Conversa com José Gregori

Tive a honra de encontrar o ex-Ministro da Justiça, José Gregori. Em visita que fiz à Presidência da Conselho municipal de Direitos Humanos em São Paulo, comandada por José Gregori.

Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco na década de 50, defensor dos direitos humanos, José Gregori se destacou pela atuação política durante o movimento pela anistia e pelas Diretas Já.

José Gregori participou em uma posição privilegiada da construção do Brasil como hoje o conhecemos. Na calorosa recepção que tive, o ex-Ministro me encorajou a continuar meu caminho, a ingressar na vida pública para que possa, assim como ele, contribuir com a política, com os brasileiros e com o futuro do país.

Ao longo da sua vida política e pessoal, José Gregori conviveu com grandes figuras como Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, José Serra, Aloysio Nunes, Celso Lafer, Lula e até Jânio Quadros. Sem falar naqueles que ele conheceu ainda na Faculdade de Dirito, como os renoamdos professores e juristas Fábio Konder Comparato e Dalmo Dallari.

José Gregori também teve destaque no movimento estudantil, desde os tempos da Faculdade. Uma honra conhecer e conversar com esse grande nome da história política do Brasil, que assim como tantos outros que transformaram o Brasil com o seu trabalho.

O que faz um... Prefeito?

De 2 em 2 anos são promovidas eleições no Brasil, que renovam os quadros que nos representam tanto no Legislativo quanto no Executivo nas esferas municipais, estaduais e nacional. Por exemplo, em 2010, elegemos Deputados Estaduais e Governador, Deputados Federais, Senadores e a Presidente da República. Agora, em 2012, elegeremos o Prefeito e os Vereadores. Mas o que faz o Prefeito?

O Prefeito e seu vice, comandam o Poder Executivo municipal, assumindo funções e responsabilidades sobre a administração dos serviços públicos municipais.

No Brasil, se exige que o candidato a prefeito tenha no mínimo 21 anos, e este deve ser eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro. Em cidades com mais 200 mil eleitores, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, ocorre o 2º turno; uma nova disputa em que os dois candidatos mais bem colocados no 1º turno ganham mais algumas semanas para apresentar suas propostas para a cidade e esta por sua vez, seleciona por maioria simples o candidato de sua preferência.

Entre as funções do Prefeito, destacam-se:
- exercer o Poder político e adminsitrativo no município
- intermediar com outras esferas de Poder, políticas públicas e invetsimentos que beneficiem o município
- coordenar políticas públicas
- zelar pela limpeza urbana
- garantir Transporte público
- coordenar o trânsito na cidade
- coordenar postos de Sáude, creches e escolas municipais
- planejar o desenvolvimento do município
- apresentar projestos de lei à Câmara Municipal de vereadores
- avaliar, sancionar ou vetar, e publicar os projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de vereadores
- administrar os impostos e taxas municipais e aplicá-los em melhorias para a população

Como se percebe, o cargo de Prefeito tem importantes funções e grandes responsabilidades. As decisões tomadas pelo Prefeito afetam diretamente a vida dos cidadãos de cada um dos municípios brasileiros. Portanto, votar com consciência é fundamental para que os eleitores não se arrependam e não sejam prejudicados pelos maus adminsitradores do bem público que são assim, ou pela corrupção, ou pela incompetência.

Há bons políticos nas cidades, que disputam a eleição para servir ao povo, e não servir-se deles, assim, basta que você estude as propostas e a biografia dos candidatos, pois a sua decisão irá refletir diretamente, no futuro de sua cidade.

Encontro de artistas e intelectuais

Nesta terça-feira, 20/09, estive no cinema Reserva Cultural, na Avenida Paulista, para o Encontro de intelectuais e artistas em apoio à candidatura de José Serra como prefeito de São Paulo. A abertura do evento ficou por conta do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e a leitura do documento oficial do evento, intitulado "São Paulo com Serra", foi lido pelo ex-ministro da Justiça, José Gregori.

No evento, estiveram presentes além de Serra e FHC, o candidato a vice, Alexandre Schneider, o Deputado Estadual Orlando Morando, Walter Feldman, o ex-governador Alberto Goldman, os vereadores Floriano Pesaro e Aguinaldo Timóteo, o Secretário estadual de Educação, professor Herman Voorwald, a Secretária estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, o Secretário estadual de Saúde, Dr. Giovanni Cerri, os ex-Ministros Clóvis Carvalho e Celso Lafer, o historiador Marco Antônio Villa, o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, além de personalidades como Odilon Wagner, Bruna Lombardi e Beatriz Segall.

No ato, foi reforçado o apoio da classe artista e intelectual à campanha de José Serra, apontado como o nome mais capacitado para ocupar a Prefeitura de São Paulo, em um momento particular da cidade, em que há muitos desafios pela frente, que exigirão do próximo Prefeito, a fibra, experiência e competência para enfrentar e vencer.

Não se cura um doente a conta-gotas

Em reação às novas medidas anunciadas, de redução das tarifas de energia elétrica e concessão da malha de transportes, feitas em pronunciamento oficial da Presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão, ao qual me senti obrigado a comentar.

A crise econômica mundial não é novidade, inundou a Europa e seus reflexos respingam nos quatro cantos do mundo, e o Brasil, como natural em mundo globalizado, sentiu na pele essa depressão internacional, com uma significativa desaceleração da economia, tanto no setor de produção quanto no de consumo.

O Governo, instado a reagir mediante esse esfriamento da economia, ao risco de desindustrialização e de sucessivos e preocupantes aumentos da inflação, resolveu tomar medidas pontuais como uma maior pressão para a gradativa redução dos juros, e o anúncio de pacotes setoriais de redução de impostos como o IPI. Apesar de necessários, os anúncios não foram suficientes para impulsionar a economia, que repete em 2012 a pífia taxa de crescimento do PIB, assim como em 2011.

Assim, o Governo viu que deveria fazer algo mais, e anuncia depois de meses, um incentivo à redução das taxas de energia elétrica, que por sua vez, só entrará em vigor em janeiro do ano que vem. O grande risco que corremos, é a conhecida morosidade em tomar medidas necessárias para sanar o “resfriado” brasileiro, cujo antídoto a conta-gotas pode acabar agravando o quadro, aprofundando o cenário de crise dentro do Brasil, como reflexo da letargia desta administração e deste Governo.

Na mesma “marcha lenta” o Governo anuncia um “novo e revolucionário modelo”, uma “parceria com a iniciativa privada para modernizar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, só esquece de contar ao público, que esse revolucionário modelo, já existe, são as tradicionais Concessões, a exemplo do que São Paulo faz nos últimos 20 anos com suas rodovias, o que as coloca em 1º lugar, quando se compara a qualidade das rodovias Brasil à fora.

Além de vender as velhas concessões como algo “inédito”, Dilma e o Governo do PT tratam os Brasileiros como se estes não tivessem o mínimo de bom senso e memória. Dilma e o PT se vangloriam na propaganda, por terem garantindo um concreto “modelo de desenvolvimento no Brasil”, estruturado na conquista da estabilidade econômica, no amplo ajuste fiscal e na distribuição de renda, só esquece de contar que essas três bases de desenvolvimento não são fruto do Governo Lula/Dilma, e sim, do Governo Itamar/FHC.

Foi Collor, com todos os seus defeitos, quem fez a abertura econômica brasileira; foi Itamar que com diálogo e coragem deu à equipe de Fernando Henrique a carta branca para implantar o Plano Real, que apesar da oposição do PT, foi o plano bem sucedido que derrotou a inflação e mudou o Brasil; foi no Governo Fernando Henrique que os ajustes fiscais foram feitos, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os fundos para “salvar” bancos do colapso – que servirão de modelo para a futura restruturação da União Europeia; foi também no Governo Fernando Henrique que iniciaram-se os programas de distribuição de renda, vinculados ao incentivo à educação, como foi o Bolsa Escola, e posteriormente o Bolsa Família.

Se há algo bom feito pelo governo do PT, destaco o descumprimento de suas promessas de campanha, dando continuidade ao Plano Real, aos ajustes fiscais e a ampliação dos programas de distribuição de renda, como destaquei, sendo todas sementes da década de 90.

Mas, quando o Governo Lula deveria assumir as rédeas e dar continuidade ao “modelo de desenvolvimento”, não vimos de sua administração o compromisso em tornar o Brasil mais moderno, com sólidos investimentos em educação e infraestrutura, muito pelo contrário, assistimos nessas áreas a comprovação da sua incompetência, com os consequentes problemas nas provas do ENEM, e os diversos escândalos de corrupção envolvendo o DNIT, que seria responsável pelas obras de infraestrutura, mas se destacou pelos atrasos, irregularidades e superfaturamentos.

Agora, depois de 10 anos, Dilma e o PT descobriram que o Brasil precisa ser “competitivo”, e depois de comprovada a inconsistência do PAC, que não passou de uma sigla publicitária, o Governo decide dar o braço a torcer e faz concessões à inciativa privada, anunciando tal medida, como se isso fosse diferente das concessões e privatizações feitas na década de 90, e das aplicadas com  sucesso nos governos do Estado de São Paulo, desde a administração do saudoso Mário Covas.

Descumprindo sua palavra, e desrespeitando uma promessa de campanha, Dilma e o PT fazem concessões, o que no jargão eleitoral deles, outrora, não passava de “privataria”. Apesar da arbitrariedade e da incoerência petista, enxergo na iniciativa a importância e a necessidade, já que a infraestrutura nacional está abandonada, e o setor público, infelizmente, é burocrático, moroso, e corrupto.

O quadro clínico brasileiro comprova que apenas a continuidade dos alicerces do modelo de desenvolvimento, lançados na década de 90 não são suficientes para transformar o potencial do Brasil, em ganhos significativos para a nossa Economia. Os anos de atraso em que não se fez a lição de casa, aumentaram ainda mais o custo Brasil, o que breca o desenvolvimento econômico nacional.

A pesada carga de impostos acompanhada da ausência dos debates sobre a Reforma Tributária; as injustas e prejudiciais guerras fiscais motivadas pela falta de reestruturação do Pacto Federativo; além da conhecida e precária infraestrutura nacional, acabam por tornar o quadro ainda mais complicado para o Brasil.

Só podemos comemorar a nossa posição no ranking das maiores potências econômicas mundiais, enquanto o mundo está enfermo, e ao mesmo tempo, nos resta aguardar para que chegue ao fim a cura a conta-gotas, e o Governo decida assumir com coragem uma postura ativa para solucionar os problemas acima citados, assim, e só dessa forma, o Brasil pode deslanchar e se firmar como verdadeira potência econômica, podendo competir em “pé de igualdade” com as Nações do Mundo quando estas também estiverem recuperadas.