Sobre as últimas três semanas

A melhor explicação sobre as últimas três semanas e a significativa queda na popularidade da Presidenta da República, encontrei em Ulysses Guimarães no seu discurso quando da Promulgação da Constituição em 05 de Outubro de 1988:

"O desgoverno, filho da penúria de recursos, acende a ira popular, que invade primeiro os paços municipais, arranca as grades dos palácios e acabará chegando à rampa do Palácio do Planalto."

 

 

Plebiscito para Reforma Política, ou é farsa, ou é golpe

Sobre a ideia de fazer um Plebiscito para a famigerada Reforma Política, devo dizer que ou é farsa ou é golpe.

Farsa, porque eles sabem que a consulta popular é limitada e a população não teria condições de em tão pouco tempo, aprender e formar opinião sobre questões tão técnicas.

Ou Golpe, se por trás disso tudo, há a intenção de mudar as regras do jogo na véspera da partida (como aliás, o Governo e sua base aliada já estão tentando fazer no boicote à criação do partido de Marina Silva, mudando as regras para a criação de novos partidos).

Se há de fato interesse nessa tão importante Reforma, que a Presidenta da República convoque os seus 420 Deputados aliados e os quase 70 Senadores que a apoiam, para debaterem e votarem as importantes medidas que precisam ser tomadas e que poderiam em seguida, passar por um referendo popular.

Dizer e fazer qualquer coisa diferente disso, é fugir da realidade com um passaporte direto para a ruptura da estabilidade institucional e democrática do país.

Plebiscito? Constituinte?

Na última vez que encontrei o Professor Dalmo Dallari na Faculdade, há uns dois meses, coincidentemente conversamos sobre a tão necessária Reforma Política. Discutimos os pontos cruciais que deveriam ser tratados: fim das coligações nas eleições proporcionais, financiamento público de campanha e sistema eleitoral na eleição de parlamentares. Todas estas e outras questões podem muito bem ser debatidas e implantadas por emenda constitucional, ou até mesmo levadas à consulta pública para que a população dê a palavra final. Não precisa de Constituinte, nem de monstrengos jurídicos pra livrar as costas da Presidente do peso da omissão e da negligência do seu Governo, que mesmo com apoio de mais de 410 Deputados, (sobrando menos de 100 para a Oposição), não conseguiu cumprir as promessas e tomar as medidas necessárias há muito tempo, e que agora são resgatadas para tentar apagar o fogo e amenizar essa onda de tanta instabilidade política. Convoque os líderes do seu governo (e não o Lula!), Presidenta, e bote a Reforma Política na pauta do Congresso, pra ser debatida e votada - porque sim, é o Executivo quem define a pauta do Legislativo, e sim, o Congresso Nacional aceita passivamente e há muito tempo, a submissão ao Palácio do Planalto!

Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, a menção de Dilma a um plebiscito foi “populista e irresponsável”. Populista, porque se a presidente quisesse, poderia encaminhar a reforma política por meio de proposta de emenda à Constituição e iniciar a discussão em termos mais concretos. Convocar um plebiscito “é um meio de jogar para as calendas uma reforma real”, diz Reale. “É uma proposta ...indefensável. Foi fazer a política do pão e circo”, resume o ex-ministro.

"é inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva para propor a reforma política. Não vivemos um clima de exceção e não podemos banalizar a idéia da constituinte, seja exclusiva ou não." Michel Temer em 2007, antes de Vice-Presidente da República, era professor de Direito Constitucional.

Descasamento entre Povo e Política é ruim para a Política, ainda pior para o Povo

O descasamento entre o Povo e a Política (ambos em maiúsculo) é perigoso para a política, ainda mais arriscado para o próprio povo - a história política do Brasil prova isso.

A cisão entre o mundo político e a coletividade é culpa de ambos, é culpa de todos, é nossa culpa.

O sistema político deformou-se, esqueceu-se dos propósitos fundados com a Carta Magna de 88, negligenciou-se e tolerou que “alguns” tenham conseguido desmoralizar a arte da política, submetendo-a aos interesses privados em detrimento dos públicos.

O Povo na sua maioria esqueceu-se de exercer seu papel, deixou a política apenas aos políticos, fechou os olhos e calou-se por longos anos (sob os ‘bem aventurados’ ventos da bonança econômica), absteve-se de suas prerrogativas; paga agora o preço da sua omissão.

O divórcio entre a Política e o Povo, tem no mundo acadêmico e científico o nome de Crise de Representatividade que agora mostra as garras, alastra-se nas redes sociais e toma as ruas. Só o inconformismo e o cansaço geral explicam as mobilizações de verdadeiras multidões com cartazes difusos, anseios heterogêneos, mas com um único destinatário: as Instituições políticas e suas estruturas representativas.

Não se pode debitar apenas à classe política, a conta do descaso e da omissão daqueles que se esqueceram de que o exercício da cidadania deve ser feito todos os dias, e não apenas a cada quatro anos.

Repudiar partidos, invadir Palácios, demolir Instituições constituídas e cassar os mandatos de todos os nossos representantes democraticamente eleitos não resolverão o problema de Representatividade, pelo contrário, agravarão ainda mais o vazio que o cidadão tenta externar, abrindo brechas para a ascensão da intolerância, do radicalismo e da demagogia messiânica daqueles que ao longo da história aproveitaram-se dessas “ondas”, prometendo salvar a coletividade, mas que acabaram por trancafiar a democracia e as liberdades.

Aos cidadãos que legitimamente saem às ruas, cabe sinalizar o que querem, não com bandeiras abstratas e gerais, mas com propostas concretas, medidas realistas e viáveis, caso contrário, sair ás ruas para “criticar por criticar” ou “pressionar por pressionar”, não passará de bravata.

Ao mundo político cabe sinalizar que está disposto a fazer a autocrítica, submetendo-se à restauração e ao reparo das suas Instituições, e isso só começa a ser feito a partir da famigerada Reforma Política.

A autocrítica deve ser feita através da Reforma Política, e somente através dela, uma vez que a classe política ao solidarizar-se às vozes difusas das ruas sem sinalizar a disposição por mudanças concretas, também não passa de bravata.

Que a voz difusa das ruas e a disposição da classe política se encontrem e convirjam na Reforma Política, pois só assim se conseguirá viabilizar toda e qualquer mudança e toda e qualquer demanda trazida num daqueles cartazes.

Nesse sentido, viabilizar a Reforma Política permitirá a restauração da democracia representativa, a abertura de novos espaços para a democracia direta, a modernização do sistema político e a reconciliação entre o Povo e a Política, cuja separação é inadmissível pelo bem da coletividade e pelo bem da democracia.

A mudança começa pela Reforma Política, o resto é bravata

Quando cheguei ao Largo São Francisco, um dos temas que mais me interessaram foi a questão da Crise de Representatividade das Instituições políticas. Esse fenômeno global de choque anafilático atinge em cheio, a política tradicional e colocou em xeque o seu modus operandi.

Lendo Bobbio, Offe, Faria, Dallari, Limongi, Fernando Henrique, entre outros, identifiquei a tentativa de se mapear a Crise de Representatividade e de criar mecanismos para saná-la.

Desde os quinze anos me inserindo na política, conheci gente de todos os partidos e ideologias, e em cada cafezinho tomado, em cada conversa e aperto de mão, debati o anseio comum de se viabilizar Reformas, reparos estruturais no sistema político-eleitoral e no modelo de gestão pública.

Quando visitei o Governador Geraldo Alckmin, ele me disse com todas as letras que a política brasileira clama por uma Reforma Política, clama por mudanças, clama por modernização. Certa vez ouvindo o Professor e ex-ministro Celso Lafer, também me foi dito que a gestão de políticas públicas carece de aprimoramento, pois atualmente, capitanear a administração pública se resume a tentar incansavelmente alargar as paredes do orçamento, a fim de se tornar as demandas necessárias, viáveis.

A necessidade de mudanças é incansavelmente martelada, a própria Reforma Política foi proposta, editada, votada e debatida inúmeras vezes, sem em momento algum sair do papel, talvez porque faltasse um algo mais.

Hoje estamos assistindo a Crise de Representatividade sair da teoria à prática. A insatisfação popular em relação à política vem de longa data, mas somente agora, motivada pela situação econômica do país, leia-se pibinho e inflação, deflagraram-se manifestações em todos os cantos, repudiando toda e qualquer bandeira partidária, nivelando toda a classe política a uma vala comum - reflexo da saturação, do inconformismo e do cansaço diante da letargia da política em representar e em atender as demandas da população. Acrescidos a esse déficit de representatividade, sobram casos de corrupção e impunidade, a começar pelos mensaleiros condenados pelo STF e que continuam a exercer mandato na Câmara dos Deputados.

Mas a questão que deve ser levantada é a seguinte, o que fazer diante desse cenário? Quebrar tudo, cassar os mandatos de todos os políticos, demolir as Instituições e repudiar partidos são fruto da voz rouca, dos ouvidos atordoados e dos olhos embaçados provocados pela indignação, mas que não solucionarão o problema brasileiro, que eu resumiria em dois: refiro-me aos déficits de representação política e de gestão pública, questões um tanto abstratas, mas que requerem um diagnóstico um tanto amplo e urgente.

Levantar a bandeira do Passe Livre, da melhoria na Educação ou na Saúde não resolverão de imediato os dois grandes problemas que a meu ver são a origem e o DNA de toda e qualquer outra mazela que porventura incomode o cidadão-contribuinte brasileiro.

Não há como cobrar o fim da tarifa de ônibus, ou os investimentos maciços em saúde ou educação enquanto se constata que o próprio funcionamento da política está viciado e o cofre subnutrido. Sim, o cofre da administração pública está subnutrido, não há dinheiro pra tudo embora um tanto de coisas erradas e de prioridades míopes nesse país nos façam pensar o contrário.

Antes de cobrar mais investimentos do prefeito, é preciso constatar que falta dinheiro no caixa; exigir mais transparência e controle público é legítimo, mas querer que se tire leite de pedra, sem apontar o modo como se deve fazer isso, resumiria esses dias de exaltação nacional a mera bravata em que se protesta por protestar e se pressiona por pressionar sem qualquer tipo de compromisso com o futuro que atenda ao interesse público.

Por isso, para que a energia canalizada nesses protestos não vire mera bravata e não abra caminho para oportunistas e demagogos prometendo salvar o Brasil, devo dizer que o país tem que centralizar seu inconformismo, sua revolta, sua insatisfação em um único ponto: Reforma Política.

Aliás, “único” é relativo, uma vez que a própria Reforma Política ressuscita um universo de questões envolvendo sistema político, partidário e eleitoral, que carecem de reparo.

Não me cabe aqui dizer quais pontos a Reforma política deve abarcar, embora já tenha tornado público minha inclinação pelo voto distrital, pelo financiamento público de campanha com proibição de financiamento privado, pelo fim das coligações proporcionais e pela equidade no tempo de televisão. Mas este debate não cabe a alguém isoladamente ou aos partidos convenientemente, cabe sim, à sociedade, à opinião pública e principalmente, ao Congresso Nacional que detém os meios legítimos para fomentar tal Reforma dando início a todas as transformações que queremos no Brasil.

Daí sim, depois dessa Reforma, políticos não vão mais depender dos empresários, partidos não vão mais leiloar seu apoio no Legislativo, e o Executivo não mais poderá rifar os cargos da administração; tornando possíveis outros debates e outras medidas como a necessária Reforma Tributária e Fiscal, que descentralize os recursos hoje majoritariamente concentrados junto ao Governo Federal, tirando assim, os municípios da falência e fortalecendo a administração local. Descentralizando a administração pública, o dinheiro poderá ser melhor gasto e consequentemente os serviços públicos aprimorarão sua qualidade.

Para que tudo isso de concretize, priorizando a Reforma Política e deixando de lado as bravatas, é preciso que os olhos, os gritos, cartazes e marchas do povo brasileiro se dirijam a Brasília, onde está a Tribuna, o Plenário e a Caneta!

As ruas falam

Surpresa nas ruas

Os políticos estão perplexos com os protestos que tomaram as ruas. As manifestações não têm um alvo definido nem um objetivo específico. Seu foco inicial foi o aumento da passagem de ônibus, mas tudo indica que ele vai bater na Esplanada, no Congresso e no Planalto. A falta de ligação dos manifestantes, com qualquer partido, sugere que se trata de mobilização contra os Poderes instituídos.

Buscando entender os protestos
O cientista político Paulo Kramer diz que os manifestantes saem às ruas por “diferentes motivos”. Para o cientista político João Francisco Meira há um “somatório de insatisfações”. Ambos concordam que os protestos têm como pano de fundo a situação econômica difícil, com o retorno da inflação. Kramer avalia que a antecipação da corrida eleitoral deu sua contribuição. Meira acrescenta a existência de um elemento novo: a capacidade de mobilização e articulação de pequenos grupos gerada pelas redes sociais e novas formas de comunicação.

Fonte: Panorama Político

Anedota sobre as vaias

A propósito da vaia na presidente Dilma, sábado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), lembra que em 1954, após ser vaiado no Jockey Clube de São Paulo, o então presidente Getúlio Vargas olhou para o governador Lucas Garcez e lascou: “Lucas, eu não sabia que você era tão impopular”.


Fonte: Panorama Político, Jornal O Globo

A voz das ruas?!

Protestos estão marcados nesta semana em RJ, SC, AL, DF, MG, AM, RN, SP, RS, MT, PA, PB, PR, MA, GO e PE - definitivamente, alguma coisa está acontecendo no Brasil, ventos de mudança, de ativismo e inconformismo contra o tudo?! ótimo; quem sabe assim se consegue desatolar a Reforma Política, resgatar a máquina pública e impulsionar a participação ativa dos cidadãos na tomada das decisões públicas...

E eu vou dizer uma coisa com um tanto de sinceridade, na diversidade de políticos que eu conheci e com os quais eu conversei é quase unânime o reconhecimento de que o jogo político precisa de Reformas e que a gestão pública precisa de modernização, como "uma andorinha só não faz verão", acho que o que sempre faltou pra essas mudanças ocorrerem era o clamor popular e a pressão da opinião pública, quem sabe nós não estejamos assistindo o começo desse processo?!

Sobre os protestos

Justiça seja feita, nos protestos de ontem não vi o mesmo vandalismo e as depredações como havia registrado na terça-feira, aqui em São Paulo.

Os casos de vandalismo que porventura tenham existido nos protestos de ontem, foram casos isolados muito aquém da maneira desproporcional com que a polícia agiu, acirrando ainda mais os ânimos, de modo que toda e qualquer denúncia de violação precisa ser seriamente apurada e os culpados, punidos com rigor.

Não há nada mais importante numa democracia do que a liberdade de reunião e de expressão, para tanto, que os próximos protestos sejam pacíficos (por ambas as partes) a fim que se consiga transmitir à Nação o recado que se quer dar.

Diariamente eu escrevo sobre política, sobre as coisas que estão erradas e que precisam ser transformadas no nosso país, e legitimado por um tanto de "utopia", insisto que as mudanças de que necessitamos são mais profundas e mais amplas; a começar pelas Reformas que reparem os vícios do nosso sistema político e eleitoral, passando pela redistribuição de recursos, pela descentralização das responsabilidades e modernização da nossa máquina pública, tornando-a mais transparente e eficiente para que se consiga garantir com os tantos impostos que já são pagos, políticas e serviços públicos de qualidade para toda a população.

Inspirados pela onda de descontentamento e de mudança que aflora no país inteiro, que cada um de nós encampe as bandeiras que julgar importante na luta por um Brasil melhor e diferente, luta esta que deve ser feita não apenas nesses dias acalorados, mas diariamente e sem descanso.

O protesto e o Sistema

São Paulo como outras cidades brasileiras, assiste manifestações contra o aumento das passagens do transporte público. Numa análise prévia, diria que mais do que um protesto contra o aumento das passagens, essa reação popular se dá pelo contexto econômico em que o Brasil se insere, enfraquecido pelo PIBinho e atordoado com o descontrole da inflação, descontrole esse que atinge dos tomates aos Ipads, corroendo o salário do trabalhador e tirando o sono daqueles que já eram crescidinhos nos idos anos 80.

Em um país tão apático quanto o nosso, protestar é mais do que um direito, é muitas vezes um dever dos cidadãos, lembrando o texto de Sthéphane Hessel, “Indignai-os!”. Contudo, o que se viu nas ruas foi uma mistura de manifestantes legítimos amparados pela liberdade de reunião e grupelhos truculentos que em nome da indignação e da revolta aproveitaram para espalhar violência e truculência por onde passaram (como os que vieram aqui na esquina de casa), pichando o patrimônio público e privado, quebrando lixeiras e placas, espalhando o lixo e ateando fogo em veículos. Aliás, sinceramente não entendo como alguém defende a tarifa mais barata e a qualidade no transporte público, incendiando ônibus.

Ao mesmo tempo, também se viu excessos por parte da polícia, evidenciando a linha tênue entre os limites de atuação na contenção das manifestações e no sopesamento entre a liberdade de reunião dos manifestantes e o interesse do resto da coletividade – restringir ou não os protestos na Paulista (que reúne mais de 17 hospitais), por exemplo, deflagra um bom debate em qualquer aula de Direitos Fundamentais.

Também li críticas quanto à atuação da imprensa, apontando que a cobertura dos protestos deu muita ênfase ao vandalismo, esquecendo-se de cobrir a real razão e proporção daqueles movimentos, quanto a isso só devo dizer aos amigos: Sejam bem vindos à realidade jornalística, compartilho com vocês a angústia dos políticos que convivem diariamente com as manchetes dando destaque à corrupção e ao desvio, ao passo que aos bons projetos e às boas iniciativas são destinados pequenos espaços no rodapé.

Mais do que condenar todos os manifestantes pelos atos de vandalismo, mais do que demonizar toda a corporação da polícia pelos excessos cometidos também por uma minoria dentre eles, e mais do que questionar a atuação da imprensa na cobertura desses protestos e confrontos – tentei reunir aqui todas as manifestações exaltadas e um tanto generalizadas que encontrei no facebook – cabendo-nos questionar o que é certo, o que é errado e o que é possível.

Como disse, reagir é certo e muitas vezes necessário, não me cabe aqui ser advogado do diabo pra defender o aumento das passagens, nem tampouco defender o passe livre ou o recuo do reajuste, uma vez que não creio que solidariedade e filantropia caiam do céu em um sistema econômico como o nosso.

Contudo, mais do que um militante de qualquer bandeira, me cabe pensar em soluções para esse impasse, e com sinceridade devo dizer que a solução vai muito além de passeatas contra o reajuste das passagens.

Na minha avaliação o que deve ser questionado é o sistema como um todo, é o modelo político e administrativo vigente no nosso país. É preciso admitir que no Brasil pagamos muitos impostos, tais recursos são distribuídos de forma irregular e irresponsável; é preciso dizer com todas as letras que a administração pública brasileira é incompetente e ineficiente, gasta-se muito e gasta-se mal.

Mais do que tomar a Paulista contra o aumento das passagens, é preciso pressionar por uma ampla Reforma Política e eleitoral no Brasil, é preciso exigir mais transparência e mais rigor com o gasto público, é preciso rediscutir o Sistema Financeiro e Tributário brasileiro. Sou um profundo defensor da descentralização da administração pública, fortalecendo municípios e retirando do Governo Federal a chave do cofre da imensa maioria de recursos que são arrecadados no Brasil.

Relembrando Franco Montoro, diria que é preciso acordar para o fato de que a população vive no município e na atual situação de péssima qualidade do transporte e caras passagens, pouco ou quase nada pode ser feito sem a benevolência do cofre federal, uma vez que mesmo cidades como São Paulo tem na sua agenda pública, o desafio de fazer muito com poucos recursos - e é aqui que reside o DNA do problema, pois governar no Brasil assume o retrospecto diário de tornar o necessário, viável, fazer milagre, visto que a conta não fecha.

Discutir o modelo ideal de administração pública, o sistema de arrecadação e a distribuição de recursos, além de propor a remodelação do sistema político e eleitoral são coisas muito complexas que não cabem num cartaz de uma única manifestação, são coisas pra se levar pra vida, e pras urnas!

250 anos de José Bonifácio de Andrada e Silva

“A maior corrupção se acha onde a maior pobreza está ao lado da maior riqueza.”

Essa é uma das mais célebres frases dentre tantos artigos, cartas e projetos deixados por José Bonifácio de Andrada e Silva. Nascido há exatos 250 anos, destacou-se por ter sido um dos nossos grandes pensadores, patriarca da Independência e um idealista que sonhava com uma realidade diferente e projetava tais transformações para o Brasil.

No livro Projetos para o Brasil, foi feita uma compilação dos textos e projetos de José Bonifácio para o Estado brasileiro, Estado este que ele não só teorizou, como objetivamente ajudou a viabilizar e a construir. Deixou-nos um grande legado prático e teórico, mas o maior deles, é a inspiração para que continuemos a sonhar com uma realidade diferente, a partir do trabalho e do planejamento, que de fato transformam, rompem com os atrasos e nos fazem avançar.

Acesse: Biografia de José Bonifácio de Andrada e Silva

Participar da vida política "é obrigação", diz Papa Francisco

Uma das bandeiras que sempre defendi, é uma maior participação das pessoas na política, para que se tornem de fato, cidadãos.

E fui mais uma vez surpreendido pela simplicidade e objetividade com que o Papa Francisco emite suas orientações.

Na sexta-feira, dia 07, diante de 9000 estudantes de colégios jesuítas da Itália e da Albânia, o Papa Francisco denunciou as estruturas econômicas injustas que convertem os homens em escravos e convidou os católicos a se comprometerem com a política, "uma das formas mais elevadas de caridade, porque busca o bem comum".

Segundo o Papa, "não é fácil porque o mundo da política é muito sujo", mas participar da política "é uma obrigação, porque não podemos fazer como Pilatos e lavar as mãos".

Fonte: G1

Das 10 melhores estradas do Brasil, as 10 são do Estado de São Paulo

O Brasil vive um período de hipertrofia da nossa malha logística e de infraestrutura. Com um alto custo Brasil, o país tem perdido competitividade em relação a outros países, quando se constata a sua baixa capacidade em produzir de forma barata e em escoar tal produção de forma eficiente.

Com as estradas esburacadas, as ferrovias sucateadas, os aeroportos superlotados e os portos abarrotados, o Brasil torna-se um país caro e ineficiente, demonstrando a total falta de planejamento e de visão estratégica do Governo em fazer reverter esse cenário, investindo maciçamente em obras de infraestrutura e estimulando as Parcerias público-privadas.

O Estado de São Paulo tornou a questão da infraestrutura como uma de suas prioridades há mais de uma década. O resultado já se torna evidente nos rankings sobre a infraestrutura brasileira. Na avaliação das estradas e rodovias, as 10 mais bem avaliadas do Brasil, estão localizadas no Estado de São Paulo:

Acesse o ranking aqui.

Ao melhor a nossa malha de transportes e aprimorar a nossa infraestrutura, São Paulo e o Brasil se tornam mais competitivos e com maior capacidade de atrair investimentos de empresas e indústrias que no seu contexto, geram empregos e ativam a economia micro e macroeconômica.