Contramão

Enquanto o mundo todo discute Energia Nuclear, seus riscos e sua perspectivas para o futuro, o Governo Federal manda para o Congresso, uma medida previsória que prevê incentivos fiscais para a produção e instalação de usinas de energia nuclear no Brasil.

Entre os artigos da MP, dois instituem o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). Por essas regras, as empresas habilitadas poderão adquirir, no mercado interno ou por importação, máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos novos ou materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras de infraestrutura para geração de energia, sem o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II). O benefício vale até 31 de dezembro de 2015 e o governo calcula que a renúncia tributária com esse regime será de R$ 589 milhões.

"O episódio no Japão foi tão grave que a Alemanha deu marcha ré dizendo que não vai mais mexer com esta matriz energética. O mundo hoje decide retroagir sobre energia nuclear. Ao contrário do mundo inteiro, criamos um incentivo para criação de usina nuclear. E por meio de MP, o que demonstra a urgência e relevância do assunto" - ironizou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

As MPs, ou Medidas provisórias são emitidas pelo Governo para o Congresso como matéria de urgência e relevância que tem prazo determinado para serem votadas no Congresso Nacional.