Como funciona o Presidencialismo de coalizão

No modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de "presidencialismo de coalizão", o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo.

Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 abriu as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 22 têm representação no Congresso Nacional.

O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o número de ministérios. A ausência de uma sólida base de apoio no Congresso foi um dos motivos que facilitaram que Collor tivesse os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em 1992, num processo que apurava denúncias de corrupção de seu governo.

Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB.

Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados.
 
Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.

Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como as da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca - que, somadas a outras que já existiam, como Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Comunicação Social, receberam status de ministério. Entregou as novas pastas ao PT, assim como a maioria dos ministérios. O PL (depois substituído pelo PR), partido do vice José Alencar, recebeu o Ministério dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ciência e Tecnologia. Abalado politicamente pelo mensalão, Lula entregou ministérios de peso ao PMDB, como o da Integração Nacional e o da Saúde. Para o PP reservou o Ministério das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de ministério, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas.

Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada deverá contar com titulares de 10 partidos diferentes. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última, dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.

Fonte: João Domingos - Jornal O Estado de São Paulo