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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Vassouras para limpar a Corrupção

Há 50 anos, Jânio Quadros renunciava à Presidência da República após sete meses de Governo que entraram para a história como um período de incertezas e contradições.

As vassouras para o combate à corrupção, que eternizaram a campanha de Jânio, e a expressiva vitória nas urnas que conquistou, demonstram que desde o século passado, o povo brasileiro procura alguém que esteja disposto a varrer de uma vez por todas, a corrupção de nosso país.

50 anos depois de Jânio Quadros, continuamos a luta contra a corrupção, tendo sido eternizada pelo ato promovido por uma ONG carioca que colocou 594 vassouras (representando os 513 deputados e 81 Senadores) em frente ao Congresso Nacional, esta semana, em Brasília.

É preciso reconhecer que obtivemos avanços, de Jânio até hoje, passamos por turbulências, caímos em uma ditadura, redemocratizamos, promulgamos uma Constituição, estabilizamos a moeda e derrotamos a inflação.

Do ponto de vista ético na administração pública, garantimos a autonomia aos Tribunais de Contas, foram criados órgãos fiscalizadores como a Controladoria Geral da União.e conseguimos emplacar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estes dois últimos itens, durante o Governo FHC.

É evidente que houve mudanças de Jânio à Dilma, não só no contexto da administração pública, quanto também no contexto social, econômico e político. Contudo, nos últimos anos, tem ganhado força a deterioração dos Poderes da República, desgastados com os escândalos e a impunidade à que eles remetem..

O nosso maior problema continua sendo a ausência de um Poder Judiciário forte, independente e contemporâneo aos anseios e expectativas da sociedade, contudo somente uma reforma Judiciária ampla e consistente, que remodelasse o sistema e o atualizasse-o para o Brasil em que vivemos hoje seria capaz de democratizar e moralizar o Judiciário brasileiro.

O poder Legislativo vem se omitindo do papel de legislar e fiscalizar, optou por se curvar às vontades do Executivo, aliança esta financiada pelo fisiologismo que une o Governo a seus aliados, quase sempre, por cargos.

O Poder Executivo vem tentando dar demonstrações que não vem fazendo faxina nos Ministérios, como se fazê-la, fosse algo errado ou ilegal, quando na verdade, ilegal e imoral é omitir-se diante das denúncias e diante do malfeito sem permitir que ao menos, eles sejam investigados.

Acredito que a única solução para isso não sejam as "vassouras" ou as promessas de um "novo Jânio"; as mudanças de fato ocorrerão quando houver as Reformas, o debate e a reestruturação da relação entre os Poderes e Instituições que formam a República.

Uma Reforma Política que não se apequene em divergências partidárias, e sim, que vislumbre a reestruturação do processo eleitoral e dos mecanismos da forma como se faz política no Brasil. Democratizá-la, torná-la acessível aos cidadãos, promover o diálogo e o debate, garantir mecanismos de transparência e isenção na administração pública também são formas de se restaurar as engrenagens desse sistema enferrujado e desmoralizado, com razão, pela opinião pública.

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