Decisões que afetam a nossa vida - Os Temas no Congresso

Faço essa postagem para indicar, aos cidadãos e leitores, que acompanhem, se informem à respeito dos principais temas que estão á espera do Congresso Nacional.

No blog: Abertura dos Trabalhos no Congresso Nacional

Com o Senado e a Câmara em funcionamento, o salário mínimo está na pauta de votações, e além dessa importante medida, outros projetos e temas relevantes estão aguardando para serem discutidos e votados no Congresso.

Temas do Congresso:

Criminalização da homofobia, Estatuto da Juventude, Estatuto do Portador de Deficiência, Fim do fator previdenciário, Fim do foro privilegiado, Fim do voto secreto no Legislativo, Lei Geral das Agências Reguladoras, Licença-maternidade de seis meses, Nova Lei de Licitações, Novo Código Florestal,

Novo Código de Processo Civil, Novo Código de Processo Penal, Novo Sistema de Defesa da Concorrência, PEC do Trabalho Escravo, Plano Nacional de Educação, Piso salarial para policiais e bombeiros, Redução da jornada de trabalho, Reestruturação do plano de carreira do Judiciário,

Reforma política, Reforma tributária, Reforma universitária, Regulamentação da Emenda 29, Responsabilidade educacional, Revisão do Tratado de Itaipu, Royalties do petróleo, União civil de pessoas do mesmo sexo, Vale-Cultura.

Para mais informações: Congresso em Foco - Temas do Congresso