17/05 - Estadão: O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinado no dia 16/05 pela presidente Dilma Rousseff e publicado nesta quinta-feira 17/05 no
Diário Oficial da União, obriga órgãos e empresas do Governo Federal a publicar
na internet os salários e vantagens de todos os funcionários públicos
concursados e detentores de cargos de confiança.
23/05 - Blog do Josias de Souza - UOL: Reunidos em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram divulgar na internet os seus próprios salários e os vencimentos dos servidores do tribunal. Junto com a folha de salários, serão expostos os nomes dos ministros e servidores.
Por analogia, as outras instâncias do Judiciário –tribunais superiores, regionais federias e estaduais— serão compelidas a mimetizar a providência. Se não o fizerem por iniciativa própria, caberá ao Conselho Nacional de Justiça regulamentar o enquadramento.
23/05 - Blog do Fernando Rodrigues - UOL - A partir de um entendimento entre o presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Senado, José Sarney, o Legislativo passará a divulgar o salário dos servidores do Legislativo. As informações começarão a ser acessadas a partir da regulamentação do ato pelo Ministério do Planejamento.
Em um efeito cascata, após a promulgação da Lei de Acesso à Informação, Executivo, Judiciário e Legislativo decidiram divulgar na internet a relação de servdores e seus respectivos salários à fim de dar maior transparência aos gastos públicos que são financiados pelos impostos oriundos do contribuinte, dos cidadãos em geral.
Dar transparência aos gastos públicos é o primeiro passo para combater a corrupção - quem ganha é a Democracia!
quinta-feira, 31 de maio de 2012
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Brasil - Holanda - Visita do Ministro de Relações Exteriores
Recebemos hoje, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, visita e palestra do Ministro de Relações Exteriores do Reino dos Países Baixos, Sr. Uri Rosenthal. Em sua comitiva, também estavam presentes o Cônsul da Holanda em São Paulo, e o Sr. Embaixador do Brasil em Haia, José Artur Medeiros.Na conversa com os alunos da Faculdade de Direito, o Ministro holandês começou seu pronunciamento saudando aqueles que chamou de futuros líderes brasileiros, falou ainda sobre a história do relacionamento entre o Brasil e a Holanda, citou a agenda em comum dos dois países e motivou o fortalecimento da parceria para o futuro.
O Ministro ainda considerou a situação econômica mundial atualmente, dissertou sobre os interesses holandeses no Brasil e sobre o intercâmbio cultural e acadêmico entre as universidades desses países. Uma grandiosa e única oportunidade para conhecer um pouco mais sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Holanda, além de uma honra ter conhecido o chanceler holandês que cumpri no começo dessa semana, agenda intensa no Brasil.
domingo, 20 de maio de 2012
Só precisam cumprir a Constituição
A política brasileira vive um momento de crise Institucional. E essa crise é originada do fato de que os poderes da República esqueceram-se de que sua principal função é a de cumprir a Constituição.
Nesses tempos, dois grandes escândalos estão em suspenso, e caberia aos Poderes Judiciário e Legislativo darem a esses escândalos os destinos que a sociedade espera deles: a punição.
O primeiro desses escândalos, parece uma história sem fim; o Mensalão como ficou conhecido, destacou-se como o maior escândalo de corrupção da nossa história. E passados mais de sete anos desde o surgimento desse escândalo, não houve nenhum participante sequer punido, aliás, o caso ainda nem sequer foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Sob o risco dos crimes do Mensalão prescreverem, "salvando" os 38 réus denunciados, o processo tramita na burocracia do STF, aguardando o relatório final do Ministro Ricardo Lewandowski para daí sim, entrar na pauta do Tribunal e ser finalmente julgado.
Enquanto isso, a morosidade da Justiça e a burocracia do sistema acabam por dar a sociedade, a sensação de impunidade em um país em que os crimes demoram para ser julgados e os criminosos que usam a máquina pública para se manterem no poder, permanecem intocáveis.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional protagoniza mais uma CPI, dessa vez, sob o pretexto de apurar o escândalo Carlinhos Cachoeira e seu relacionamento com políticos de diversos partidos.
Contudo, desde a sua criação, a CPI tem caminhado a passos lentos, como e faltasse vontade política, para alcançar as respostas que a sociedade exige após as denúncias e vazamentos de escutas telefônicas que envolveram integrantes dos "negócios" de Cachoeira, com Deputados, Senadores, Governadores, vereadores, prefeitos, Ministros; caraterizando um verdadeiro Poder Paralelo, instalado debaixo dos olhos da República, e que funcionava na base de troca, em que os políticos representavam interesses do bicheiro, em troca de financiamento de suas campanhas.
Sem falar nas recentes denúncias, que ligaram os protagonistas do escândalo a uma importante empreiteira, que contratada pelos Governos, em especial o Federal, mantinha obras importantes por todo o Brasil, sendo uma das grandes construtoras das obras da Copa do Mundo de 2014, e das obras do PAC - carro chefe do Governo Lula/Dilma.
Nas escutas telefônicas, mais de 85 políticos são citados nas conversas de Cachoeira, e enquanto isso, a CPI bate recorde como a mais lenta dos últimos 20 anos, traduzindo o "corpo mole" que vem sendo feito, para tirar o foco do Mensalão (que vai ser julgado no STF) e blindar políticos e Governos inteiros, envolvidos até o pescoço com Cachoeira, a empreiteira Delta e companhia...
Um dos Governadores envolvidos, é o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por sua proximidade com o dono da empreiteira Delta, após a divulgação de vídeos em que os dois demonstram a amizade mútua, em viagem que fizeram à França, para uma "missão oficial à trabalho" do Governador. Para completar, o ex-líder do Governo petista, Deputado Cândido Vacarezza, foi flagrado mandando uma mensagem de texto para o Governador fluminense, e na mensagem amplamente divulgada pela imprensa, ele garante ao Governador que irá blindá-lo e não permitirá que ele seja colocado no foco das investigações da CPI.
O que estranha, é que segundo delegados ouvidos pela CPI, Sérgio Cabral não teria com o que se preocupar, já que não aparece nas escutas telefônicas da quadrilha de Cachoeira, e então, por que Sérgio Cabral teria que ser blindado pela base Governista na CPI? Teria Cabral, alguma coisa com o escândalo do Cachoeira e da Delta? - são essas perguntas que a CPI não quer responder.
Essa semana, surgiu suposto boato que oposição e Governo teriam feito acordo para blindarem os Governadores envolvidos no escândalo, focando a investigação na quadrilha de Cachoeira. Isso sem dúvida nenhuma tira o crédito da CPI, desmoraliza o Parlamento e acentua a crise Institucional que envolve o Congresso desde 2007, após denúncias envolvendo sucessivos Presidentes do Senado, que continuam a dar as cartas por lá...
Aprofundando a crise, o dono Delta anunciou que iria vender a sua empreiteira, e em menos de duas semanas, finalizou a venda. Até aí tudo bem; contudo, os compradores dessa empresa - que segundo o seu ex-dono, estava falida - são os donos de um dos maiores frigoríficos do país, e efetuaram a compra da empreiteira, graças a parceria que tem com o BNDES, banco público que oferece dinheiro para projetos de interesse nacional com juros baixos. Ou seja, a empreiteira "falida", segundo seu ex-dono, envolvido no escândalo investigado pela CPI, vendeu a empresa a outros empresários, que utilizaram dinheiro público, do BNDES - subordinado ao Governo Federal, para efetuar a compra.
Como se vê, Legislativo, Judiciário e Executivo estão envolvidos até o pescoço nesses escândalos. Seja na lentidão para julgar o Mensalão ou para investigar Cachoeira, a Delta e o seu relacionamento com políticos. Cabendo à imprensa denunciar e à população se indignar diante daqueles que insistem em não cumprir seu papel Institucional. Ao Judiciário, cabe julgar e punir; e ao Legislativo, investigar. Basta apenas, que cada um cumpra o seu papel e repeite a Constituição.
Nesses tempos, dois grandes escândalos estão em suspenso, e caberia aos Poderes Judiciário e Legislativo darem a esses escândalos os destinos que a sociedade espera deles: a punição.
O primeiro desses escândalos, parece uma história sem fim; o Mensalão como ficou conhecido, destacou-se como o maior escândalo de corrupção da nossa história. E passados mais de sete anos desde o surgimento desse escândalo, não houve nenhum participante sequer punido, aliás, o caso ainda nem sequer foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Sob o risco dos crimes do Mensalão prescreverem, "salvando" os 38 réus denunciados, o processo tramita na burocracia do STF, aguardando o relatório final do Ministro Ricardo Lewandowski para daí sim, entrar na pauta do Tribunal e ser finalmente julgado.
Enquanto isso, a morosidade da Justiça e a burocracia do sistema acabam por dar a sociedade, a sensação de impunidade em um país em que os crimes demoram para ser julgados e os criminosos que usam a máquina pública para se manterem no poder, permanecem intocáveis.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional protagoniza mais uma CPI, dessa vez, sob o pretexto de apurar o escândalo Carlinhos Cachoeira e seu relacionamento com políticos de diversos partidos.
Contudo, desde a sua criação, a CPI tem caminhado a passos lentos, como e faltasse vontade política, para alcançar as respostas que a sociedade exige após as denúncias e vazamentos de escutas telefônicas que envolveram integrantes dos "negócios" de Cachoeira, com Deputados, Senadores, Governadores, vereadores, prefeitos, Ministros; caraterizando um verdadeiro Poder Paralelo, instalado debaixo dos olhos da República, e que funcionava na base de troca, em que os políticos representavam interesses do bicheiro, em troca de financiamento de suas campanhas.
Sem falar nas recentes denúncias, que ligaram os protagonistas do escândalo a uma importante empreiteira, que contratada pelos Governos, em especial o Federal, mantinha obras importantes por todo o Brasil, sendo uma das grandes construtoras das obras da Copa do Mundo de 2014, e das obras do PAC - carro chefe do Governo Lula/Dilma.
Nas escutas telefônicas, mais de 85 políticos são citados nas conversas de Cachoeira, e enquanto isso, a CPI bate recorde como a mais lenta dos últimos 20 anos, traduzindo o "corpo mole" que vem sendo feito, para tirar o foco do Mensalão (que vai ser julgado no STF) e blindar políticos e Governos inteiros, envolvidos até o pescoço com Cachoeira, a empreiteira Delta e companhia...
Um dos Governadores envolvidos, é o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por sua proximidade com o dono da empreiteira Delta, após a divulgação de vídeos em que os dois demonstram a amizade mútua, em viagem que fizeram à França, para uma "missão oficial à trabalho" do Governador. Para completar, o ex-líder do Governo petista, Deputado Cândido Vacarezza, foi flagrado mandando uma mensagem de texto para o Governador fluminense, e na mensagem amplamente divulgada pela imprensa, ele garante ao Governador que irá blindá-lo e não permitirá que ele seja colocado no foco das investigações da CPI.
O que estranha, é que segundo delegados ouvidos pela CPI, Sérgio Cabral não teria com o que se preocupar, já que não aparece nas escutas telefônicas da quadrilha de Cachoeira, e então, por que Sérgio Cabral teria que ser blindado pela base Governista na CPI? Teria Cabral, alguma coisa com o escândalo do Cachoeira e da Delta? - são essas perguntas que a CPI não quer responder.
Essa semana, surgiu suposto boato que oposição e Governo teriam feito acordo para blindarem os Governadores envolvidos no escândalo, focando a investigação na quadrilha de Cachoeira. Isso sem dúvida nenhuma tira o crédito da CPI, desmoraliza o Parlamento e acentua a crise Institucional que envolve o Congresso desde 2007, após denúncias envolvendo sucessivos Presidentes do Senado, que continuam a dar as cartas por lá...
Aprofundando a crise, o dono Delta anunciou que iria vender a sua empreiteira, e em menos de duas semanas, finalizou a venda. Até aí tudo bem; contudo, os compradores dessa empresa - que segundo o seu ex-dono, estava falida - são os donos de um dos maiores frigoríficos do país, e efetuaram a compra da empreiteira, graças a parceria que tem com o BNDES, banco público que oferece dinheiro para projetos de interesse nacional com juros baixos. Ou seja, a empreiteira "falida", segundo seu ex-dono, envolvido no escândalo investigado pela CPI, vendeu a empresa a outros empresários, que utilizaram dinheiro público, do BNDES - subordinado ao Governo Federal, para efetuar a compra.
Como se vê, Legislativo, Judiciário e Executivo estão envolvidos até o pescoço nesses escândalos. Seja na lentidão para julgar o Mensalão ou para investigar Cachoeira, a Delta e o seu relacionamento com políticos. Cabendo à imprensa denunciar e à população se indignar diante daqueles que insistem em não cumprir seu papel Institucional. Ao Judiciário, cabe julgar e punir; e ao Legislativo, investigar. Basta apenas, que cada um cumpra o seu papel e repeite a Constituição.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Honra
Tive uma oportunidade rara, e muito especial de conhecer o saudoso professor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Lafer. Conversei por alguns minutos com ele, e contei que sempre desejei conhecê-lo pessoalmente, já que o Professor Celso Lafer se destaca pelos seus estudos no ramo acadêmico e por sua trajetória no campo político e diplomático.
domingo, 13 de maio de 2012
Transparência, inclusive nos Sindicatos
"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate na próxima terça-feira (15) a fiscalização do imposto sindical, uma receita bilionária repartida, anualmente, entre sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.
Emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto de lei 51/2011 propõe que as entidades beneficiárias sejam obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), a cada exercício financeiro, do que fazem com esse dinheiro." João Bosco Rabello, Jornal O Estado de São Paulo.
Luta-se diariamente pelo aumento da responsabilidade na administração pública, pelo uso racional do dinheiro público e pela transparência como meta, garantindo ao contribuinte, o livre conhecimento do que é feito com o seu dinheiro, arrecadado na forma de impostos.
Se órgãos da administração pública, dos Três Poderes, devem garantir essa Transparência, nada mais justo e necessário do que os órgãos e centrais sindicais, representantes dos trabalhadores, também tenham esse compromisso com a retidão de suas contas e o equilíbrio de seus gastos, divulgando-os para o acesso dos trabalhadores e cidadãos em geral.
Transparência dos gastos e das contas públicas, não é apenas direito dos cidadãos, mas dever dos donos do cofre, os administradores do dinheiro público, sejam eles de órgãos oficiais dos Três Poderes ou de movimentos de representação de classes.
Emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto de lei 51/2011 propõe que as entidades beneficiárias sejam obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), a cada exercício financeiro, do que fazem com esse dinheiro." João Bosco Rabello, Jornal O Estado de São Paulo.
Luta-se diariamente pelo aumento da responsabilidade na administração pública, pelo uso racional do dinheiro público e pela transparência como meta, garantindo ao contribuinte, o livre conhecimento do que é feito com o seu dinheiro, arrecadado na forma de impostos.
Se órgãos da administração pública, dos Três Poderes, devem garantir essa Transparência, nada mais justo e necessário do que os órgãos e centrais sindicais, representantes dos trabalhadores, também tenham esse compromisso com a retidão de suas contas e o equilíbrio de seus gastos, divulgando-os para o acesso dos trabalhadores e cidadãos em geral.
Transparência dos gastos e das contas públicas, não é apenas direito dos cidadãos, mas dever dos donos do cofre, os administradores do dinheiro público, sejam eles de órgãos oficiais dos Três Poderes ou de movimentos de representação de classes.
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Voltando ao trabalho
Voltei. Depois de alguns meses longe do blog, retorno agora mais adaptado às recentes mudanças, embora continue tão motivado quanto antes. Vamos continuar conscientizando e despertando os jovens cidadãos frente à importância da participação política como forma de transformação da realidade nacional e de fortalecimento da democracia como um todo.
Nesses meses, muitas novidades; o Estado de São Paulo anunciou mais uma universidade pública, inteiramente virtual; Dilma declarou guerra aos juros, embora ainda não tenha cogitado uma Reforma Tributária ampla; o Supremo Tribunal Federal tomou decisões importantes; e uma CPI abriu caminho para desvendar um verdadeiro poder paralelo instalado na República, envolvendo bicheiros, empreiteiros, Governadores, Deputados, Senadores.
Nesse intervalo de tempo em que estive fora, tive a oportunidade de visitar o Instituto Fernando Henrique Cardoso e lá fui recebido pelo seu Diretor, Xico Graziano. Conheci também, o Ministro Ricardo Lewandowsky do Supremo Tribunal Federal, além de ter tido a oportunidade de encontrar Heródoto Barbeiro, Eliane Cantanhêde, Elival da Silva Ramos, procurador Geral do Estado de São Paulo. Na Faculdade, encontrei pelos corredores grandes juristas, entre eles o professor Dalmo Dallari, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e o ex-Governador Cláudio Lembo.
Destaco ainda, o fato de ter reencontrado o Governador Geraldo Alckmin sábado, em Guaratinguetá, e na ocasião, conversamos por alguns minutos e me comprometi em entregar-lhe pessoalmente um documento histórico que me foi dado, a matrícula do Governador, na época em que era aluno de um Colégio de Pindamonhangaba, sua terra natal.
Vamos já, voltar ao trabalho!
Nesses meses, muitas novidades; o Estado de São Paulo anunciou mais uma universidade pública, inteiramente virtual; Dilma declarou guerra aos juros, embora ainda não tenha cogitado uma Reforma Tributária ampla; o Supremo Tribunal Federal tomou decisões importantes; e uma CPI abriu caminho para desvendar um verdadeiro poder paralelo instalado na República, envolvendo bicheiros, empreiteiros, Governadores, Deputados, Senadores.
Nesse intervalo de tempo em que estive fora, tive a oportunidade de visitar o Instituto Fernando Henrique Cardoso e lá fui recebido pelo seu Diretor, Xico Graziano. Conheci também, o Ministro Ricardo Lewandowsky do Supremo Tribunal Federal, além de ter tido a oportunidade de encontrar Heródoto Barbeiro, Eliane Cantanhêde, Elival da Silva Ramos, procurador Geral do Estado de São Paulo. Na Faculdade, encontrei pelos corredores grandes juristas, entre eles o professor Dalmo Dallari, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e o ex-Governador Cláudio Lembo.
Destaco ainda, o fato de ter reencontrado o Governador Geraldo Alckmin sábado, em Guaratinguetá, e na ocasião, conversamos por alguns minutos e me comprometi em entregar-lhe pessoalmente um documento histórico que me foi dado, a matrícula do Governador, na época em que era aluno de um Colégio de Pindamonhangaba, sua terra natal.
Vamos já, voltar ao trabalho!
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