Pedro Simon

Depois de 6 décadas de vida pública, como vereador, Deputado, Governador, Ministro e Senador pelo Rio Grande do Sul por 32 anos, o jovem Pedro Simon, de 85 anos, deixará o Congresso Nacional e a vida parlamentar no próximo dia 31 de Janeiro, quando termina seu mandato.

Eu disse jovem Pedro Simon, pois tive o prazer e a honra de conhecê-lo quando estive no Senado e me surpreendi com aquele senhorzinho de cabelos brancos, cabisbaixo e solitário no corredor do Congresso Nacional, mas que se transformava todas as vezes que subia a tribuna do Senado para fazer seus pronunciamentos.

Do alto de sua trajetória, construída ao lado de homens da envergadura de Tancredo Neves, Teotônio Vilela e Ulysses Guimarães, Pedro Simon jamais perdeu o brio e a esperança de lutar por um Brasil melhor. Tendo presenciado as duas ocasiões em que o Congresso Nacional foi fechado pela ditadura, Simon lutou bravamente para a conquista da Anistia, pela derrubada da ditadura, pela volta da Democracia, pelas Diretas Já e pela Assembleia Nacional Constituinte. E por ter participado da história política recente do Brasil, Pedro Simon falava com autoridade e com propriedade cada vez que usava os microfones do Plenário do Senado Federal.

Pedro Simon representa o velho MDB, aquele MDB ideológico, aguerrido, decente, que lutou contra a ditadura e não mediu esforços para mudar o Brasil. Pedro Simon representa hoje no Senado, a geração dos grandes homens públicos que a seu tempo, mudaram o país e trouxeram de volta a democracia e a liberdade política. É por isso que sem dúvida, Pedro Simon deixará um vazio no Senado Federal a partir do próximo mandato.

Coerente, Pedro Simon jamais se curvou aos mandos e desmandos dos governos, que muitas vezes atropelaram o Congresso Nacional, humilhando a independência entre os Poderes em nome da "governabilidade". Pedro Simon jamais coadunou com os malfeitos, jamais foi conivente com a corrupção e a desfaçatez que muitas vezes emergiam de seu próprio partido. E é por isso que Pedro Simon termina seu mandato, após 32 anos, muito maior do que quando entrou na política, pois sai de cabeça erguida, com a consciência tranquila do trabalho bem feito em favor dos gaúchos e em favor do Brasil.

Aos expectadores da TV Senado, e aos que como eu, admiram o trabalho, o exemplo e a força de Pedro Simon, sua ausência diária no plenário do Senado será significativa. É um adeus doído daqueles que admiram a política feita com decência, com coerência e com seriedade.

Pedro Simon pretende percorrer o Brasil, conversar com os brasileiros e propor uma construção conjunta com a sociedade civil para combater a impunidade dos corruptos e fazer as Reformas que o Brasil precisa. Que novos Pedro Simon estejam por aí, espalhados pelo país, ávidos para mudar os destinos da Nação, fazendo da política mais do que uma carreira ou um negócio, mas um sacerdócio diário para toda uma vida.

Convite

Hoje, às 22h, a TV Bandeirantes realiza o primeiro Debate entre os candidatos à Presidência da República. Essa é a primeira oportunidade para ouvir as propostas, conhecer os candidatos e fazer um balanço do Brasil. Discutir política antes do momento do voto é crucial para a conscientização dos cidadãos e aprimoramento da democracia.

DEBATE NA BAND - 22h de HOJE!

60 anos do suicídio de Getúlio Vargas

Um dos maiores acontecimentos políticos do século XX, que abalaram a história e mudaram o destino político do Brasil completou 60 anos no último domingo, 24 de Agosto. Trata-se do suicídio de Getúlio Vargas, então Presidente da República, que abalado por um grave crise política que pressionava pela sua deposição. Como ficam evidenciadas nas manchetes de todos os jornais da época, o suicídio causou enorme destaque e comoção nacional, tendo ficado célebre a sua frase na carta-Testamento que deixou em razão do suicídio: "saio da vida para entrar na História", e de fato já tinha entrado para a história, seja pelo seu legado, seja pelo longo período em que esteve no comando do Brasil, em períodos alternados entre a transição, a ditadura varguista e a democracia popular.

 

De volta

Depois de alguns meses afastado do blog, retomo essa atividade diária de explicar a política e promover uma análise crítica sobre ela. Mais do que nunca, e em especial com eleições se aproximando, é fundamental discutirmos a realidade do país e entendermos de forma crítica o que se passa na política brasileira.

Sempre digo que a política está repleta de preconceitos e generalizações que precisam ser combatidas, por isso, retomo meu objetivo de explicar a política, criticá-la, apresentar soluções e oferecer aos leitores a minha opinião e meu ponto de vista sobre os mais variados assuntos que interferem direta e indiretamente na vida das pessoas, tendo a política como ponto de partida.

Se há alguma forma de mudar a realidade, essa forma se dá através da política, portanto, o JOVEM CIDADÃO continuará com seu objetivo maior que é promover a conscientização política das pessoas, para que tenhamos eleitores críticos e políticos comprometidos com o futuro de todos.

O que fizeram com a Petrobras?

Fonte: UOL Economia

Petrobras bate mínima desde 2008; o que acontece com a empresa?

Há uma visão generalizada de que a empresa está em apuros financeiros, o que já lhe obrigou a iniciar um
programa de demissão voluntária e leiloar sondas antigas para levantar dinheiro e conseguir cumprir as suas metas de produção.

No exterior, a credibilidade da Petrobras se deteriora com a percepção de que ela vai, eventualmente, ver sua produção diminuir pela falta de perfurações, para compensar as perdas causadas pelos subsídios ao combustível no Brasil.

Com isso, a diferença entre os preços dos ativos da Petrobras e de suas rivais, EcoPetrol e Pemex, só se eleva, conforme investidores estrangeiros vendem as ações em um sell-off que levou a Bolsa para patamares mínimos de um ano.

O centro disso tudo é a política de preços da empresa, criticadíssima pelo mercado. Visando segurar a inflação, o governo vem mantendo artificialmente o preço da gasolina e diesel baixo --e, já que precisa de importar derivados para cumprir a demanda, vem amargando perdas que já somaram R$ 35 bilhões.

Maria das Graças Foster, presidente da estatal, tentou criar um mecanismo de reajuste automático, mas este foi "aprovado com alterações" em um dos momentos mais obscuros da história da estatal.

Para concluir o inferno astral, a empresa registrou um vazamento de petróleo, gás natural e de sulfeto de hidrogênio em uma das suas plataformas no dia 21 de janeiro, disse o sindicato dos petroleiros.

Resumo da semana

Dilma em Davos

A Presidente Dilma ignorou desde o início do seu mandato, o Fórum Econômico Mundial realizado anualmente em Davos, na Suíça. Diante da estagnação da economia brasileira, alguns aliás apontam desaceleração, a Presidente resolveu ir a Davos para se encontrar com o empresariado mundial e assegurar que o Brasil é o país ideal para se investir. Apesar as palavras, o mundo financeiro trabalha com gestos, e o cenário é sim desfavorável pro Brasil, uma vez que além da sequência de PIBs pífios, estamos com juros altos, inflação subindo e o velho custo Brasil continua muito alto (o Brasil tem pouca competitividade quando comparado a outros países, inclusive os desenvolvidos que estão progressivamente se recuperando da Crise econômica).

"Parada técnica"

Na agenda oficial, Dilma voaria da Suíça para Cuba no final de semana. Contudo, parou em Portugal no meio do caminho, com direito a hotel e restaurante de luxo. Como tudo foi mantido sob sigilo, surgiram questionamentos mais do que válidos, sobre quem teria bancado isso tudo... "Qual é o problema em ir pra Lisboa?" "Quem quer se queixar contra a presidente da República, vá se queixar no Senado, (...), ou ao STF.", afirmou o Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, sim, da Comissão de Ética! A viagem a Lisboa foi uma "parada técnica", cujos gastos estão sendo mantidos em sigilo por "questão de segurança nacional"... acho que por si só tudo isso nem precisa de comentário. Afinal, como disse o Ministro outro dia, esses brasileiros nas ruas, ah, são todos uns ingratos!!

Porto em Cuba
Dilma foi a Cuba, encontrou-se com os irmãos Castro, agradeceu pelo envio dos médicos cubanos (como se tivessem vindo de graça) e participou de uma reunião multilateral. Pra quem questionava a ausência de grandes obras do Governo Dilma, fica a boa notícia: O Governo brasileiro acaba de inaugurar um moderno complexo portuário... em Cuba! A obra foi financiada pelo BNDES, sob alegação de interesse estratégico para o Brasil...

Os 80 anos da USP

"É difícil descrever em poucas palavras a importância que a USP teve para São Paulo e para o Brasil desde sua fundação. Poderia escrever o dia inteiro sobre isso, mas talvez não seria o suficiente para que o registro fosse completo. Apesar de todos os problemas que a Universidade enfrenta, que estamos cansados de saber, o que faz dela grande é a constante disputa das mais diversificadas ideias que estudantes, docentes e funcionários defendem para construir a Universidade em que acreditam ser a melhor para a sociedade.

A USP foi criada em 25 de janeiro de 1934 como presente de aniversário para a cidade de São Paulo, mas sua contribuição se estendeu a todo o estado e ao país. Hoje, aos 80 anos, a Universidade de São Paulo foi e ainda é um importante pólo científico, social e político brasileiro, agremiador de debates e ideias, o que por si só a torna motivo de imenso orgulho para todos que a mantém e que fizeram parte deste legado." Michel Lutaif, estudante da Faculdade de Direito da USP e meu colega de turma.




Leia: USP - Entre uma história de lutas e disputas, de Michel Lutaif publicado no Jornal O Páteo, do Centro Acadêmico XI de Agosto, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP.

Como funciona o Presidencialismo de coalizão

No modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de "presidencialismo de coalizão", o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo.

Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 abriu as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 22 têm representação no Congresso Nacional.

O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o número de ministérios. A ausência de uma sólida base de apoio no Congresso foi um dos motivos que facilitaram que Collor tivesse os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em 1992, num processo que apurava denúncias de corrupção de seu governo.

Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB.

Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados.
 
Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.

Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como as da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca - que, somadas a outras que já existiam, como Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Comunicação Social, receberam status de ministério. Entregou as novas pastas ao PT, assim como a maioria dos ministérios. O PL (depois substituído pelo PR), partido do vice José Alencar, recebeu o Ministério dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ciência e Tecnologia. Abalado politicamente pelo mensalão, Lula entregou ministérios de peso ao PMDB, como o da Integração Nacional e o da Saúde. Para o PP reservou o Ministério das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de ministério, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas.

Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada deverá contar com titulares de 10 partidos diferentes. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última, dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.

Fonte: João Domingos - Jornal O Estado de São Paulo

Boicote

O Estado de SP foi mais uma vez covardemente boicotado pelo Governo Federal.
Cinco aeroportos do interior, incluindo o de Ubatuba, seriam repassados à iniciativa privada para serem modernizafos e ampliados. SP obteve o aval dos órgãos técnicos, mas 5 dias depois, o próprio Ministro da Aviacao Civil (sim, o Brasil tem Ministerio pra isso), voltou atrás e proibiu as concessões. Lógico, como que o pessoal de Brasilia vai admitir que SP consegue fazer mais rápido e melhor aquilo que o Governo Federal está há anos tentando fazer?

Todos os dias, o Brasil paga a conta pela inoperância, incompetência e falta de seriedade daqueles que dizem que governam o pais, mas cuja sede por poder e cargos e insaciável!

Olhos para o Maranhão

Em pleno fogo cruzado no Maranhão, com gente morrendo nas ruas e nos presídios, me pergunto por onde anda o Ministro da Justiça? de certo deve estar tomando sol com a Dilma na Bahia.

Ataques de faccoes criminosas, de forma muito parecida no Maranhão, como aconteceu no Rio, em SP, Espirito Santo, Paraiba e Santa Catarina, evidenciam que apesar da seguranca pública ser responsabilidade dos Estados, a crise que se vive tem alcance nacional.

Em contrapartida, o Ministro da Justiça só se manifesta quando a violencia atinge as grandes metrópoles do Sudeste, seu reduto eleitoral, omite-se covardemente e não apresenta um Plano Nacional pra enfrentar a questão, o que não me surpreende já que o Governo não tem rumo, se é que um dia teve...

Não se discute a situação carcerária, nem o abandono das fronteiras, o aparato das facções ou a burocracia do Judiciário. O aumento das penas casuisticamente é a unica coisa que se discute quando se fala de violência, como se isso fosse resolver o problema...

Segurança Pública se faz com cooperação entre a União, Estados e Municipios e acima de tudo, com seriedade! a mesma seriedade que falta para aqueles que há anos tem optado pelo imediatismo da promessa e da propaganda ao invés do planejamento sério e de longo prazo, que quase nunca rende votos.

Os rumos da economia brasileira

Os rumos da Saúde no Brasil

Não é de hoje que a Saúde é o serviço público mais mal avaliado no Brasil, e depois dos protestos de Junho desse ano, o Governo Federal apresentou como "solução" para essa mazela, o Programa Mais Médicos, que na prática é a contratação de médicos para trabalhar onde faltam médicos, nos quatro cantos do país. O programa teve baixa adesão de médicos brasileiros, e atraiu alguns médicos estrangeiros; para vitaminar o projeto, o Ministério da Saúde anunciou a importação de médicos cubanos através de um convênio, em que seus salários seriam transferidos diretamente para o Governo de Cuba e de lá, uma parte seria repassada aos médicos e suas famílias, eles chamam isso de "socialismo" por lá.

Esse semana, o UOL traz uma excelente entrevista do Dr. Drauzio Varella, em que trata da questão da saúde pública no Brasil e o Programa Mais Médicos:

"Lugar que não tem médico tem que ter. Se não tem médico brasileiro, tem que ter médico de qualquer lugar. Sou totalmente a favor. O que eu sou contra é usar isso demagogicamente, colocar isso de uma maneira que parece que vai resolver o problema da saúde pública do Brasil. Não é verdade."

"O médico sozinho melhora um pouco a qualidade da saúde, mas melhora muito pouco.
Faltam hospitais de referência, faltam condições para atender essas pessoas e encaminhar para os locais que possam fazer o atendimento aos casos mais complexos."

"De repente acontecem umas passeatas e ai apressadamente deslancham esse programa e apresentam isso para a sociedade como a resposta para os problemas médicos do Brasil. É demagogia, né?"

"Acho que vai melhorar nesses lugares onde não havia médico e passa a ter médico. Melhor do que nada, né? Mas isso é uma medida paliativa com impacto muito pequeno na saúde pública."

"[Programa Saúde da Família] Esse sim tem um impacto verdadeiro, mas infelizmente fica relegado a vontade política de criar mais equipes. A saúde precisa de dinheiro, mas não precisa só de dinheiro. Precisa de gerenciamento, de decisões politicas acertadas e esse é o principal problema."

Fonte: Camila Neuman, UOL

Coincidência?

Não vi nenhum jornal ou coluna de política reparar nessa coincidência, mas se fui o primeiro, trago com exclusividade uma observação: Pode parecer curioso, mas ao que consta a nota de José Serra em que abre mão de ser o candidato a Presidente da República pelo PSDB em 2014, foi emitida nesse dia 17 de Dezembro, mesma data em que, em 2009, Aécio Neves anunciou publicamente a desistência da disputa interna para se candidatar à Presidência no pleito de 2010.

Recomendo a leitura

Recomendo a leitura do artigo do meu antigo professor de Direito Financeiro, José Maurício Conti, na sua coluna semanal no Conjur - Consultor Jurídico: "Saúde não precisa só de dinheiro, mas de boa gestão".

"Uma boa gestão deste complexo sistema de saúde pública é evidentemente fundamental, pois, como já tenho repetido exaustivamente em várias colunas, mais do que dinheiro, o setor público precisa é de uma administração mais eficiente, o que exige estudos, planejamento e medidas não só de curto, mas também e principalmente de médio e longo prazos.

Características que não parecem, à primeira vista, presentes no recente programa “Mais Médicos”, implantado por medida provisória (MP 621/2013), com a “importação” de médicos realizada de forma ao que tudo indica apressada, deixando entrever que se trata de mais uma das tantas ações governamentais praticadas à revelia do sistema de planejamento governamental e voltadas a obter resultados imediatos de curto prazo, contrariando as boas técnicas e princípios da administração pública.

Porque vai mal nosso sistema de saúde, e qual o remédio para curá-lo é a grande questão que se coloca. Questão esta cuja resposta muito provavelmente não será dada pela medicina, mas sim pelo Direito Financeiro e pela Administração Pública."

A Crise de Representatividade em números

Tanto se fala em Crise de Representatividade da política, um fenômeno global, e é possível identifica-la numa recente pesquisa feita pelos alunos do 24º Curso Estado de Jornalismo, que entrevistaram 420 jovens sobre o futuro dos protestos e participação partidária, 6 meses após os grandes protestos de Junho que tomaram o Brasil.

A pesquisa pode ser acessada pelo site do Jornal O Estado de São Paulo, aqui.