Alega-se que não há dinheiro, por exemplo, para elevar os investimentos em saúde pública. Para isso, diz o governo, só criando um novo imposto.
Presidente da comissão mista do Orçamento de 2012, o deputado Arlindo Chinaglia informa a repórter Criatiane Jungblut, que faltam cerca de R$ 7,7 bilhões que referem-se a verbas que deputados e senadores enviam aos municípios onde recolhem votos.
Cada parlamentar pode injetar no Orçamento anual até R$ 13 milhões em emendas. Para 2012, o governo gostaria que a cifra fosse reduzida à metade.
Chinaglia descarta. Afirma que a cota dos congressistas pode ficar do mesmo tamanho. Menor, nem pensar.
Quando estão em jogo os seus próprios interesses, os parlamentares arrumam dinheiro na base do vai ou racha. Por vezes, a coisa caminha mesmo rachada.
Ao tomar posse, Dilma mandou passar na lâmina em R$ 50 bilhões. Entre as rubricas cortadas estavam as emendas dos parlamentares.
O governo pode manusear a faca porque no Brasil a execução do Orçamento não é impositiva. A decisão do Congresso é vista como meramente autorizativa.
Vem daí o fenômeno que converte os deputados e senadores em pedintes do Executivo.
Eles enfiam os gastos no Orçamento, o governo corta e, depois, as emendas são liberadas em ritmo de conta-gotas.
As liberações são condicionadas à fidelidade dos autores das emendas. Assim, a maioria governista é remunerada na proporção direta da lealdade de cada um.
Sob essa engrenagem nasce grande parte dos escândalos da República.
Casos como o dos anões do orçamento, o das sanguessugas e, agora, o do Turismo carregam no DNA emendas parlamentares.
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