Lei antifumo

O governo do Estado de São Paulo sancionou a lei antifumo em 2009. Com a lei, ficou proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de São Paulo. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.

Após dois anos de sanção e 22 meses de vigência, foram 432,8 mil fiscalizações realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado da Saúde, vigilâncias sanitárias municipais e do Procon-SP, com 945 multas aplicadas, o que representa índice de 99,8% de adesão.

Um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor), do sistema HC-FMUSP, mostrou que, com a lei, os ambientes fechados passaram a ter 73% menos de monóxido de carbono do que tinham antes.

Fonte: ALESP

20 mil visitas

Em menos de 1 ano, chegamos aos 20 mil acessos no blog, uma marca muito importante, já que estamos aqui falando de política com jovens do Brasil e de diversas partes do mundo que diariamente também visitam o blog.

Em 26 de Fevereiro, chegamos aos 10 mil acessos, e em 4 meses duplicamos o número de acessos, o que mostra que estamos no caminho certo, levantando sempre, as bandeiras da conscientização, da participação, da mobilização, despertando o senso crítico e a responsabilidade entre os cidadãos e eleitores, em especial, os jovens.

"Além desse número expressivo de acessos no blog, também agradeço pelo número de seguidores do meu twitter @lgustavo_ e em especial, aos que me enviam mensagens de todos os lugares, e que compartilham comigo, o interesse em transformar o Brasil através da conscientização política dos jovens e dos cidadãos em geral." - trecho do texto que escrevi em agradecimento, 26/02/2011.

Mensagem de agradecimento: Aos leitores no Brasil e no Mundo

Dor de cabeça

Com uma base governista avassaladora, tanto na Cãmara, quanto no Senado, o Governo Dilma vem enfrentando sérios problemas, e os motivos são os mesmo: fisiologismo, chantagem e pressão pelo "toma lá dá cá" que se instalou no Congresso há alguns anos, em que os Governistas votam com o Governo, em troca de cargos e emendas parlamentares (recursos dados aos parlamentares para repassarem às suas bases - esse dinheiro é investido nos municípios amparados pelo Deputado ou Senador)

Josias de Souza, jornalista:

"Ficou entendido que, sem as verbas das emendas de anos anteriores, levadas ao orçamento de 2011 na rubrica “restos a pagar”, a Câmara dos Deputados se rebelaria.

Presente ao almoço, o petista Cândido Vaccarezza, líder de Dilma na Câmara, disse que, à falta das emendas, ficaria difícil “segurar” os aliados."

Atualização

“…Mas é óbvio que o ânimo da Câmara é sempre importante para a votação de matérias mais controversas, que exigem uma presença maior.” Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Educação de SP

Elaborado pelas Secretarias da Educação e de Gestão Pública, o projeto do Governador Alckmin traz novas regras e inovações no Sistema de Avaliação dos Professores da rede estadual, que foi implantado durante o Governo Serra e que permite bônus salarial e promoções para os professores bem avaliados através de provas realizadas pelo Estado.

Secretário de Educação do Estado de São Paulo,
Herman Voorwald em Audiência na Comissão
de Educação da Assembleia Legislativa

 

Herman Voowald, Secretário de Educação de SP, participa de audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP 



Editorial do Jornal O Estado de São Paulo

"A inovação importante é a adoção de novos critérios para a progressão dos professores. Além da prova de mérito, o governo está estudando a adoção de indicadores como o desempenho da turma, a avaliação do docente em sala de aula, a opinião dos pais dos alunos sobre as atividades didáticas e a escola e simulações de situações do cotidiano escolar para verificar como o docente se comportaria. Como o professorado da rede estadual sempre se opôs a avaliações, o governo Alckmin decidiu definir os novos critérios de promoção em encontros com especialistas e professores e em reuniões das diretorias regionais da Secretaria da Educação com lideranças sindicais.

Para estimular os docentes a estudar mais, o governo pretende valorizar a formação acadêmica, acelerando a progressão na carreira de quem se submeter a programas de formação continuada ou fizer cursos de mestrado e doutorado. Com isso, poderiam "pular" etapas na carreira."

Obrigado!

#20mil acessos

Acabamos de chegar aos 20 mil acessos no blog, e aos leitores e visitantes do blog: Muito Obrigado!

Opinião

"No vernáculo petista, até poucos meses atrás, privatização era sinônimo de “privataria” + “neoliberalismo”, termos que por sua vez sugeriam uma mescla de burrice com roubalheira e traição à pátria.

Essa teria sido a marca registrada do governo Fernando Henrique, a julgar pelo discurso dos políticos e militantes petistas, ao qual não faltava o endosso, por ação ou omissão, dos intelectuais ligados à sigla.

Ora, se na década passada privatizar significava “privataria” e “neoliberalismo”, os dois substantivos aplicam-se da mesma forma ao governo atual. Se não se aplicam, tampouco valem para o governo Fernando Henrique"

Bolivar Lamounier, sociólogo.

Fonte: Blog do Bolivar Lamounier, EXAME

Depois dos aeroportos, Dilma vai privatizar os portos

Artigo do Jornal O Estado de São Paulo

Iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo prepara, agora, as diretrizes para transferir ao setor privado a construção de novos portos marítimos no Brasil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários já identificou 45 áreas consideradas prioritárias para o recebimento de investimentos privados. O processo começará com a licitação de um novo terminal em Manaus, onde a situação portuária é considerada crítica.

As 45 áreas a serem licitadas nos próximos anos estão em 12 Estados, 7 deles nas Regiões Norte e Nordeste. As demais estão nas Regiões Sul e Sudeste.

Blog do Josias de Souza, jornalista:

"Na seara econômica, Dilma atende à demanda da produção, submetida à ausência de infraestrutura.

No campo político, Dilma carboniza o discurso antiprivatista que Lula e ela própria desfiaram nos palanques contra rivais tucanos.

Em 2014, o petismo terá de mudar de assunto. O ex-PT tornou-se um partido muito distante. Uma legenda lá longe."

Fonte: Estadão, Josias de Souza

Opinião

"Da mesma forma, ela (Dilma) acaba de anunciar que concederá à iniciativa privada os aeroportos brasileiros. Uma boa decisão, mas nada coerente com a demonização das privatizações feita pelo PT. Nas eleições de 2010, Dilma colou no adversário José Serra, do PSDB, a pecha de privatista. E jurou proteger o patrimônio nacional. À época, ela defendia a abertura de capital da Infraero como solução para as carências de infraestrutura aeroportuária. Notou agora que o poder público não tem recursos nem competência para tanto."

Jornalista Carolina Freitas, VEJA

O que pensava e o que pensa Dilma Rousseff

Paulo Renato

"Triste notícia e grande perda - morte de Paulo Renato, um homem íntegro e sério que contribuiu muito com São Paulo e com o Brasil.

Só estive duas vezes com o saudoso Paulo Renato, me senti privilegiado por tê-lo conhecido durante a campanha eleitoral do ano passado, fará falta!."

Biografia

Economista, Paulo Renato foi ministro da Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Suas principais realizações à frente do ministério foram a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Também ocupou outros cargos públicos e executivos, como o de gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e de secretário da Educação do Estado de São Paulo, tendo sido eleito também, deputado federal.

Frase

"Temos uma tarefa agora, que é recuperar a política... Hoje a política virou um negócio terrível, todo mundo pensa em política, pensa em ladrão - e isso é uma desgraça, porque não há democracia sem política, sem políticos... A gente precisa de Congresso, precisamos fazer política, precisamos trazer para a política, gente honesta, gente interessada e que quer o bem comum. Temos que saber quem são os candidatos, votar e saber o que eles fizeram depois, lembrar em quem votou,..." Jorge Furtado, cineasta, em palestra no canal NBR.

E-mail

Revirando meus históricos achei outro e-mail interessante.

Publico um trecho do e-mail que enviei para a então Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) em 15/05/2009, que havia, dias antes, interrompido uma Sessão no Senado para inviabilziar a criação de uma CPI contra a Petrobras.

"uma boa Senadora não é aquela que como um soldado, defende o Governo ou a Oposição, mas uma boa Senadora é aquela que prova seus dons, defende acima de tudo, os interesses do seu povo. Interromper uma Sessão para beneficiar os interesses do Governo além de anti-democrático, prova mais uma vez, que esse Governo só se preocupa com os fins, atropelando aliados ou opositores para conseguir o que quer.

Luís Gustavo F. Guimarães, 15 anos, Guaratinguetá-SP "

Pouco mais de um ano e meio depois, o próprio PT do Estado do Mato Grosso articulou para que ela não se candidatasse à reeleição no Senado. Além de não poder se candidatar nas eleiçãos de 2010, Serys também foi alvo, em 2006, de um dossiê montado pelo próprio partido, para que sua candidatura ao Governo do Mato Grosso também fosse inviabilizada.

FOLHA: Serys Slhessarenko é a primeira petista a confirmar a montagem de dossiês na campanha.

Ela contou que, há cerca de três anos, foi informada que setores do PT de Mato Grosso, liderados pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil, hoje secretário no MEC (Ministério da Educação), promoveram uma "armação" contra a então senadora - que se candidatou ao Governo do MT em 2006. Naquele ano também foram encontrados documentos reunidos pelo partido (PT) para tentar atingir a candidatura do tucano José Serra ao governo de São Paulo - tal escândalo promvido pelo PT ficou conehcido como o dossiê dos aloprados.

No Facebook

Mensagem - Caso Battisti

Publico aqui, o e-mail que enviei ao Senador Eduardo Suplicy, em 05/02/2009 tratando sobre o caso de extradição de Cesare Battisti, que recebeu asilo político, pelo então Presidente Lula, tendo sido confirmada a sua decisão através do Supremo Tribunal Federal, recentemente.

Cesare Battisti e Eduardo Suplicy - foto: estadão

Senador Eduardo Suplicy e alguns outros políticos e parlamentares sempre foram defensores de Cesare Battisti, acusado de ter cometido assassinatos e crimes na Itália na década de 70.

"Exc. Senhor Senador Eduardo Suplicy

Aqui, eu de seu estado (SP) e futuro eleitor (ainda indeciso se em vossa excelência) me encho de orgulho em poder me comunicar com o senhor.

O senhor representa o Governo (do PT) no Senado, governo o qual que eu não aprovo, contudo você poderá refletir conosco um instante.

Asilo político é realmente uma injeção problemática.

Para que esteja ciente, eu assisti a feia discussão entre sua pessoa e o Senador Demóstenes Torres onde vocês discutiam sobre o asilo político ao italiano Cesare Battisti.

Vamos avaliar os fatos:

Em Julho de 2007 dois inocentes boxeadores cubanos que fugiram do Pan e pediram asilo político no Brasil, foram injustamente extraditados de volta à Cuba, sem qualquer tipo de defesa ou garantia que não seriam punidos lá. A dificultosa e burocratica Justiça Brasileira simbolizada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, um homem que passou por cima da Justiça e decidiu mandá-los de volta à Cuba.

Resumindo, dois boxeadores cubanos não mataram, não se envolveram em crimes, estavam em seu direito diplomático de pedir asilo político no Brasil, e era a nossa obrigação aceitá-los, apoiá-los, afinal todos nós sabemos da situação política que vive Cuba.

Já no caso de Cesare Battisti, que cometeu crimes segundo acusa o Governo da Itália, recebe um asilo político no Brasil com aval do mesmo Ministro da Justiça e do mesmo Governo do PT que outrora extraditaram cubanos inocentes. É isso que chamamos de Justiça Senador?

Desde já obrigado, Senador.

Luís Gustavo, SP, 15 anos"

TV Senado, Caso Cesare Battisti
Contém adaptações ortográficas

Frase

“Quando começa a existir a consciência de que se pode mudar, a ausência de mudança torna-se escandalosa” Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e sociólogo. 

Fonte: Floriano Pesaro - vereador (PSDB) - Foto: Terra

Conversa

 

Arquivo

Fotocópia da Ficha do Governador Geraldo Alckmin, estudante da Escola João Gomes de Araújo, que comemora 80 anos, em Pindamonhangaba-SP.

Agradecimento: Professor Marcelo Schmidt e a Diretora da Escola, Mirtes Marroco Paim. 

Fonte: Cartilha comemorativa pelos 80 anos da Etec João Gomes de Araújo.

Álvaro Dias e o Sigilo nas obras da Copa

O sigilo em relação ao orçamento de licitações que envolvam obras do Mundial de 2014 foi aprovado pela Câmara, mas ainda passará pelo Senado.

“Essa medida provisória é absurdamente inconstitucional." Senador Álvaro Dias

"Trata-se da institucionalização do roubo em segredo."

"E não há como não manifestar indignação, Sr. Presidente, diante do fato de transformarem o Brasil no paraíso do superfaturamento de obras"

"É afronta à Constituição, é o atropelamento do Senado Federal."

"O Senado Federal tem sido atropelado. Há um rolo compressor que passa sobre esta instituição com a aprovação de medidas provisórias que provocam indignação quando delas toma conhecimento o povo brasileiro, como ocorreu recentemente com a Medida Provisória nº 517, um presente a banqueiros falidos deste País."

"Enfim, nós temos que reagir votando contra quanto à constitucionalidade, tentando alterar quanto ao mérito e propondo ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. É nosso dever."

Fonte: Agência Senado, Secretaria de Taquigrafia - Senado Federal

Código Florestal

Nos últimos meses o Código Florestal ganhou manchetes e se tornou foco dos debates no Congresso Nacional. Esse código, trata de uma série de medidas que estão sendo regulamentadas e vão interferir muito na relação entre a preservação ambiental e o desenvolvimento tanto urbano, quanto do setor agropecuário no Brasil.

O Código já foi discutido na Câmara e será encaminhado no Senado, onde também deverá ser debatido e votado. Para entender o Código Florestal, e as medidas que ele propõe e suas eventuais consequências, acesse: Os principais pontos do Código Florestal aprovado pela Câmara, do Jornal O Globo.

Quanto pagamos de Imposto?

Disponibilizo aqui, a tabela feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário para o site Tributação Transparente.

Acesse: Tabela de Produtos e a Carga de Impostos

Carga de impostos sob o preço de alguns produtos:

43% da água mineral, 50% do iPod, 50% do bronzeador, 17% do casamento no civil, 50% do DVD, 48% da energia elétrica, 72% dos jogos de vídeo game, 60% do forno de microondas, 65% da moto, 37% do desodorante, 44% dos óculos de sol, 52% dos patins, 78% do perfume, 72% do Playstation, 58% do tênis, 41% do terço, 54% do vinho,...

Fará falta no Senado

FOLHA: Eleita para Tribunal de Contas, Marisa Serrano deixa o Senado

Eleita para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Marisa Serrano afirmou nesta quarta-feira que deixará seu mandato no Senado e seu partido, o PSDB.

"Deixo a vida política depois de 40 anos. É uma boa oportunidade que tenho para trabalhar pelo meu Estado." Senadora Marisa Serrano

Frase

“Combater a pobreza não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas sociais. Toda pessoa tem habilidades e dons. Toda comunidade tem recursos e ativos. Combater a pobreza é fortalecer capacidades e potencializar recursos.” Ruth Cardoso, professora, socióloga, e ex-Primeira dama do Brasil.

Frase

"Não se apequene. Cumpra seu destino histórico. Coordene as transformações do País” - mensagem de Sérgio Motta, ex-Ministro das Comunicações, se referindo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso

Mensagem

"Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear.

O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.

Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje.

Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidaçãoo da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito. Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.

Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!"

Dilma Rousseff, Presidente

Mensagem da Presidente Dilma Rousseff em ocasião do 80º aniversário do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ao lado, imagem da Presidente Dilma e do ex-presidente FHC, no almoço especial pela visita de Barack Obama ao Brasil.

Aqui, menagens e depoimentos em comemoração aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso

80FHC

Comemoração pelos 80 anos do ex-Presidente, ex-Ministro, ex-Senador, sociólogo e professor Fernando Henrique Cardoso, que com acertos e erros, foi um dos responsáveis pela implantação do Plano Real que levou em quase 17 anos, ao controle da inflação e à estabilização da economia brasileira, resgatando o poder de compra do cidadão e melhorando, por tabela, a qualidade de vida da população.

Também foi sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, que os programas sociais tiveram início, dentre eles o Bolsa-escola que anos depois viria a se unificar com outros programas, formando o Bolsa-família. Foi durante o seu Governo, que o Estado Brasileiro começou a se reformar, reduzindo gastos e diminuindo seu tamanho, a descentralização, a transparência e a meritocracia na administração pública do estado também começaram á partir de seu Governo.

As privatizações de estatais, permitiram o fim da corrupção nessas empresas, acabaram com o foco de cabide de emprego, superfaturamento e ineficiência de alguns setores que hoje são exemplo para o mundo como a Vale e a Embraer.

É preciso ressaltar também, a relevante privatização das telecomunicações que garantiram a expansão do setor no Brasil, já que hoje há mais celulares do que brasileiros no nosso país, marca recorde que também nos remete ao início da década de 90, em que a telefonia no Brasil era cara e inacessível.

As inovadoras concessões, a modernização do Estado, as Reformas econômicas, e o pioneirismo nos programas nas áreas sociais evidenciam as grandes contribuições de Fernando Henrique ao Brasil, não o bastante, ele também desenvolve na área acadêmica renomada carreira, de reconhecimento internacional, tendo se tornado ao longo desses 80 anos, um sociólogo respeitado, um político visionário, um estadista, um grande brasileiro.

Sigilo não combina com Dinheiro Público

O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

A medida provisória 527 de autoria do Governo Federal e que será votada no Congresso Nacional, cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para esses eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.

"É uma coisa, para pouco dizer, absurda, escandalosamente absurda” “Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo. Vi menção que haveria previsão de órgãos de controle teriam notícia...” “...Como é que a sociedade pode ser privada do acesso a informações relacionadas a despesa pública?" - Roberto Gurgel, procurador-Geral da República.

Congresso em Foco: A inovação do regime proposto pelo governo de Dilma Rousseff pode tanto economizar dinheiro público como fazer os impostos dos contribuintes fluírem ralo abaixo.

Fonte: Congresso em Foco, FOLHA, Josias de Souza

Editorial

Artigo de Bolivar Lamounier - cientista político, Revista EXAME

...admitiria que a eleição de 2010 foi um estelionato eleitoral de dimensões ainda maiores. Pela gastança do governo e pelo retardamento de medidas contra a inflação, desde logo. Pelo anúncio de obras e realizações que nunca saíram do papel, também. Mas sobre tudo pela sistemática ocultação da candidata à presidência.

Até a undécima hora, Dilma Rousseff foi uma candidata rigorosamente clandestina. Foi só na undécima hora que Lula concedeu aos cidadãos-eleitores o direito de saber alguma coisa a respeito dela. Durante quase dois anos, a imagem da super-tecnocrata (a responsável pelos “sucessos” do governo, a “mãe do PAC” etc) foi meticulosamente construída como um puro produto de marketing.

Os acontecimentos dos últimos dias começaram a evidenciar o pleno significado e as graves implicações do fato evocado no parágrafo anterior. Durante meses, e por diferentes ângulos, os observadores mais atentos anteciparam os problemas a que a clandestinidade de Dilma Rousseff provavelmente daria ensejo.

À parte os seus supostos conhecimentos técnicos, teria ela condições de compensar a sua evidente inexperiência no campo político? Seria capaz de arbitrar o jogo nem sempre leal ou cordial entre os partidos que a iriam apoiar no Congresso? Em todos esses aspectos, quem a afiançava era única e exclusivamente o seu mentor, Lula.

Juntando a possível incapacidade de Dilma com a super-popularidade e as mal-disfarçadas ambições políticas do próprio Lula, não era difícil perceber que um dilema. Com sua provável debilidade política, como poderia Dilma Rousseff se desprender da figura dominadora de Lula?

Uma eleição não é uma mera coleta de opiniões. Não é uma simples oportunidade para os cidadãos manifestarem suas preferências.

Na eleição presidencial, quando tecla o seu voto, o que o cidadão faz é decidir a quem vai entregar o comando do Estado. Ao candidato de sua escolha, o eleitor entrega um feixe de poderes. Desde logo, o poder de representá-lo, de falar e agir em nome dele, dentro e fora do país. E obviamente o poder de decisão.

Quando digo “o eleitor”, quero dizer todo o corpo eleitoral. Do ponto de vista constitucional, a distinção entre vitoriosos e derrotados é irrelevante. Os derrotados participaram, legitimaram e acataram o resultado das urnas. Portanto, em 2010, não foram só os petistas, lulistas, peemedebistas ou o que seja que decidiram entregar os poderes da Presidência a uma pessoa chamada Dilma Rousseff. Fomos todos nós , os 130 milhões de eleitores. 

Editorial

Trechos do artigo de Marco Antônio Villa - O Estado de São Paulo

Nenhum projeto do governo federal está com o cronograma em dia. Os tão falados "gargalos" não só permanecem, como foram ampliados. A equipe ministerial é de uma incapacidade raramente vista na História republicana brasileira. Ou os ministros são omissos ou, quando são notados, os motivos são as constantes trapalhadas.

Nestes cinco meses, a presidente ainda não conseguiu apresentar ao País o que pretende fazer. Ela administrou o varejo, ampliou o número de Ministérios (como se a quantidade dos então existentes fosse pequena) e requentou programas já conhecidos.

A inexperiência política colaborou para aumentar a tensão. A demora para solucionar a crise gerada pelas denúncias que envolveram o ex-ministro Palocci reforçaram (a tese)...

As últimas quatro semanas confirmaram o que era evidente para qualquer observador com um mínimo de criticidade. O governo é frágil, tem uma base congressual gelatinosa, comunica-se muito mal com a população e vive ainda com base no prestígio adquirido pela gestão presidencial anterior.

Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração.

Tudo indica que o governo ganhará novo fôlego nas próximas semanas. A ministra da Casa Civil deverá ser momentaneamente transformada numa grande especialista em administração pública. Será elogiada pelos motivos mais banais, típicos de um país onde não há debate político. Logo a máscara vai cair. Novamente o imperativo da realidade política vai se impor. E a crise tende a continuar, ora mais aguda, ora mais amena. O problema é que governo não tem um projeto para o País.

Mensagem

"Gostaria de parabenizá-lo pelo blog, que é muito bem feito e atualizado. Queria também registrar meu apreço pela iniciativa. Acredito que atividades como a sua realmente influenciam positivamente a juventude brasileira, no sentido de formar cidadãos mais esclarecidos e críticos conscientes da política brasileira.

Desejo que você tenha perseverança no caminho que escolheu trilhar."

Senador Jarbas Vasconcelos - em resposta ao meu e-mail.

Obrigado, Senador!

Frase

"É preciso falar com o Brasil que pulsa, que cresce. Essa gente está desconectada da política, mas não da vida. Tem que falar via internet" Fernando Henrique Cardoso defendendo nova relação entre os partidos, a política e a sociedade. E é esse o propósito deste blog, falar via internet para promover a transformação nacional, com uma sociedade mais consciente e atuante.

Fonte da foto e frase: IG.com

Palestras "JOVEM CIDADÃO"

Estive hoje em mais uma sala do 9º ano do Ensino Fundamental do Colégio Albert Einstein. Até agora já recebi quase 90 alunos nas conversas e debates que promovi. A intenção é promovermos estes debates em outras escolas das redes pública e particular.

Seguro-desemprego

Folha de São Paulo:
O ex-ministro Antonio Palocci vai demorar um tempo para reabrir sua empresa de consultoria. Ele cumprirá quarentena de quatro meses, como exige a lei, para voltar às atividades privadas. Neste período, continuará recebendo do governo salário mensal de R$ 26.723.


"Os quatro meses de quarentena do ex-todo-poderoso custarão à Viúva R$ 106,8 mil." Josias de Souza. 

381 anos de Guaratinguetá

Neste dia 13 de Junho, comemoramos o aniversário de Guaratinguetá, e em uma data como esta, quero compartilhar neste blog, os caminhos que trouxeram a cidade até aqui, e os desafios que nos esperam para os próximos anos e décadas.

No auge do ciclo do café, Guaratinguetá ganhou destaque e poder político-econômico. Com grandes lideranças políticas na época, entre elas, Rodrigues Alves, que veio a se tornar Presidente da República no período do café com leite.

Com o fim do ciclo do café, nossa cidade sofreu como o resto do país, tendo que se reinventar, se desenvolver em outras áreas e a partir de então descobriu-se os diversos potenciais da cidade que foi passando pelo processo de urbanização em meados do século XX, de lá para cá, filhos ilustres engrandeceram o país e encheram de honra sua cidade, assim como disse no meu pronunciamento no Parlamento Jovem Paulista:

"Venho da Cidade de Guaratinguetá, terra do primeiro santo brasileiro, Frei Galvão, e de grandes políticos, religiosos, professores e médicos que deram grande contribuição ao país."

Hoje são inúmeros os nossos potenciais e também, os nossos desafios.

Com o 1º santo brasileiro, Frei Galvão, é preciso fortalecer nosso turismo, adequar nossa cidade para que comporte os romeiros que vem anualmente até a nossa região. Ao mesmo tempo, é preciso conciliar nossa agenda e nossos investimentos no setor turístico com as cidades de Aparecida e Cachoeira Paulista, à fim de que possamos estar cada vez mais afinados e parceiros dessas cidades, que como Guaratinguetá, tem grande potencial no turismo religioso.

Com as Universidades e Escolas Técnicas que se localizam na cidade, é preciso fortalecer esse potencial educacional, tecnológico e universitário. Investir em infra-estrutura para que possamos bem receber esses milhares de estudantes e professores que vem á cidade, ampliar o nosso pólo educacional e tecnológico pode ser uma saída para alcançarmos um desenvolvimento amplo. Investir na profissionalização dos nossos jovens, à partir da escola, qualificando nossa mão de obra também é um caminho para que possamos atrair empreendimentos e investimentos externos.

Com o Pólo industrial da cidade, que recentemente recebeu um importante investimento com a chegada da maior indústria de vidros do mundo, a AGC, que instalará aqui, a sua primeira unidade na América do Sul reforça que é através desses empreendimentos e investimentos que conseguimos gerar empregos e proporcionar o desenvolvimento do município, para tanto é preciso fazer a lição de casa, planejar, desburocratizar e investir.

São diversos os nossos potenciais, mas é preciso conciliar a administração do município e as políticas públicas aqui implantadas, com o compromisso com o desenvolvimento, com o planejamento e a urbanização responsável - que melhore nosso trânsito, desocupe áreas de risco e solucione outros problemas urbanos da cidade, através da ampliação da nossa infra-estrutura com investimentos de qualidade e eficiência, quem ganha é a cidade e os seus mais de 100 mil habitantes.

emPACou

Folha de São Paulo:

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) concluiu apenas metade do que estava previsto em seu lançamento nas áreas em que os recursos eram aplicados pelo governo ou por estatais. É o que aponta o TCU (Tribunal de Contas da União) em seu relatório sobre as contas do governo de 2010.

De acordo com o órgão, em três setores (saneamento, habitação popular e recursos hídricos) o PAC -programa gerenciado em quase todo o governo passado pela atual presidente, Dilma Rousseff - concluiu menos de 10% do previsto.

Fonte: Congresso em Foco, FOLHA, Estadão.com

Os Poderes da República

Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.

Em três lados da Praça estão dispostos (da esquerda para a direita) o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e o Palácio do Planalto - respectivamente, as sedes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo no Brasil.

Um pouco do Parlamento

Fonte: Site oficial de Oscar Niemeyer

Alojamento na Escola

Estive neste final de semana no prédio do Colégio Albert Einstein, escola em que estudei por 12 anos, e onde fundei e Presidi o Grêmio Estudantil. Achei muito inteterssante o alojamento que estava montado para receber os atletas e nadadores que vieram de diversas partes do Estado de São Paulo para as competições estaduais que estão sendo realizadas esta semana no Itaguará Country Clube em Guaratinguetá.

O Colégio está recebendo 80 alunos de delegações de Santos, Ourinhos, Presidente Prudente entre outros. E esse evento inusitado, em que algumas salas da escola que se transformaram em alojamento me fizeram refletir sobre os desafios e a importância do Esporte como um instrumento para a integração social que por consequência traz desenvolvimento ao nosso povo e ao nosso país.

Investir no Esporte, pouco valorizado no nosso país, promovê-lo e incentivá-lo dentro da escola é um importante meio para conseguirmos mobilizar jovens, promovermos a igualdade e oportunidade á todos.

Administração Pública...

Administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio da prestação de serviços públicos, sendo dividida em administração direta e indireta.

A administração direta é aquela exercida pelo conjunto dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse caso, os órgãos não possuem personalidade jurídica própria, patrimônio, nem autonomia administrativa.

Diferentemente da administração direta, a qual o Estado exerce suas funções diretamente; na administração indireta, o Estado transfere a sua titularidade ou execução das funções para que outras pessoas jurídicas, ligadas a ele, possam realizar. A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e outras entidades de direito privado. Tais entidades possuem personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia administrativa.

A concessão que o Estado dá ao concessionário deve ser feita sempre através de licitação, um processo de análise das propostas mais vantajosas para o Estado, significando, portanto, uma medida de uso racional dos recursos públicos. A administração indireta visa à descentralização, ou seja, a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.

Política - Brasil Escola

Palestras JOVEM CIDADÃO

Comecei hoje a série de palestras "JOVEM CIDADÃO" - uma conversa com alunos do 9º ano e do Ensino Médio, sobre política, juventude e futuro. Além de uma análise sobre a cidadania e as eleições no Brasil, e explicações sobre a divisão dos Poderes, a arrecadação de impostos e o combate à corrupção.

Com a iniciativa de conscientizar e mobilizar jovens, o Movimento "JOVEM CIDADÃO" que começou com esse blog, e levou jovens para as ruas durante as eleições passadas, agora proporciona o debate com alunos das redes particulares e públicas de ensino na sala de aula.

As primeiras palestras foram dadas no 9ºB, e 9ºC do Colégio Albert Einstein. Na próxima semana a palestra será realizada com o 9ºA da mesma escola. Outras palestras já estão sendo agendadas.     

Juros elevados

Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom, sobe juros pela 4ª vez seguida e taxa vai a 12,25% ao ano.

Na lista das nações com as maiores taxas de juros nominais, o Brasil, com 12,25% ao ano, fica atrás apenas da Venezuela, com um índice de 17,87% ao ano.

Entre os países com menores juros nominais do planeta estão Cingapura, com 0,01%; Japão, com 0,1%; Suíça, com 0,25% e Estados Unidos, também com 0,25%.

Fonte: G1, Banco Central

The New York Times

Mr. Palocci, 50, was the third chief of staff of the last four to hold the office to resign amid accusations of wrongdoing dating back to 2005, when Luiz Inácio Lula da Silva was president. Ms. Rousseff was the only chief of staff under Mr. da Silva who was not forced from office.

Jayme Campos e a Casa Civil

"Vejo com extremo otimismo o momento em que ocorre essa mudança na Casa Civil."

"Apesar da gravidade da crise ética enfrentada pelo Governo Federal, entre os riscos e oportunidades que se abrem com a escolha da Senadora para esse cargo tão desgastado, alimento uma grande confiança no exercício das funções e prerrogativas da nova Ministra, principalmente no que concerne a seu equilibrado desempenho quanto à análise do mérito, conveniência e conformidade das propostas a serem enviadas pelo Executivo ao Parlamento."

"A Nação não esquece a época de José Dirceu, quando nem ele nem o então Presidente Lula nada sabiam sobre os deslavados desvios e o horroroso esquema do mensalão."

"Também não se esquece o episódio da demissão de Lina Vieira, da Receita Federal, assim como o episódio dos “aloprados”, com dossiês secretos e o comprovado tráfico de influência de Erenice Guerra."

"Da mesma forma, dificilmente se esquecerá o inexplicável enriquecimento de Antônio Palocci."

"Todos esses acontecimentos tendo como palco justamente a Casa Civil, instituição que deveria primar pelo idoneidade e cujos titulares deveriam ostentar ilibado comportamento, em princípio acima de qualquer suspeita."

"Espero que a nova Chefe da Casa Civil (Senadora Gleisi Hoffmann) possa restabelecer não só a autoridade que cabe a ela, ocupando tão importante cargo, mas, acima de tudo, busque também o diálogo com as minorias nesta Casa, pois, lamentavelmente, nos últimos tempos, eu confesso que o Governo, através do Poder Executivo, tem tratado a minoria aqui como se fosse menor que os demais Senadores desta casa."

"Portanto, torço e espero que ela respeite o Congresso, e, acima de tudo, possamos abrir um diálogo maduro, um diálogo onde possamos contribuir com o nosso País, através de boas políticas públicas para o povo brasileiro."

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa / Secretaria de Taquigrafia

Discurso

Modernidade e Tecnologia na política - Discurso de despedida da Senadora e agora Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann através de um Ipad, que substitui as tradicionais folhas impressas de papel.


Fonte: UOL, TV Senado

Nova Ministra

A Nova Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que assume a pasta após 5 meses do início do Governo, substituindo Antônio Palocci.

"Peço apoio e companheirismo do Congresso para desenvolver essa nova tarefa. E peço a Deus sabedoria para exercê-la." Ministra Gleisi Hoffmann.

Fonte: Stuckert Filho

O que acontece na Casa Civil?

No Governo Lula/Dilma, sob gestão do PT, a Casa Civil tem sido foco dos grandes crises políticas do Governo. A pasta está entre as mais importantes, mas seus ocupantes têm sido protagonistas de escândalos que começaram com o Mensalão, coordenado pelo ex-Ministro José Dirceu, braço direito de Lula no seu 1º mandato.

Depois com a então Ministra Dilma, que se envolveu em escândalos como o do Dossiê contra o ex-Presidente FHC, e o caso do filho de José Sarney perante a Receita Federal, em que Dilma teria feito intervenções para agilizar as fiscalizações feitas pela Secretária da Receita Federal, que ao denunciar o caso, foi demitida.

Quando Dilma deixou a Casa Civil para ser candidata a Presidente, deixou na pasta sua assessora, Erenice Guerra que em poucos meses foi alvo de denúncias de tráfico de influência em que até o seu filho estaria envolvido.

Após o Mensalão de José Dirceu, as denúncias não apuradas na Gestão de Dilma na Casa Civil, e o tráfico de influência de Erenice Guerra, Palocci em 5 meses como Ministro, foi alvo de denúncias que o levaram a se demitir.

É preciso registrar que em nenhum dos escândalos citados, houve qualquer tipo de punição tanto por parte do Governo, que foi conivente, quanto por parte da Justiça que em alguns dos escândalos citados, arrasta até hoje inquéritos e processos sem qualquer resultado.