado ao fato de ter um servidor da Câmara dos Deputados trabalhando como motorista particular da esposa do Ministro.

Ontem, foi divulgado também, que a Governanta da casa desse mesmo Ministro, era registrada e recebia seu salário como funcionária do Gabinete do Ministro, que também é Deputado Federal na Câmara dos Deputados.

É importante registrar que esse novo escândalo, assim como os que derrubaram diversos Ministros recentemente, são fruto do trabalho investigativo da imprensa e da pressão da opinião pública, verdadeiras responsáveis pela faxina que vem sendo feita.

Fonte: FOLHA.com - Folhapress foto de: Sérgio Lima

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Brasil no ENEM

Este gráfico foi feito pela FOLHA.com e é referente ao desempenho das escolas públicas e privadas brasileiras no último Exame Nacional do Ensino Médio que contou com a participação de mais de 4 milhões de estudantes.

Leia também: Diagnóstico: Educação

FOLHA.com: Especial ENEM

"Democratização das comunicações" = Censura

O PT apontou o grande problema do país no momento: a imprensa.

Faz sentido. Se não fosse a imprensa, não haveria necessidade de faxina. A sujeira estaria muito bem acomodada debaixo do tapete, que a toda hora é levantada pela mídia burguesa.

Os companheiros do PR, por exemplo, estavam em paz no Dnit, superfaturando suas obras sem incomodar ninguém, quando veio a mídia criminalizá-los.

O ex-ministro da Agricultura, aliado do PMDB, também estava na dele, “utilizando como carona” jatinhos de empresários do setor. Se a imprensa não viesse criminalizá-lo, ele ainda estaria no cargo, voando cada vez mais alto.

Foi a mídia também quem criminalizou os companheiros Palocci e Erenice, atrapalhando suas taxas de sucesso no balcão do palácio.

Seja o que for, isso não vai ficar assim. O PT decidiu retomar sua proposta de regulação da mídia.

Em público, vivas à liberdade de imprensa. Nos bastidores (do Governo petista), até mordaça contrabandeada na lei de direitos humanos já se tentou.

Agora, surge mais uma investida pela “democratização dos meios de comunicação”. Basta ver os sorrisos radiantes de Delúbio e Dirceu no congresso do PT para imaginar o que vem por aí.

Fonte: Blog do Noblat, artigo do jornal o Globo.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Esquerda?



“O governo do PT é de esquerda?...”
“PR + PP + PMDB + PDT + PT + PCdoB + PSB, no mês que vem mais o PSD. Isso é uma coalizão de esquerda? Pra mim é um balaio de gato ideológico! Data vênia!”

Senador Pedro Taques.

domingo, 11 de setembro de 2011

Editorial

Artgo escrito por Josias de Souza, UOL.

Alega-se que não há dinheiro, por exemplo, para elevar os investimentos em saúde pública. Para isso, diz o governo, só criando um novo imposto.

Presidente da comissão mista do Orçamento de 2012, o deputado Arlindo Chinaglia informa a repórter Criatiane Jungblut, que faltam cerca de R$ 7,7 bilhões que referem-se a verbas que deputados e senadores enviam aos municípios onde recolhem votos.

Cada parlamentar pode injetar no Orçamento anual até R$ 13 milhões em emendas. Para 2012, o governo gostaria que a cifra fosse reduzida à metade.

Chinaglia descarta. Afirma que a cota dos congressistas pode ficar do mesmo tamanho. Menor, nem pensar.
Quando estão em jogo os seus próprios interesses, os parlamentares arrumam dinheiro na base do vai ou racha. Por vezes, a coisa caminha mesmo rachada.

Ao tomar posse, Dilma mandou passar na lâmina em R$ 50 bilhões. Entre as rubricas cortadas estavam as emendas dos parlamentares.

O governo pode manusear a faca porque no Brasil a execução do Orçamento não é impositiva. A decisão do Congresso é vista como meramente autorizativa.

Vem daí o fenômeno que converte os deputados e senadores em pedintes do Executivo.

Eles enfiam os gastos no Orçamento, o governo corta e, depois, as emendas são liberadas em ritmo de conta-gotas.


As liberações são condicionadas à fidelidade dos autores das emendas. Assim, a maioria governista é remunerada na proporção direta da lealdade de cada um.

Sob essa engrenagem nasce grande parte dos escândalos da República.

Casos como o dos anões do orçamento, o das sanguessugas e, agora, o do Turismo carregam no DNA emendas parlamentares.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Auditoria

A Controladoria Geral da União - órgão do Governo Federal responsável pela investigação interna da máquina pública apresentou o relatório sobre as investigações no Ministério dos Transportes nos últimos anos.

Foram varejados 17 processos (licitações e contratos) do Dnit e da Valec. Juntos, somam R$ 5,1 bilhões.


Detectaram-se 66 irregularidades –de projetos precários a superfaturamentos e aditivos contratuais de até 73,7%.

Os malfeitos resultaram em prejuízos de R$ 682 milhões aos Cofres Públicos.

Frase

"Para alguma coisa o lero-lero higienizador de Dilma serviu. A faxina não foi feita. Mas o vaivém expôs a sujeira que os tapetes já não conseguem esconder." Blog do Josias de Souza.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

História das Manifestações

Quando Lula e o PT eram Oposição (durante mais de 20 anos), eles se diziam os "pais da Ética", os únicos honestos e decentes em um mundo político repleto de denúncias, escândalos e desvios.

Passaram 20 anos defendendo a criação de CPIs, fazendo grandes manifestações, tentavam cassar presidentes, faziam uma verdadeira campanha "terrorista" e praticavam a oposição do "quanto pior, melhor" á fim de prejudicar seus oponentes e ganhar o poder.

Em 2002 eles chegaram ao Poder, e toda a ideologia que defendiam, de ética, investigação e anti-corrupção parece ter sido rasgada, ou esquecida, trancada dentro de um cofre, o que prefiro chamar de incoerência.

As manifestações pararam, ou foram drasticamente reduzidas. Sindicatos e organizações socias que tradicionalmente sempre se posionaram de forma crítica aos governo, como a UNE, se calaram: financiadas certamente pelo dinheiro público que receberam na forma de doações do governo.

Ao invés de criar CPIs e fazer investigações, essas entidades chegaram a fazer manifestações em defesa ao Governo, alegando que tais escândalos faziam parte de conspiração da "imprensa golpista" que queria derrubar o seu Governo, veja só, Governo este formado por líderes de um partido que passou 20 anos na oposição apoiando e se alimentando das denúncias que eram veiculadas na imprensa, e que levaram inclusive ao impeachment do 1º Presidente do Brasil.eleito após a ditadura.

Mas, depois de 9 anos assistindo os escândalos serem denunciados na TV, o Governo alegando que não sabia de nada e a sociedade cruzando os braços para o malfeito, as coisas parecem que estão mudando.

Vivemos um momento de crise econômica e descontrole da inflação, somados ao excesso de gastos públicos, fizeram o Governo pisar no freio e já estamos vendo entidades e sindicatos "pelegos" voltando a se rebelar contra o Governo.

Ao mesmo tempo, a sociedade parece saturada, indignada com as denúncias que tomaram conta do Governo Dilma, levando à contaminação de diversos Ministérios como que em um "efeito dominó", fruto da "herança maldita" que Dilma recebeu de seu antecessor.

Por este cenário, o partido do Governo parece não suportar mais que as denúncias estampem as capas de revistas e manchetes de jornais. Voltaram a defender o polêmico projeto que indiretamente censura a imprensa e ataca a jugular da democracia que é a liberdade de expressão e opinião.

No dia 7 de Setembro, foram realizadas manifestações apartidárias em todo o Brasil contra a corrupção. Milhares de pessoas e jovens mobilizados para chamar a atenção e cobrar "faxinas" que levem às demissões, investigações e punições aos malfeitores que estão saqueando os cofres públicos.

O inusitado, é que essas manifestações espalhadas em mais de 37 cidades do Brasil foram organizadas pela internet e redes sociais que também foram protagonistas nas revoltas no Oriente Médio e Norte da África que levaram à derrubada de alguns ditadores e marcaram a instalação da democracia e da reestruturação de seus países.

Agora, cabe a nós que falemos, tenhamos coragem de descruzar os braços, que cobremos de nossos representantes que eles cumpram o seu papel, promovendo as reformas necessárias, garantindo que a Justiça seja feita e que a corrupção seja combatida com veemência e seriedade.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

189 anos de Independência do Brasil

Comemora-se em todo o Brasil esta data histórica e ao mesmo tempo simbólica. Já retratei sobra a independência do Brasil no blog, e ainda hoje, trarei um artigo sobre os rumos do país e os desafios que temos que enfrentar pela frente.

07/09/2010 - 188 anos da Independência do Brasil e apenas 21 anos de democracia plena - uma análise feita durante o calor das eleições do ano passado, que retrata as expectativas e perspectivas para o futuro, a análise histórica da comemoração e os desafios do Brasil no momento em que vivemos. 

30/07/2010 - 20 razões para amar o Brasil - um dos artigos de maior audiência no blog, traz uma lista de fatores positivos que exaltam o Brasil, nossas riquezas e potenciais.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Mais imposto!

"Foi uma covardia a extinção da CPMF" frase do Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Alguns sustentam a tese de que a saúde vai mal porque o imposto do cheque (CPMF) foi extinto (há quase 4 anos), a contragosto do Governo que defendia a sua continuidade.


Na verdade a saúde vai mal, porque falta planejamento e sobra desperdício.

Para melhorar esse quadro, seria necessário a regulamentação da Emenda 29, além da reorganizar e melhorar a distribuição de recursos, descentralizando e municipalizando a saúde no Brasil.

Para que mais dinheiro fosse investido na Saúde e melhor distribuído entre os municípios, o Governo deveria cortar gastos, desinchar a máquina, acabar com focos de corrupção e cabides de emprego, loteados nos mais de 22.000 cargos comissionados e nos quase 40 Ministérios.

Ao invés disso, o Governo defende a criação de mais um imposto.

Covardia é o povo brasileiro ter que pagar a carga tributária mais alta do mundo, e ainda assistir escândalos de corrupção e recordes de arrecadação de impostos quase que diariamente, sem ver perspectivas de solução.

Josias de Souza: "CPMF deveria custear a saúde pública. Desviada, serviu a outros propósitos. O ‘P’ da sigla indicava uma contribuição “privosória”. As sucessivas renovações fizeram da intenção uma piada permanente. E sem graça. Agora, reivindica-se a criação de uma nova CPMF sob o pretexto de que, dessa vez, vai tudo para a saúde. Será?

O Brasil dos impostos é dicotômico. Na hora de coletar, é um país próximo, bem pertinho. Na hora de aplicar, uma nação muito distante, lá longe."

Faxina, moral, corrupção...

"A presidente Dilma capitulou, submeteu-se à chantagem de sua base aliada. Sua famosa "faxina" limitou-se a jogar a sujeira para debaixo do tapete " Senador Jarbas Vasconcelos, em pronunciamento no Senado - 31/08/2011.

"A vergonha não existe mais: a vergonha de receber propina, a vergonha de pegar caronas em jatos particulares, a vergonha de fazer convênios fantasmas, a vergonha de desviar o dinheiro público. Não há mais vergonha no Brasil. Existem argumentos para tudo, e assim vai se justificando a atitude imoral, antiética, antirrepublicana e antidemocrática " Senador Cyro Miranda, em pronunciamento - 31/08/2011.

"Quando o parlamento vira as costas ao povo não há duvidas: o estado de direto o perde o lastro e a sustentação" Cyro Miranda.

Fonte: Senado

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Questão Tributária

O Brasil conta hoje com quatro problemas "conflituosos e inadiáveis" no campo tributário: os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); os critérios de repartição dos royalties do petróleo; a guerra fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e o revisor das dívidas estaduais com a União.

A avaliação foi feita pelo consultor e ex-secretario da Receita Federal Everardo Maciel em audiência pública sobre transparência e outras questões tributárias, da Comissão de Assuntos Economicos do Senado.

domingo, 4 de setembro de 2011

Quem te viu, quem te vê, PT

Perguntou-se a Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais e ex-Senadora (PT/SC) se está arrependida do apoio que deu ao Presidente do Senado, José Sarney, quando ele foi denunciado na comissão de ética durante a crise dos atos secretos em 2009.

A ministra respondeu que não se arrepende “nem um milímetro” do que fez.

“Aquele era um movimento com o objetivo único e exclusivo de tirar a governabilidade do governo do presidente Lula. Fiz a defesa [do Sarney] em nome da governabilidade.”

Os que hoje acobertam os malfeitos e apoiam os setores mais atrasados da política brasileira em troca de seu apoio para governar, só demonstram que sempre foram tão ruins ou piores do que aqueles que sempre foram alvo de suas críticas durante os quase 22 anos em que o PT foi oposição e votou contra todos os projetos que de alguma forma mudaram esse país. 

Passando pela eleição de Tancredo - sem o apoio do PT, à Constituição de 88 - sem assinatura do PT, ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal, as reformas do Estado e da economia, o Bolsa Escola e o financiamento estudantil, os Genéricos e o Luz no campo - que sempre foram alvo das críticas e da oposição do PT, mas que depois se tornaram plataforma de seu Governo. 

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Frase

"A nossa sociedade se modernizou. As pessoas se modernizaram e as instituições políticas, não. Há um descasamento entre a vida na sociedade e a vida política. O Congresso vai para um lado e a sociedade, para o outro. Tirar do Congresso o debate foi uma contribuição negativa do governo Lula. As grandes questões são decididas sem debate. Quem decidiu a expansão das usinas nucleares? Ou a mudança na lei do petróleo? E a construção do trem-bala? Pode ser certo tudo isso, mas não foi debatido." FHC, em entrevista ao Correio Braziliense - 17/06/2011.

Bom projeto do Senador Aloysio Nunes

Projeto de lei do senador Aloysio Nunes (SP), que permite ao trabalhador sacar o saldo de seu FGTS para o pagamento de mensalidades de cursos universitários e técnicos profissionalizantes, era uma de suas promessas de campanha e beneficiaria milhares de trabalhadores e estudantes brasileiros.

O projeto prevê ainda a utilização do FGTS para pagamento de dívidas registradas nos cadastros de inadimplência.

Esse projeto nasceu da iniciativa popular. Durante a campanha para senador, em 2010, Aloysio recebeu sugestão de trabalhadores para propor essa lei no senado.

Contudo, a bancada do PT na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, votou contra o projeto do Senador Aloysio Nunes. E entre eles, estão os outros dois Senadores de São Paulo, Marta Suplicy e Eduardo Suplicy.

Não entendo quais seriam os argumentos contra o projeto, mais parece uma tentativa de boicote aos projetos relevantes apresentados por um Senador da Oposição.

“O trabalhador foi vítima mais uma vez do partido que deveria lutar pelos seus direitos”, afirmou o senador Aloysio. “Se por um lado o Governo do PT aprova que o trabalhador aplique seu FGTS na compra de ações, como da Petrobrás, o impede de usar o seu dinheiro para investir nos estudos e pagar suas dívidas.”

Aloysio Nunes irá recorrer da decisão no plenário do Senado.

Paulo Paim (RS), Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI), Marta Suplicy (SP), Eduardo Suplicy (SP), Ana Rita (ES), João Durval(BA), Vanessa Grazziotin (AM) e Paulo Davim (PV) votaram contra.

 Ana Amélia (RS), Cassildo Maldaner (SC), Cyro Miranda (GO), Vicente Claudino (PI) votaram à favor do projeto.

Fonte: Site oficial do Senador Aloysio Nunes

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Editorial

"José Dirceu anda muito insatisfeito com o fato de a legenda não ter conseguido, como previra, impor-se à presidente da República. Dilma está resistindo bem. Uma faxina menos visível é a que ela está fazendo nos bancos públicos. Aos poucos, vem substituindo camaradas ligados a Dirceu por gente de sua confiança. E o chefão não tem gostado nada disso."

VEJA em reportagem exclusiva: José Dirceu mostra que ainda manda em Brasília

Frase


"Diz-se que a oportunidade faz o ladrão. No Brasil, soma-se à oportunidade a impunidade." Josias de Souza, jornalista.