Amanhã, o Governador Geraldo Alckmin visita a nossa Guaratinguetá. Irá inaugurar o Centro Esportivo da Fazenda Esperança, projeto desenvolvido pelo Frei Hans, e que vem recebendo apoio e recursos estaduais para a ampliação do tratamento de dependentes químicos.
Na ocasião em que fui visitá-lo no Palácio dos Bandeirantes, o Governador Alckmin me contou da parceria feita entre o Estado e esse projeto abençoado em Guaratinguetá, que recebeu inclusive, a visita do Papa Bento XVI em 2007.
O Governador Geraldo Alckmin também anunciará a implantação do Poupatempo em Guaratinguetá, o que representa uma conquista para a cidade e para todo o Vale do Paraíba, especialmente as cidades ao nosso redor, que também serão beneficiadas com esse projeto inovador de São Paulo.
São com bons projetos, coragem, seriedade e competência que os políticos se tornam estadistas.
sábado, 16 de fevereiro de 2013
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Não precisamos de mais partidos, e sim, de mais Reformas!
"De olho na disputa presidencial de 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva reuniu-se na noite desta terça-feira com apoiadores em São Paulo para discutir a criação de um novo partido político. O nome e o programa do partido ainda não foram definidos e serão discutidos em reunião marcada para o dia 16 de fevereiro, em Brasília. Para que a nova sigla participe da disputa em 2014, será preciso reunir 500 mil assinaturas até outubro." FOLHA (22/01/2013).
Marina Silva recebeu surpreendentes 20 milhões de votos, pulverizados entre todas as classes sociais e todas as regiões do país. Seu discurso de mudança cativou uma porcentagem do eleitorado, cansada ou desesperançosa do calejado entrave entre petistas e tucanos. Em uma coisa devemos concordar, Marina Silva ganhou cacife político e capacidade de mobilização, que não seja para mudar o Brasil, mas para fomentar tal debate.
Contudo, se cada um que pretende viabilizar seu projeto pessoal de poder, resolvesse fundar um novo partido político, estaríamos perdidos.
O Brasil já tem partidos demais. Os mais tradicionais como PMDB, PT, PSDB, os em ascensão, como o PSB, e os recém-criados PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PSD, apelidado de "partido do Kassab".
Com mais de 30 partidos políticos, fica difícil distinguir as ideologias e propostas de cada um deles, ou o que é pior, a imensa maioria deles não tem qualquer compromisso ideológico ou programático, e são motivados com o puro e simples objetivo de angariar o poder, elegendo seus candidatos e trocando o apoio da sua bancada dentro do Legislativo por cargos no Executivo.
A criação de mais um partido político parece "mais do mesmo", logo, Marina Silva deveria usar seu "cacife" político pra promover um amplo debate nacional a fim de viabilizar uma Reforma político-eleitoral no país, que é o que realmente precisamos de imediato, a fim de reparar os vícios e defasagens do nosso sistema.
Termino como comecei, não precisamos de mais partidos, precisamos de mais Reformas! E cada um de nós deve fazer o possível para discutir e viabilizar essas reformas estruturais que irão de fato, mudar o Brasil!
Marina Silva recebeu surpreendentes 20 milhões de votos, pulverizados entre todas as classes sociais e todas as regiões do país. Seu discurso de mudança cativou uma porcentagem do eleitorado, cansada ou desesperançosa do calejado entrave entre petistas e tucanos. Em uma coisa devemos concordar, Marina Silva ganhou cacife político e capacidade de mobilização, que não seja para mudar o Brasil, mas para fomentar tal debate.
Contudo, se cada um que pretende viabilizar seu projeto pessoal de poder, resolvesse fundar um novo partido político, estaríamos perdidos.
O Brasil já tem partidos demais. Os mais tradicionais como PMDB, PT, PSDB, os em ascensão, como o PSB, e os recém-criados PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PSD, apelidado de "partido do Kassab".
A criação de mais um partido político parece "mais do mesmo", logo, Marina Silva deveria usar seu "cacife" político pra promover um amplo debate nacional a fim de viabilizar uma Reforma político-eleitoral no país, que é o que realmente precisamos de imediato, a fim de reparar os vícios e defasagens do nosso sistema.
Termino como comecei, não precisamos de mais partidos, precisamos de mais Reformas! E cada um de nós deve fazer o possível para discutir e viabilizar essas reformas estruturais que irão de fato, mudar o Brasil!
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Enxugando gelo
Segurança pública não é coisa de partido, nem de governo, é
coisa de política pública, e como tal, tem que ser enfrentada com coragem, seriedade e
competência pelos três níveis de poder – federal, estadual e municipal – e
pelos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Por fim, um ponto comum para o enfrentamento da questão das
drogas e do tráfico de armas e da consequente criminalidade, é a ação efetiva
de um polícia ostensiva nas fronteiras do Brasil, de norte a sul. O Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres com outros países, o que facilita a entrada de armas, drogas e mercadorias ilegais, apesar da
tentativa do patrulhamento pela Polícia Rodoviária, que executa na verdade, uma
medida paliativa.
Assim, somente a ação nas fronteiras do país, em grande escala e proporção, seja pela polícia ou pelas Forças armadas, seria capaz de solucionar os problemas acima referidos, de forma que cortaríamos a entrada indiscriminada da ferramenta de trabalho e da mercadoria da marginalidade, que são as armas e as drogas respectivamente.
Sem essa ação efetiva nas fronteiras, continuaremos
“enxugando gelo”, pois a cada criminoso preso, outros tantos são integrados às
facções; a cada favela pacificada, novos pontos de tráfico são abertos; a cada
arma ou a cada quilo de droga apreendida, outro tanto entra indiscriminadamente
pelas fronteiras do Brasil.
Barrar esse ciclo vicioso, requer coragem e compromisso público com a segurança pública do cidadão de bem, coagido pelas guerras entre criminosos e policiais seja em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina ou em qualquer outro rincão desse país que ainda não tenha ganho destaque nas manchetes de jornal.
Contudo, o que se vê no Brasil, é que apesar da
responsabilidade sobre a segurança pública ser dos Estados, o enfrentamento
dessa questão exige necessariamente, consonância e parceria deles, com a União e os
municípios.
Os municípios podem criar campanhas de combate às drogas e
violência, podem estruturar Guardas Municipais para vigilância, instalar
câmeras para o vídeo-monitoramento. O Judiciário pode criar mutirões para
resolver a situação dos presos provisórios, pode buscar a desburocratização do
processo judicial, pode investir em sistemas de compartilhamento de dados entre
as instâncias do Brasil todo.
O Congresso Nacional pode sim rever o Código Penal, discutir
melhor forma de modernizá-lo e aprimorá-lo às exigências da sociedade. Os
Governos estaduais devem informatizar suas polícias, fortalecer o combate às
facções e ao tráfico de drogas, devem criar programas de urbanização de favelas
que por si só já é um grande aliado no combate ao poder paralelo que facções
criminosas exercem sobre as comunidades mais pobres. Os Governos estaduais também
devem enfrentar a questão das drogas, dar auxílio e tratamento aos dependentes e
devem discutir a hipótese de criação de centros de internação compulsória para
dependentes químicos.
A questão penitenciária também pode ser enfrentada por
Estados e a União, a criação de centros de recuperação de menores com a devida
exigência de que os que forem encaminhados para lá, saiam aptos a se integrarem na
sociedade. Para a imensa população carcerária é necessário adequar os nossos presídios às
condições mínimas de vida com o objetivo de torná-los aptos a promover a reinserção social dos detentos; diferente do que ocorre hoje, em que os presídios são cenários para
a integração de novos membros às facções que orquestram delitos de dentro dos presídios, para serem
executados do lado de fora, nos centros urbanos.Assim, somente a ação nas fronteiras do país, em grande escala e proporção, seja pela polícia ou pelas Forças armadas, seria capaz de solucionar os problemas acima referidos, de forma que cortaríamos a entrada indiscriminada da ferramenta de trabalho e da mercadoria da marginalidade, que são as armas e as drogas respectivamente.
Barrar esse ciclo vicioso, requer coragem e compromisso público com a segurança pública do cidadão de bem, coagido pelas guerras entre criminosos e policiais seja em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina ou em qualquer outro rincão desse país que ainda não tenha ganho destaque nas manchetes de jornal.
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Depois da eleição, vem a fiscalização
No ano passado, fomos às urnas e escolhemos nossos prefeitos e vereadores. E de uma coisa os eleitores não podem se queixar, pois mais uma vez, tivemos um processo democrático, rápido, eficiente e transparente - verdadeiro exemplo para o mundo.
Os prefeitos e vereadores, empossados em Janeiro nos seus cargos, são o reflexo dos milhões de eleitores que os elegeram.
Como cidadãos, votamos e legitimamos nossos prefeitos e vereadores, e como cidadãos, devemos acompanhar de perto o trabalho desses nossos representantes na esfera de Poder mais próxima de todos nós, que é o município.
É na esfera municipal em que se encontram os verdadeiros problemas nacionais, as verdadeiras deficiências dos serviços públicos que se refletem nas filas dos hospitais, no transporte público superlotado, na ocupação irregular do solo, na criminalidade, na falta de vagas em creches, na falta de oportunidades de emprego; por isso, acompanhar o trabalho do prefeito, cobrá-lo, fiscalizá-lo, colocar-se à disposição para colaborar nos projetos é essencial se queremos de fato, que a política mude a realidade em que vivemos.
Se queremos de fato mudar as coisas, também é preciso conhecer nossos vereadores e acompanhá-los para que votem projetos essenciais e fiscalizem o Poder Executivo, com consciência e responsabilidade que o cargo exige.
Não adianta votar e achar que as coisas mudam sozinhas, é preciso empenho, consciência e participação dos cidadãos, para que juntos com prefeitos e vereadores, criem uma corrente de cooperação em prol do interesse comum, do interesse público.
Os prefeitos e vereadores, empossados em Janeiro nos seus cargos, são o reflexo dos milhões de eleitores que os elegeram.
Como cidadãos, votamos e legitimamos nossos prefeitos e vereadores, e como cidadãos, devemos acompanhar de perto o trabalho desses nossos representantes na esfera de Poder mais próxima de todos nós, que é o município.
É na esfera municipal em que se encontram os verdadeiros problemas nacionais, as verdadeiras deficiências dos serviços públicos que se refletem nas filas dos hospitais, no transporte público superlotado, na ocupação irregular do solo, na criminalidade, na falta de vagas em creches, na falta de oportunidades de emprego; por isso, acompanhar o trabalho do prefeito, cobrá-lo, fiscalizá-lo, colocar-se à disposição para colaborar nos projetos é essencial se queremos de fato, que a política mude a realidade em que vivemos.
Se queremos de fato mudar as coisas, também é preciso conhecer nossos vereadores e acompanhá-los para que votem projetos essenciais e fiscalizem o Poder Executivo, com consciência e responsabilidade que o cargo exige.
Não adianta votar e achar que as coisas mudam sozinhas, é preciso empenho, consciência e participação dos cidadãos, para que juntos com prefeitos e vereadores, criem uma corrente de cooperação em prol do interesse comum, do interesse público.
sábado, 15 de dezembro de 2012
A Privatização das Agências Reguladoras
Desde o final da década de 80, o Brasil consolidou uma agenda de desestatizações. Com isso, diversas empresas, setores e serviços públicos passaram para a alça da iniciativa privada. O tema é comumente lembrado nas eleições presidenciais, em que o termo "privatização" é utilizado com fins pejorativos para denegrir tal prática sem reconhecer seus benefícios diretos à administração e ao interesse públicos.
Junto com as desestatizações, foram sendo criadas no Brasil a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, as Agências Reguladoras, para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor.
Desde 1996, foram sendo criadas várias agências reguladoras, chegando ao total de 11 agências atualmente, que fiscalizam e regulamentam diversas áreas, como energia elétrica, petróleo e gás, telecomunicações, aviação civil, águas, transportes, vigilância sanitária, entre outros.
O fato é que tais agências têm papel extremamente técnico, com alta carga de responsabilidade já que devem fiscalizar e regulamentar áreas de atuação pública e privada no âmbito nacional. E foram criadas em princípio, para abrigarem apenas cargos técnicos, com experiência nos setores de atuação de suas respectivas agências.
Contudo, já era público e notório que nos últimos anos, os cargos das diretorias das agências reguladoras estavam sendo loteados pelo Governo Federal, e repartidos entre os partidos que compõem a base aliada dentro do Congresso Nacional, dando, portanto, suporte e apoio para aprovação dos projetos de interesse do Poder Executivo dentro do Legislativo.
Como se não bastassem o fisiologismo para indicação dos diretores dessas agências reguladoras, a recente Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal desmascarou a atuação de vários desses diretores indicados para seus cargos sob as bençãos do Presidente da República, em que dentro das suas respectivas agências reguladoras, montaram um complexo esquema de compra e venda de pareceres técnicos no intuito de beneficiarem empresários e empresas privadas.
Numa clara demonstração explícita de tráfico de influência tanto para a indicação dessas pessoas para seus cargos nas Agências Reguladoras, quanto para a produção e venda de pareceres fajutos, cujo intuito era burlar as normas técnicas para beneficiar empresários que pagassem por isso.
O que se evidenciou nessa Operação, é que houve uma deformação das Agências Reguladoras. O processo de indicação dos diretores dessas agências, por partidos aliados, e agora a recém-descoberta compra e venda de pareceres só carimbam o atestado de privatização de parte dessas Agências, em que diretores são indicados para cargos de confiança, sem qualquer preocupação com seus perfis técnicos, sem levar em conta ou privilegiar a meritocracia tão necessária dentro da máquina pública, e ainda mais fundamental para o bom funcionamento das agências reguladoras. O que se vê é que parte desses funcionários de "confiança" nomeados por indicação de alguém, acabam deturpando e deformando o real papel que teriam que desempenhar, em que utilizam a função pública, para servirem aos interesses privados.
Junto com as desestatizações, foram sendo criadas no Brasil a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, as Agências Reguladoras, para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor.
Desde 1996, foram sendo criadas várias agências reguladoras, chegando ao total de 11 agências atualmente, que fiscalizam e regulamentam diversas áreas, como energia elétrica, petróleo e gás, telecomunicações, aviação civil, águas, transportes, vigilância sanitária, entre outros.
O fato é que tais agências têm papel extremamente técnico, com alta carga de responsabilidade já que devem fiscalizar e regulamentar áreas de atuação pública e privada no âmbito nacional. E foram criadas em princípio, para abrigarem apenas cargos técnicos, com experiência nos setores de atuação de suas respectivas agências.
Contudo, já era público e notório que nos últimos anos, os cargos das diretorias das agências reguladoras estavam sendo loteados pelo Governo Federal, e repartidos entre os partidos que compõem a base aliada dentro do Congresso Nacional, dando, portanto, suporte e apoio para aprovação dos projetos de interesse do Poder Executivo dentro do Legislativo.
Como se não bastassem o fisiologismo para indicação dos diretores dessas agências reguladoras, a recente Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal desmascarou a atuação de vários desses diretores indicados para seus cargos sob as bençãos do Presidente da República, em que dentro das suas respectivas agências reguladoras, montaram um complexo esquema de compra e venda de pareceres técnicos no intuito de beneficiarem empresários e empresas privadas.
Numa clara demonstração explícita de tráfico de influência tanto para a indicação dessas pessoas para seus cargos nas Agências Reguladoras, quanto para a produção e venda de pareceres fajutos, cujo intuito era burlar as normas técnicas para beneficiar empresários que pagassem por isso.
O que se evidenciou nessa Operação, é que houve uma deformação das Agências Reguladoras. O processo de indicação dos diretores dessas agências, por partidos aliados, e agora a recém-descoberta compra e venda de pareceres só carimbam o atestado de privatização de parte dessas Agências, em que diretores são indicados para cargos de confiança, sem qualquer preocupação com seus perfis técnicos, sem levar em conta ou privilegiar a meritocracia tão necessária dentro da máquina pública, e ainda mais fundamental para o bom funcionamento das agências reguladoras. O que se vê é que parte desses funcionários de "confiança" nomeados por indicação de alguém, acabam deturpando e deformando o real papel que teriam que desempenhar, em que utilizam a função pública, para servirem aos interesses privados.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Que fase...
Nas últimas semanas, estamos sendo atropelados pelos escândalos, ou pelos fatos novos desses velhos escândalos.
Primeiro, uma Operação da Polícia Federal deflagrou um mega esquema de tráfico de influência de compra de pareceres, de nomeações de "companheiros" para cargos comissionados, e no topo do esquema, a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, cargo de 3º escalão que não condizia com o livre trânsito dessa mulher dentro do Governo, sendo que ela mesma se dizia "namorada do Presidente". Tendo esta mesma senhora, sido nomeada para o seu cargo, por intermédio pessoal de Lula, que também pessoalmente interveio para que a Presidente Dilma a mantivesse no seu posto no escritório paulista da Presidência.
Quando os fatos vieram à tona, Lula se disse traído pelas costas.
Poucos dias depois, o Jornal "O Estado de São Paulo" estampa em três páginas com detalhes sobre um recente depoimento de Marcos Valério, o publicitário que operou o esquema do Mensalão e que pelos fatos até então conhecidos, foi condenado no STF, com uma pena que passa dos 40 anos de cadeia.
Contudo, agora Marcos Valério revela novos detalhes do Mensalão, relata novos montantes de dinheiro que circularam no esquema, aponta suas origens, delata novos atores e coloca o Presidente Lula no epicentro do Mensalão. Segundo esse novo depoimento de Marcos Valério, Lula não só sabia como também atuava ativamente no Mensalão - até hoje não havia indícios da participação ou do conhecimento de Lula a respeito do esquema. Marcos Valério relata ainda, que pagou despesas pessoais de Lula, transferiu dinheiro para seus principais assessores e que fora ameaçado, recentemente, pelo amigo do ex-presidente e diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto.
Quanto a esses fatos, Lula disse que era tudo mentira.
Nas última horas, as manchetes relatam ainda, que Carlos Cachoeira recebeu habeas corpus para deixar a prisão, e disse: "Eles sabem que sou garganta profunda do PT", referindo-se aos petistas, em uma referência ao fato de saber informações sobre o partido.
Quanto a essa declaração, Lula e o PT ainda não se manifestaram.
Quantos aos fatos, precisam ser apurados para saber se são de fato consistentes, ou se não passam de factóides. Mas a riqueza de detalhes e de lógica sobre eles, não nos permitem renegá-los desde logo; a apuração é necessária para que a verdade venha à tona. Quanto aos envolvidos, se comprovada a participação deste, só se pode exigir a punição rigorosa.
Quando os fatos vieram à tona, Lula se disse traído pelas costas.
Contudo, agora Marcos Valério revela novos detalhes do Mensalão, relata novos montantes de dinheiro que circularam no esquema, aponta suas origens, delata novos atores e coloca o Presidente Lula no epicentro do Mensalão. Segundo esse novo depoimento de Marcos Valério, Lula não só sabia como também atuava ativamente no Mensalão - até hoje não havia indícios da participação ou do conhecimento de Lula a respeito do esquema. Marcos Valério relata ainda, que pagou despesas pessoais de Lula, transferiu dinheiro para seus principais assessores e que fora ameaçado, recentemente, pelo amigo do ex-presidente e diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto.
Quanto a esses fatos, Lula disse que era tudo mentira.
Nas última horas, as manchetes relatam ainda, que Carlos Cachoeira recebeu habeas corpus para deixar a prisão, e disse: "Eles sabem que sou garganta profunda do PT", referindo-se aos petistas, em uma referência ao fato de saber informações sobre o partido.
Quanto a essa declaração, Lula e o PT ainda não se manifestaram.
Quantos aos fatos, precisam ser apurados para saber se são de fato consistentes, ou se não passam de factóides. Mas a riqueza de detalhes e de lógica sobre eles, não nos permitem renegá-los desde logo; a apuração é necessária para que a verdade venha à tona. Quanto aos envolvidos, se comprovada a participação deste, só se pode exigir a punição rigorosa.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Corrupção em letras garrafais
Na última década, o Congresso Nacional se absteve da sua principal função, idealizada por Locke e Montesquieu, que é a de fiscalizar o Poder Executivo. Apenas referendando as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal somadas aos sucessivos escândalos de corrupção e de impunidade acabaram por agravar a crise de Representatividade.
Alguns ainda insistem, reagem às denúncias e aos escândalos, se mobilizam e fazem o barulho, mesmo que ainda seja um ruído de indignação diante da inércia da imensa maioria dentro do parlamento.
Na tarde de hoje o Senador Álvaro Dias deu mais uma prova de que apesar de reduzida, a oposição ainda resiste frente à imensa maioria governista. O líder da oposição apresentou no plenário, um cartaz que esquematiza o recente escândalo de corrupção e tráfico de influência desvendado pela Operação Porto Seguro.
Com letras garrafais, Álvaro Dias tentou despertar o Congresso frente aos iminentes e afrontosos crimes cometidos dentro do Executivo, que apunhalaram o interesse público. Que esse cartaz solavanque o Legislativo e mobilize parlamentares, mas se nada acontecer, se o Congresso continuar a se omitir diante do malfeito, este ato já terá sido válido, pois mostrou-nos que a oposição continua viva e presente, apesar de enfraquecida, dentro do Parlamento.
sábado, 8 de dezembro de 2012
Trens Paulistas
O vice-governador do Estado, Guilherme Afif, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estadual, deu o passo inicial para nova e importante parceria desse tipo: a de uma rede integrada de linhas ferroviárias para transporte rápido de passageiros, com poucas paradas, unindo Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté, Sorocaba e São Paulo. Prevê-se que a rede terá cerca de 430 quilômetros.
Seguindo a legislação das PPPs, a proposta envolve uma concessão patrocinada. Ou seja, combina investimentos públicos e privados para que, entre outros objetivos, sejam cobradas tarifas competitivas em relação a outros meios de transporte.
O projeto da rede intercidades tem três fases. A primeira é a do trem expresso ligando São Paulo a São Caetano, Mauá e Santo André, mais o trecho São Paulo-Jundiaí. Na fase 2, os trechos São Paulo-Santos, São Paulo-Sorocaba e Jundiaí-Campinas e na fase 3, o trecho São Paulo-São José dos Campos. Prevê-se que a fase 1 operará em 2016, a 2 em 2018, com exceção do trecho de Sorocaba, que virá em 2019, e a 3 em 2020. Será também estudada a interconexão dos trechos das fases 2 e 3 com os Aeroportos de Viracopos e de Guarulhos. Estima-se que o conjunto terá um custo total de R$ 20 bilhões.
Entre seus muitos benefícios se destacam o de prover uma alternativa confortável, rápida e menos sujeita às dificuldades de quem passa por estradas, ruas e avenidas, aliviando também o próprio trânsito de veículos que as congestionam, além de reduzir a poluição deles decorrente.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Seguindo a legislação das PPPs, a proposta envolve uma concessão patrocinada. Ou seja, combina investimentos públicos e privados para que, entre outros objetivos, sejam cobradas tarifas competitivas em relação a outros meios de transporte.
O projeto da rede intercidades tem três fases. A primeira é a do trem expresso ligando São Paulo a São Caetano, Mauá e Santo André, mais o trecho São Paulo-Jundiaí. Na fase 2, os trechos São Paulo-Santos, São Paulo-Sorocaba e Jundiaí-Campinas e na fase 3, o trecho São Paulo-São José dos Campos. Prevê-se que a fase 1 operará em 2016, a 2 em 2018, com exceção do trecho de Sorocaba, que virá em 2019, e a 3 em 2020. Será também estudada a interconexão dos trechos das fases 2 e 3 com os Aeroportos de Viracopos e de Guarulhos. Estima-se que o conjunto terá um custo total de R$ 20 bilhões.
Entre seus muitos benefícios se destacam o de prover uma alternativa confortável, rápida e menos sujeita às dificuldades de quem passa por estradas, ruas e avenidas, aliviando também o próprio trânsito de veículos que as congestionam, além de reduzir a poluição deles decorrente.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
As pessoas vão, as obras ficam
Morreu aos 104 anos, Oscar Niemeyer, o arquiteto que construiu Brasília e ganhou o mundo, levando seus traços inovadores, suas construções que mais parecem obras de arte, cuja leveza e inovação empolgam e inspiram.
Oscar Niemeyer foi mais do que um arquiteto, foi um artista, cujo legado fica eternizado nas obras que projetou e construiu. Como disse no título, as pessoas vão, mas as obras ficam. Brasília, e tantas outras obras no Brasil e no mundo com as marcas de Niemeyer, que ficam para serem admiradas, contempladas e eternizadas.
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Ligações iônicas
Há tempos, somente as eleições, por serem obrigatórias, refletem
a voz do povo. De resto, a política já não expressa mais a voz das ruas, e o
povo nas ruas já não se interessa mais pelas deliberações da política. Isso é
ruim para o povo, para a política e para a democracia.
Agrava a situação, quando se constatam a efemeridade das
alianças políticas, as incoerências político-ideológicas, a completa falta de
pudor de alguns dirigentes partidários - que deixam o palanque derrotado em que
haviam subido, para afagarem o candidato vencedor, acenando com a intenção de
apoiá-lo no Legislativo, desde que sejam distribuídos cargos e postos de
comando dentro do Executivo – o que acaba, no mínimo, tornando a política ainda
mais desmoralizada, e os que ainda a acompanham, desenganados. Ressalto que
nesta altura do campeonato, o grande público, o povo, nem sequer chega a acompanhar
essa ginástica partidária de toma lá dá cá, pois para eles, seu contato com a
política, ou sua obrigação, findou-se logo após o barulho da urna, confirmando o fim da sua votação.
Conclui-se assim, que a volatilidade das alianças político-partidárias, que se assemelhem às ligações iônicas da química – melhor exemplo que poderia encontrar - são quase sempre alimentadas pelo fisiologismo e o toma lá dá cá entre Legislativo e Executivo, corrói o sistema político e aprofunda ainda mais a crise de identidade em que vivem os partidos e as Instituições Públicas.
Para solucionar essa crise de representatividade ou de
comunicação entre políticos, partidos, Instituições e o povo, seria preciso uma
ampla e profunda discussão sobre Reforma Política no Brasil, sendo esta, capaz
de rever as engrenagens que integram o sistema político eleitoral brasileiro.
As pessoas não mais se interessam por política. Primeiro,
porque falta consciência da importância da política e da importância do seu
engajamento e sua participação nela. Segundo, porque os escândalos de
corrupção, além de desmoralizarem a política terminam por afastá-la do povo.
Terceiro, porque há tempo, o sistema político eleitoral brasileiro entrou no
piloto automático, de modo que nem partidos nem Instituições discutem
mecanismos de reparação de seus erros e vícios, como consequência, está o que se
chama de crise de Representatividade, em que políticos, instituições, partidos
e o próprio povo estão aquém do que se exige de cada um deles em uma
democracia.
Conclui-se assim, que a volatilidade das alianças político-partidárias, que se assemelhem às ligações iônicas da química – melhor exemplo que poderia encontrar - são quase sempre alimentadas pelo fisiologismo e o toma lá dá cá entre Legislativo e Executivo, corrói o sistema político e aprofunda ainda mais a crise de identidade em que vivem os partidos e as Instituições Públicas.
Tal discussão precisa ser fomentada dentro do Congresso
Nacional, mas será preciso integrar tais discussões, chamando para debater, os
partidos, os membros do Poder público, a sociedade civil organizada, a imprensa
e a população em geral, dispersa nas ruas e atuante nas redes sociais.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Os "velhos" vícios do "novo"
Fernando Haddad venceu a eleição de São Paulo, com o discurso do "novo", das ideias e das parcerias. Sem falar que foi um ácido crítico da gestão Kassab, apontando diariamente em cadeia de rádio e televisão, uma visão "lúcida" dos problemas da cidade.
Com o discurso que governaria para todos, Haddad esqueceu-se de dizer que governará para todos, todos os partidos com representatividade na Câmara Municipal.
Tendo vencido a eleição, deu pouca relevância para o fato de não ter conseguido eleger um número de vereadores pela sua coligação, suficiente para compor uma maioria que desse estabilidade para governar.
Assim, partiu para o que seu partido mais tem feito no Governo Federal, o velho "toma lá dá cá". Haddad anunciou uma primeira leva de secretários com perfil técnico, semblantes que inspiravam competência. As expectativas não duraram até a segunda leva de secretários anunciados.
Haddad anunciou a filha de Michel Temer, vice-presidente da República, para o cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social; o vereador Roberto Tripoli, atual líder do prefeito Gilberto Kassab na Câmara Municipal, para a pasta do Verde e Meio Ambiente, e Netinho de Paula que assumirá uma Secretaria que será criada por Haddad para tratar da "Promoção da Igualdade Racial".
Apesar de criticar Kassab, agora se vê uma forte aproximação entre ele e Haddad, principalmente pelo interesse do prefeito eleito em ter o apoio na Câmara, do partido de Kassab, o PSD. Para formar uma base aliada confortável no Legislativo, a equipe de transição de Haddad segue o percurso inaugurado por Lula e Dilma na esfera federal, que passa pela criação de novas Pastas, ampliação de cargos comissionados e nomeação de pessoas não por sua capacidade técnica e administrativa, mas por seu vínculo político-ideológico.
Triste constatação de que o "novo" utiliza dos "velhos" vícios, tudo em prol da "governabilidade", que nos últimos tempos no país, tem rimado muito com "promiscuidade".
Com o discurso que governaria para todos, Haddad esqueceu-se de dizer que governará para todos, todos os partidos com representatividade na Câmara Municipal.
Tendo vencido a eleição, deu pouca relevância para o fato de não ter conseguido eleger um número de vereadores pela sua coligação, suficiente para compor uma maioria que desse estabilidade para governar.
Haddad anunciou a filha de Michel Temer, vice-presidente da República, para o cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social; o vereador Roberto Tripoli, atual líder do prefeito Gilberto Kassab na Câmara Municipal, para a pasta do Verde e Meio Ambiente, e Netinho de Paula que assumirá uma Secretaria que será criada por Haddad para tratar da "Promoção da Igualdade Racial".
Apesar de criticar Kassab, agora se vê uma forte aproximação entre ele e Haddad, principalmente pelo interesse do prefeito eleito em ter o apoio na Câmara, do partido de Kassab, o PSD. Para formar uma base aliada confortável no Legislativo, a equipe de transição de Haddad segue o percurso inaugurado por Lula e Dilma na esfera federal, que passa pela criação de novas Pastas, ampliação de cargos comissionados e nomeação de pessoas não por sua capacidade técnica e administrativa, mas por seu vínculo político-ideológico.
Triste constatação de que o "novo" utiliza dos "velhos" vícios, tudo em prol da "governabilidade", que nos últimos tempos no país, tem rimado muito com "promiscuidade".
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Contramão
Na contramão das manchetes que denunciam mais um escândalo de corrupção, o Governo aprova dentro do Congresso Nacional projeto que cria mais 90 cargos de confiança vinculados à Presidência da República.
A criação desses cargos é colocada em discussão cinco dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro, que apura um esquema de fraudes em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas, ou seja, a utilização de cargos públicos, para fins privados.
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A operação levou ao indiciamento de dez servidores públicos, entre eles a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, dois diretores de agências reguladoras e o adjunto da Advocacia-Geral da União.
Em um universo de mais de 20 mil cargos de confiança, ou seja, cargos em que não há qualquer tipo de concurso público ou avaliação para a contratação, basta apenas vínculos políticos para que se ocorra a colocação dessas pessoas nos respectivos cargos.
Curiosamente, a expressiva maioria dos casos de corrupção envolvem funcionários p´blicos loteados em cargos de confiança, nomeados por pertencerem a partido A ou B, que pertence à base aliada do Governo dentro do Congresso Nacional.
A criação desses cargos é colocada em discussão cinco dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro, que apura um esquema de fraudes em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas, ou seja, a utilização de cargos públicos, para fins privados.
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A operação levou ao indiciamento de dez servidores públicos, entre eles a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, dois diretores de agências reguladoras e o adjunto da Advocacia-Geral da União.
Curiosamente, a expressiva maioria dos casos de corrupção envolvem funcionários p´blicos loteados em cargos de confiança, nomeados por pertencerem a partido A ou B, que pertence à base aliada do Governo dentro do Congresso Nacional.
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Blindagem?
Por que o Governo não quer deixar que o Congresso Nacional convoque a D. Rose? Talvez pelos fatos de que ela era até semana passada, chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeou amigos, irmãos, a filha e o ex-marido em órgãos públicos, falava "todos os dias" com o ex-presidente Lula, tinha passaporte diplomático, fazia inúmeras viagens internacionais na comitiva dele, e praticava por baixo dos panos de forte esquema de tráfico de influência para favorecer interesses privados...
Se o Congresso Nacional se omitir mais uma vez e deixar de cumprir seu dever constitucional de fiscalizar o Governo e seus agentes, isso só terminará por agravar a crise de Representatividade da classe política, cuja confiabilidade já encontra-se seriamente desgastada.
Se o Congresso Nacional se omitir mais uma vez e deixar de cumprir seu dever constitucional de fiscalizar o Governo e seus agentes, isso só terminará por agravar a crise de Representatividade da classe política, cuja confiabilidade já encontra-se seriamente desgastada.
Falta de prioridade
O Governo deu sinal verde, e o Congresso Nacional aprovou a criação do 39º Ministério voltado para a defesa dos interesses das micro e pequenas empresas. Contudo, a falta de prioridades dos Poderes Executivo e Legislativo beiram o inexplicável.
Apesar de terem aprovado a criação de um Ministério para tratar das micro e pequenas empresas, nem o Congresso Nacional nem o Palácio do Planalto se mobilizaram para aprovar inúmeros projetos que tramitam na Câmara e no Senado, e que tratam justamente de quetsões relevantes e de grande interesse para o fortalecimento, incentivo e proteção das micro e pequenas empresas.
Exemplo disso é esta manchete do Jornal O Estado de São Paulo:
Brasil é o quinto país mais lento do mundo para se abrir uma
empresa
Empreender no Brasil é uma experiência que demanda foco, dinheiro e, segundo
um relatório recentemente divulgado pelo Banco Mundial, também muita paciência.
Isso porque a burocracia na regulamentação de um novo negócio coloca o País
entre os cinco mais lentos do mundo para a abertura de uma empresa.
A Colômbia foi o país que mais progrediu na prática de atração de empresas e empreendedores no mundo. O país avançou 15,3% desde 2005 nesse quesito, que leva em conta o cenário macroeconômico, associado ao ritmo de reformas estruturais e institucionais.
Em comparação direta, o Brasil evoluiu apenas 0,6% nesse mesmo período, ficando atrás da Jamaica, Nicarágua e até da pequena ilha de Dominica, no Caribe.
Para ler a notícia, clique aqui.
Apesar de terem aprovado a criação de um Ministério para tratar das micro e pequenas empresas, nem o Congresso Nacional nem o Palácio do Planalto se mobilizaram para aprovar inúmeros projetos que tramitam na Câmara e no Senado, e que tratam justamente de quetsões relevantes e de grande interesse para o fortalecimento, incentivo e proteção das micro e pequenas empresas.
Exemplo disso é esta manchete do Jornal O Estado de São Paulo:
Relatório do Banco Mundial indica que o processo para abrir um
negócio demora 119 dias. Na Nova Zelândia, espera é de três dias.
A Colômbia foi o país que mais progrediu na prática de atração de empresas e empreendedores no mundo. O país avançou 15,3% desde 2005 nesse quesito, que leva em conta o cenário macroeconômico, associado ao ritmo de reformas estruturais e institucionais.
Em comparação direta, o Brasil evoluiu apenas 0,6% nesse mesmo período, ficando atrás da Jamaica, Nicarágua e até da pequena ilha de Dominica, no Caribe.
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